Mariane De Souza Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10192310420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019231-04.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.S. - - N.S.S. - Em dez dias e sob pena de extinção emende-se a inicial para eleição entre os pedidos de guarda/vistas ou alimentos, inacumuláveis: os ritos são diferentes, as partes também, e portanto deverão ser eleitos ou alimentos ou guarda mais visitas. - ADV: JULIA ROBAINA FERNANDES (OAB 493683/SP), JULIA ROBAINA FERNANDES (OAB 493683/SP), MARIANE DE SOUZA MORAES (OAB 500894/SP), MARIANE DE SOUZA MORAES (OAB 500894/SP)
3. Processo 10006433920255020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ConPag 1000643-39.2025.5.02.0080 CONSIGNANTE: CONSTRUBEN CONSTRUCOES GERAIS LTDA CONSIGNADO: CARLOS ALBERTO GARCIA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea481f5 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENATA PRADO MONTEIRO DE OLIVEIRA   DESPACHO     Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da decisão de Id d3cf3cf, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUBEN CONSTRUCOES GERAIS LTDA
4. Processo 00121558920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012155-89.2024.8.26.0003 (processo principal 0009374-65.2022.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.L.M.C. - L.C.S. - Vistos. Anoto que o advogado subscritor de fls. 99/101 foi devidamente cadastrado no presente incidente. Providencie o executado a juntada de seu documento de identificação (RG e CPF), no prazo de 15 (quinze) dias. Prossiga-se nos termos do despacho retro. Int. - ADV: MARIANE DE SOUZA MORAES (OAB 500894/SP), AMANDA HELENA ACIARI DE ARAUJO (OAB 508871/SP), ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 192193/SP), JULIA ROBAINA FERNANDES (OAB 493683/SP)
5. Processo 51132542720258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5113254-27.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52038295220238210001/RS) RELATOR : GILBERTO SCHAFER REQUERENTE : CAIO JOSE PIOLI LABEGALINI ADVOGADO(A) : MARIANE DE SOUZA MORAES (OAB SP500894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 10065622820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006562-28.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Junior Silva Fernandes - Me - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1 - HOMOLOGO o acordo noticiado e suspendo a presente demanda, nos termos do artigo 922 do CPC. 2 - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados do vencimento do pagamento sem manifestação das partes, entender-se-á, de forma absoluta, que o acordo foi integralmente cumprido e o processo será extinto na forma do art. 924, III, do CPC, e arquivamento definitivo do processo. 3 - Caso se trate de acordo envolvendo parcelamento duradouro, autorizo, desde logo, que os autos aguardem provisoriamente em arquivo até o integral cumprimento. Int. - ADV: MARIANE DE SOUZA MORAES (OAB 500894/SP), JULIA ROBAINA FERNANDES (OAB 493683/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
7. Processo 10060161820148260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006016-18.2014.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARMEM LUIZ DE OLIVEIRA - Rogério Benassi França e outros - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIANE DE SOUZA MORAES (OAB 500894/SP), JULIA ROBAINA FERNANDES (OAB 493683/SP), RODRIGO ACKERMANN PEREIRA (OAB 348692/SP), JOÃO VITOR BRAZ SOARES (OAB 464649/SP)
8. Processo 10012638620258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001263-86.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.G.S. - 1) De início, defiro a gratuidade processual ao autor, com base nos documentos de fls. 18/19. Anote-se. 2) Recebo as petições de fls. 40/41 e 57/63 como emendas à inicial. De acordo com o teor da petição de fls. 57/63, a presente demanda possui caráter consensual, o que poderia ser confirmado com a anuência da alimentada, a qual já possui 16 anos de idade, sendo, portanto, relativamente capaz (artigo 4°, inciso I, do Código Civil). No entanto, verifica-se que a menor é portadora de Síndrome de West (CID10- G40.4), condição que lhe retira a capacidade para os atos da vida civil, conforme atestado médico anexado às fls. 46. Diante desse cenário, intime-se a DPE/SP para atuar na função de curador especial da menor, na forma do artigo 72, inciso I, do Código de Processo Civil. 3) No mais, a guarda da menor deve ser regularizada judicialmente e de forma provisória, até o deslinde da presente demanda. Considerando que os elementos presentes nos autos, em especial as declarações das testemunhas (fls. 42 e 44), demonstram que a guarda de fato da menor passou a ser exercida pelo autor após o falecimento da genitora, CONCEDO a guarda provisória da menor ao autor, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, mediante a lavratura do respectivo. 4) Sem prejuízo, expeça-se o mandado de constatação para o endereço fornecido na inicial, a fim de averiguar se o autor, de fato, detém a guarda da filha. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIANE DE SOUZA MORAES (OAB 500894/SP), AMANDA HELENA ACIARI DE ARAUJO (OAB 508871/SP), JULIA ROBAINA FERNANDES (OAB 493683/SP)