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Ricardo Rodrigues De Oliveira

Ricardo Rodrigues De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 500785

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004087-71.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.T.R. - L.C.R. - Vistos. Anoto, para fins de controle, que não houve requerimento de produção de prova testemunhal pelas partes. Em relação à audiência de tentativa de conciliação, deixo de designar eis que não houve interesse das partes na sua instalação. Já em relação às provas pretendidas pela parte requerente, entendo ser o caso de deferimento parcial, na medida em que, a contestação oferecida pelo requerido tornou os fatos controvertidos, mas não inverteu o ônus da prova. Em suma, caberá à requerente a prova de seu direito constitutivo, e ao réu, a prova de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito objeto desta ação. Desta forma, determino que venham aos autos cópia integral da última declaração de renda do requerido e a informação do seu CNIS (extrato previdenciário). Fica o requerido intimado a providenciar a juntada destes documentos, no prazo de 15 dias. Caso o prazo decorra sem manifestação do requerido, será determinada a pesquisa pelas plataformas deste juízo. Já em relação às demais provas, entendo desnecessárias à formação da convicção deste juízo, destinatário das provas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 500785/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506716-16.2015.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edmilson Brito de Oliveira Me - Vistos. A Sentença/Acórdão transitou em julgado Tendo em vista a extinção do processo, determino as providências necessárias no sentido de que se proceda a averbação no Registro da Dívida Ativa, nos termos do Art. 33 da Lei 6.830/80, haja vista o reconhecimento da extinção do processo, devendo a exequente, instruir o ofício com cópia da CDA, existente no processo. Remeta-se os autos para retirada e cumprimento do ofício. Cumpra-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 500785/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000011-41.2025.8.26.0565/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : ANDERSON MORAES SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP500785) RÉU : M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO(A) : ROBERTO DOREA PESSOA (OAB SP387473) ATO ORDINATÓRIO Informem, as partes, no prazo de dez (10) dias, se pretendem ouvir testemunhas em audiência a ser designada, apresentando o rol em Cartório (caso não esteja acompanhado de advogado) e justificando a pertinência, em caso positivo, devendo, ainda, informar se há necessidade de intimação das testemunhas ou se elas comparecerão independentemente de intimação. Nada sobrevindo, será prolatada sentença no estado em que se encontra o processo. Local: São Caetano do Sul
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003312-06.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robert Ribeiro da Silva - Sobral Eventos e Entretenimentos Ltda - Vistos. Defiro ao autor a gratuidade de justiça pleiteada, respondendo este, civil e criminalmente pela declaração 132. Anote-se. Tendo em vista a certidão retro, recebo o recurso inominado interposto pelo(a) autor(a) , apenas no seu efeito devolutivo por não ter sido demonstrado pela apelante possibilidade de dano irreparável, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. À parte contrária para as contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os presentes autos ao E. Colégio Recursal da 1ª Circunscrição Judiciária de Santos, com os cumprimentos deste Juízo, anotando-se. Intime-se. - ADV: TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA (OAB 276360/SP), ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB 268856/SP), RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 500785/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004087-71.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.T.R. - L.C.R. - Vistos. Os alimentos provisórios ficam mantidos, até o julgamento final desta decisão. Saliento, ainda, que não houve nos autos comprovação da interposição de recurso perante o Egrégio Tribunal de Justiça. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Intime-se. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 500785/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502378-91.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Edmilson Brito de Oliveira Me - Pelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por EDIMILSON BRITO DE OLIVEIRA ME em face do Município de Bertioga. Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários advocatícios, adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), bem como do E. TJSP (Processo 2077560-28.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Garbi; Processo 2113364-91.2015.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes). Em oportuno, prossiga-se na execução manifestando-se a excepta-exequente no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 500785/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500269-36.2020.8.26.0075 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Edmilson Brito de Oliveira Me - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Manifeste-se a exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 500785/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004439-62.2024.8.26.0045 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E., registrado civilmente como E.H.S. - Informo que a pesquisa online está disponível, se o caso, diga o interessado em 05 dias. - ADV: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 500785/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000011-41.2025.8.26.0565/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : ANDERSON MORAES SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP500785) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora da contestação e dos documentos apresentados pela ré no evento 13, no prazo de 5 (cinco) dias. Local: São Caetano do Sul