José Gabriel Gonçalves Carreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10903524420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090352-44.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Idea Condominium - O peticionante deverá providenciar o recolhimento/complemento da taxa de desarquivamento de autos, nos termos do Comunicado n.º 41/2024 e da Lei n.º 16.897/2018. Se beneficiário da justiça gratuita, deverá informar e indicar expressamente a decisão que concedeu o benefício. Para processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente,excluídosos processos arquivados provisoriamente, conforme artigos 176 e 179 das NSCGJ), o valor é de 1,212 UFESP. Na inércia os autos permanecerão no arquivo. Para o exercício de 2025, o valor do desarquivamento é de R$ 44,86. - ADV: JOSÉ GABRIEL GONÇALVES CARREIRA (OAB 500852/SP), SILVANA ZIVIANI ANTUNES DE SOUZA (OAB 339165/SP)
3. Processo 10112192320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011219-23.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Absoluta Fomento Comercial - Condominio Brisas Residencial Clube - - José Newton Moura de Sousa - Fls. 393/397: informa a parte exequente foi negado provimento ao recurso nº 2120053-05.2025.8.26.0000, conforme cópia do V. Acórdão. Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. Indefiro, a pesquisa Infojud DOI e DECRED. O E. TJSP vem reconhecendo que a medida é desproporcional para os fins de satisfação de crédito cível e vem reconhecendo a inutilidade da medida: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que, em ação de alimentos, em fase de cumprimento de sentença, indeferiu as diligências solicitadas pelo exequente. Descabimento.Pesquisasde declarações de operações com cartões de crédito (DECRED) e informações sobre operações financeiras (DIMOF) que são inócuas para localização de patrimônio penhorável ou eventual constatação de fraude àexecução. Precedentes. Recurso improvido. Agravo de Instrumento n. 2136555-24.2022.8.26.0000. Relator(a):James Siano. Órgão julgador:5ª Câmara de Direito Privado. Data de publicação:17/08/2022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Execuçãode título extrajudicial Indeferimento do pedido depesquisasde bens, via Infojud, de Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), Declaração de Operações com Cartão de Crédito (DECRED), Declaração de Informações Sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) e Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), e via Renajud -Pesquisasde DOI, DITR,DECRED, DIMOB e DIMOF, que se mostram ineficazes para o encontro de bens penhoráveis, por dizerem respeito a operações pretéritas Desproporcionalidade Quebra de sigilo bancário que não se afigura necessária à luz da ineficácia da medida Informações sobre transações imobiliárias que podem ser buscadas pelo exequente Precedentes deste E. Tribunal Admissibilidade, todavia, do deferimento depesquisasvia Renajud Possibilidade de reiteração do pedido, desde que haja decurso de período razoável para a reiteração, requisito observado no caso concreto - Decisão parcialmente reformada Recurso parcialmente provido.Agravo de Instrumento n. 2019246-50.2020.8.26.0000. Relator(a):Marco Fábio Morsello. Órgão julgador:24ª Câmara de Direito Privado. Data de publicação:29/11/2021 Fls. 398/404 : a r. decisão/acórdão proferida(o) nos autos doAgravo de Instrumento - 2120053-05.2025.8.26.0000transitou em julgado. - ADV: NAIR APARECIDA CHRISTO (OAB 276111/SP), JOSÉ GABRIEL GONÇALVES CARREIRA (OAB 500852/SP), STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP)
4. Processo 10081923220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008192-32.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Vista Politécnica - Intime-se o autor, para dar andamento ao feito em 15 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: JOSÉ GABRIEL GONÇALVES CARREIRA (OAB 500852/SP)
5. Processo 10066281020238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006628-10.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial #mob - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. - ADV: SILVANA ZIVIANI ANTUNES DE SOUZA (OAB 339165/SP), JOSÉ GABRIEL GONÇALVES CARREIRA (OAB 500852/SP)
6. Processo 00231841320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023184-13.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 0051531-86.2004.8.26.0002) (processo principal 0051531-86.2004.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Jaborandi - Waldemar Malaquias Gomes - - Sara Galdino de Oliveira - espólio - - Eduardo de Oliveira Gomes - - Ricardo de Oliveira Gomes - - Leonardo de Oliveira Gomes - Intime-se as partes da designação do início dos trabalhos periciais para o dia 11 de julho de 2025, às 09h00. O ponto de encontro inicial será em frente imóvel objeto da ação, situado na Rua Edith Junqueira de Azevedo Marques, nº 101. - ADV: MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), SILVANA ZIVIANI ANTUNES DE SOUZA (OAB 339165/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), JOSÉ GABRIEL GONÇALVES CARREIRA (OAB 500852/SP), VANESSA ARANTES NUZZO (OAB 181567/SP), ROSANGELA DE PAULA NOGUEIRA FERREIRA (OAB 117876/SP)
7. Processo 00231841320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023184-13.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 0051531-86.2004.8.26.0002) (processo principal 0051531-86.2004.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Jaborandi - Waldemar Malaquias Gomes - - Sara Galdino de Oliveira - espólio - - Eduardo de Oliveira Gomes - - Ricardo de Oliveira Gomes - - Leonardo de Oliveira Gomes - Intime-se as partes da designação do início dos trabalhos periciais para o dia 11 de julho de 2025, às 09h00. O ponto de encontro inicial será em frente imóvel objeto da ação, situado na Rua Edith Junqueira de Azevedo Marques, nº 101. - ADV: ROSANGELA DE PAULA NOGUEIRA FERREIRA (OAB 117876/SP), VANESSA ARANTES NUZZO (OAB 181567/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), SILVANA ZIVIANI ANTUNES DE SOUZA (OAB 339165/SP), JOSÉ GABRIEL GONÇALVES CARREIRA (OAB 500852/SP)
8. Processo 10010703120198260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001070-31.2019.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Absoluta Fomento Comercial - Ricar Empreiteira e Construtora Eireli - Condomínio Brisas Residencial Clube - - José Newton Moura de Sousa - Manifeste-se o autor acerca da resposta de ofício juntada. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: ERIVALDO VIANA (OAB 388481/SP), STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), JOSÉ GABRIEL GONÇALVES CARREIRA (OAB 500852/SP), NAIR APARECIDA CHRISTO (OAB 276111/SP)