Ana Claudia De Jesus Fraga

Processos do Advogado

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2. Processo 10061250620248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006125-06.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.C. e outro - J.C.A. - Vistos. Fl.134:Manifestem-se os requerentes no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINS GOMES (OAB 343478/SP), ANA CLÁUDIA DE JESUS FRAGA (OAB 500841/SP), ANA CLÁUDIA DE JESUS FRAGA (OAB 500841/SP)
3. Processo 00019225620248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001922-56.2024.8.26.0157/01 - Requisição de Pequeno Valor - Oncológico - Ana Cláudia de Jesus Fraga - Vistos. Fls. 54: A renúncia da parte requerente já expressa a desconsideração da petição, de modo que o desentranhamento de documento [item 2] em processo eletrônico somente se opera quando estranho aos autos, o que não seria o caso destes autos. Certifique a serventia o transito em julgado e a seguir, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Int. e dil. - ADV: ANA CLÁUDIA DE JESUS FRAGA (OAB 500841/SP)
4. Processo 00019225620248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001922-56.2024.8.26.0157/01 - Requisição de Pequeno Valor - Oncológico - Ana Cláudia de Jesus Fraga - Vistos. Diante do cumprimento da providência determinada pelo comando da decisão [fls. 37/38], mediante a abertura de novo cadastro do oficio requisitório de pequeno valor, cadastrado sob o nº 0001922-56.2024.8.26.0157/02; JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. P.I.C. - ADV: ANA CLÁUDIA DE JESUS FRAGA (OAB 500841/SP)
5. Processo 00018632820238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001863-28.2023.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - - Ana Paula dos Santos Martins - Vistos. Oprocedimento do Juizado Especial Cível é o rito sumaríssimo, o qual é marcado pela celeridade e informalidade, conforme Lei nº. 9.099/95, tornando mais acessível o Poder Judiciário à população. As pessoas físicas podem utilizar esse sistema, sendo dispensada a representação por advogado em causas de até 20 salários-mínimos, independentemente do poder aquisitivo, o que se aplica ao caso em apreço. Em que pese as legações da parte requerida, em rápida analise dos autos, não consta pedido de gratuidade processual formulado pela parte autora e, se assim fosse, em sede de juizado especial o pedido de gratuidade processual somente é apreciado na fase recursal, não sendo o caso, visto que a audiência de conciliação realizada em 07/06/2024 restou frutífera (fl. 125/126). A decisão que homologa acordo, por equivaler à sentença de mérito, é recorrível e tem prazo legal de 10 dias para interposição de eventual recurso, não sendo lícito, decorridos mais de 01 ano, formular pedido de reconsideraçãoou impugnar a decisão homologatória mediante simples petição dirigida ao juiz. Por todo o exposto, indefiro os pedidos formulados pela parte requerida. Decorrido o prazo para interposição de recurso desta decisão sem manifestação, prossiga conforme determinação de fls. 137. Int. - ADV: ANA CLÁUDIA DE JESUS FRAGA (OAB 500841/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
6. Processo 10436494020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043649-40.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Simone Queiroz de Oliveira - Vistos. 1) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, inc. VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2) Cite-se e intime-se pela via postal a parte Ré para contestar digitalmente o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 daquele código. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ANA CLÁUDIA DE JESUS FRAGA (OAB 500841/SP)
7. Processo 10076476820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007647-68.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.S. - - L.F.S.O. - - L.M.S.O. - - L.G.S.O. - - A.J.S.O. - G.S.O. - Vistos. 1 - fls. 435/446: Diga a autora em 15 dias. 2 - fls. 447/463: Diga o réu em 15 dias. Int. - ADV: ANA CLÁUDIA DE JESUS FRAGA (OAB 500841/SP), ANA CLÁUDIA DE JESUS FRAGA (OAB 500841/SP), SIMONE GOMES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 327918/SP), TATIANA BATISTA BARCOT (OAB 263261/SP), ANA CLÁUDIA DE JESUS FRAGA (OAB 500841/SP), ANA CLÁUDIA DE JESUS FRAGA (OAB 500841/SP), ANA CLÁUDIA DE JESUS FRAGA (OAB 500841/SP)
8. Processo 10150350920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015035-09.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro de Santos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015035-09.2024.8.26.0562; Fornecimento de Água; Apelante: VIVAMAR - CONDOMINIO CANÁRIO; Advogado: Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP); Advogada: Ana Cláudia de Jesus Fraga (OAB: 500841/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.