João Pedro Crispim Esteves

Processos do Advogado

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2. Processo 10373012120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037301-21.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Vilusa - Vistos. Defiro o bloqueio reiterado de valores através do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando minuta de bloqueio. Executado abaixo: Robson Alves Moreira Valor atualizado: R$ 16.072,54 Defiro, ainda, pesquisas no sistema RENAJUD, para informações acerca de veículos em nome do(s) devedor(es), observando que a penhora de bem móvel depende: a) da prévia localização pelo credor, b) que o mesmo esteja na posse do devedor e c) não possua gravame. Deve a parte credora realizar pesquisa de imóveis, diretamente no site da ARISP (www.arisp.com.br). Sendo positivo, os valores ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura de termo, requisitando-se a transferência para conta judicial e intimando-se o(s) executado(s), na forma do Art. 841 do CPC, por ato ordinatório ou expedindo-se carta, conforme o caso, mediante prévio recolhimento da taxa postal, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Não havendo manifestação do(s) executado(s) intimado(s), em 15 dias, libere-se a quantia em favor da parte credora, expedindo-se guia de levantamento eletrônica. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, na forma do Art. 921, III do CPC ou tornem conclusos para extinção (Art. 924, II do CPC), conforme o caso. Restando irrisória ou negativa a busca no SISBAJUD, intime-se a parte credora do resultado, por ato ordinatório. Sem manifestação em 5 dias, arquivem-se (Artigo 921, III do CPC). A reiteração de pesquisas através do SISBAJUD somente será autorizada após 1 (um) ano das últimas buscas realizadas naquele sistema, prazo razoável para se verificar eventual alteração na situação econômica do(a) executado(a). Oportunamente, liberem-se nos autos esta Decisão. Int. - ADV: NATÁLIA COHATU FIORI (OAB 492765/SP), JOÃO PEDRO CRISPIM ESTEVES (OAB 500877/SP)
3. Processo 00132814620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013281-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1010850-22.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Raphael Hermys Lanaro - Expeça-se mandado para intimação do réu, devendo este desocupar o imóvel no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, deverá o sr. oficial de justiça retornar ao local e, constatada a não desocupação, proceder o despejo coercitivo. Defiro os benefícios do art. 212 do CPC, uso de reforço policial e ordem de arrombamento, se necessários. Em cinco dias, comprove o autor o recolhimento das custas. - ADV: JOÃO PEDRO CRISPIM ESTEVES (OAB 500877/SP), NATÁLIA COHATU FIORI (OAB 492765/SP)
4. Processo 00132814620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013281-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1010850-22.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Raphael Hermys Lanaro - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Cristiano Ferreira Viana, CPF/CNPJ n. 23358294838, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$. 22.551,45, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23. A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: NATÁLIA COHATU FIORI (OAB 492765/SP), JOÃO PEDRO CRISPIM ESTEVES (OAB 500877/SP)
5. Processo 00132814620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013281-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1010850-22.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Raphael Hermys Lanaro - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Cristiano Ferreira Viana, CPF/CNPJ n. 23358294838, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$. 22.551,45, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23. A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: NATÁLIA COHATU FIORI (OAB 492765/SP), JOÃO PEDRO CRISPIM ESTEVES (OAB 500877/SP)
6. Processo 00132814620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013281-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1010850-22.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Raphael Hermys Lanaro - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta de notificação para desocupação do bem expedida (Fl. 37), bem como o seu decurso de prazo, para apreciação do pedido de despejo formulado, observando-se que as custas já foram recolhidas (Fls. 16/17). Ciência à parte do decurso do prazo para pagamento do débito (Fl. 39 - Referente à carta expedida: Fl. 28). Assim, para realização das pesquisas solicitadas ou inclusão da constrição por meio de registro eletrônico, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas devidas. Intime-se. - ADV: NATÁLIA COHATU FIORI (OAB 492765/SP), JOÃO PEDRO CRISPIM ESTEVES (OAB 500877/SP)
7. Processo 00132814620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013281-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1010850-22.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Raphael Hermys Lanaro - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: NATÁLIA COHATU FIORI (OAB 492765/SP), JOÃO PEDRO CRISPIM ESTEVES (OAB 500877/SP)
8. Processo 10151892420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015189-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniella Dualib Uvo - Condomínio Edifício Monte Olimpo - Vistos. DA CONTESTAÇÃO. A parte autora, no prazo de quinze dias, deverá se manifestar em réplica. No mesmo prazo as partes (parte autora e parte ré) deverão dizer se concordam com o julgamento antecipado da lide ou se pretendem a produção de outras provas, que deverão ser especificadas e justificadas de forma concreta. Também, no mesmo prazo deverão dizer se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. As partes deverão cadastrar suas petições de acordo com o teor da manifestação. Assim, em se tratando de manifestação sobre a contestação, a petição deverá ser cadastrada como Manifestação Sobre a Contestação (cód. 38028). E se a manifestação for de indicação de provas a serem produzidas, a petição deverá ser cadastrada como Indicação de Provas (cód. 38022). Int. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), NATÁLIA COHATU FIORI (OAB 492765/SP), JOÃO PEDRO CRISPIM ESTEVES (OAB 500877/SP)