Vinicius Sanches De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 10004155520238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000415-55.2023.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - R.A.M. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024 - Contrarrazões de apelação"). - ADV: VINICIUS SANCHES DE AQUINO (OAB 500836/SP), GABRIELA BARDI (OAB 503674/SP), LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP)
3. Processo 10357646020198110041
   Tribunal: TJMT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. DA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, CPA, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 - TEL.: (65) 3648-6000 Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1035764-60.2019.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte REQUERIDA para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca das r. certidões negativas juntada aos autos - ids. 199188633; 199191776 e 199193727. Cuiabá, 30 de junho de 2025. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo
4. Processo 08039178220218150351
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 – E-MAIL: sap-vmis02@tjpb.jus.br Processo PJE nº: 0803917-82.2021.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Promovente: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Promovido(a): MUNICIPIO DE MARI ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 27º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO as partes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade. Dou fé. Art. 27º. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. Sapé (PB), 26 de junho de 2025. TANIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA Técnico Judiciário
5. Processo 08039178220218150351
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 – E-MAIL: sap-vmis02@tjpb.jus.br Processo PJE nº: 0803917-82.2021.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Promovente: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Promovido(a): MUNICIPIO DE MARI ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 27º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO as partes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade. Dou fé. Art. 27º. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. Sapé (PB), 26 de junho de 2025. TANIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA Técnico Judiciário
6. Processo 08039178220218150351
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 – E-MAIL: sap-vmis02@tjpb.jus.br Processo PJE nº: 0803917-82.2021.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Promovente: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Promovido(a): MUNICIPIO DE MARI ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 27º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO as partes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade. Dou fé. Art. 27º. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. Sapé (PB), 26 de junho de 2025. TANIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA Técnico Judiciário
7. Processo 08039178220218150351
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 – E-MAIL: sap-vmis02@tjpb.jus.br Processo PJE nº: 0803917-82.2021.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Promovente: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Promovido(a): MUNICIPIO DE MARI ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 27º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO as partes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade. Dou fé. Art. 27º. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. Sapé (PB), 26 de junho de 2025. TANIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA Técnico Judiciário
8. Processo 10004155520238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000415-55.2023.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - R.A.M. - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido exordial, com arrimo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$ 1.500,00, com arrimo no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, ressalvada a gratuidade processual concedida ao requerente às fls. 31. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP), GABRIELA BARDI (OAB 503674/SP), VINICIUS SANCHES DE AQUINO (OAB 500836/SP)