Alana Marques De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00147132620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014713-26.2023.8.26.0114 (processo principal 1042674-90.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.N. - A.R.N. - Relação: 0652/2025 Teor do ato: No prazo legal, manifeste-se a parte exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito. Advogados(s): Jean Alves (OAB 167362/SP), Alana Marques de Souza (OAB 500906/SP), Gilberto de Oliveira (OAB 505396/SP) - ADV: ALANA MARQUES DE SOUZA (OAB 500906/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 505396/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP)
3. Processo 00147132620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014713-26.2023.8.26.0114 (processo principal 1042674-90.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.N. - A.R.N. - No prazo legal, manifeste-se a parte exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 505396/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), ALANA MARQUES DE SOUZA (OAB 500906/SP)
4. Processo 10058612520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005861-25.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.H.B.P. - M.H.P. - Vistos. HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes no CEJUSC conforme termo às fls. 142/143, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Assim, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, sendo a presente data considerada para fins de trânsito em julgado. Na eventualidade de descumprimento do acordo, caberá ao credor instaurar incidente de cumprimento de sentença, por meio de protocolo da petição junto ao código 156, direcionado a estes autos. Expeça-se ofício ao empregador para que proceda o desconto da pensão alimentícia no importe de 23% (vinte e três por cento) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre férias, décimo terceiro salário e verbas rescisórias, excluídas as horas extras e remunerações não habituais. Os alimentos deverão ser depositados, pela empregadora, na conta indicada pela autora ou, na impossibilidade, diretamente à representante legal, mediante recibo. Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como ofício a ser endereçado à empregadora. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. Arbitro os honorários do patrono nomeado nos termos do convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidão. Sem custas, face à gratuidade. Ciência ao MP e Defensoria. P.R.I. Arquivem-se oportunamente. - ADV: ALANA MARQUES DE SOUZA (OAB 500906/SP), LETICIA MACIEJEWSKY TAVARES (OAB 448414/SP)
5. Processo 10005764420258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000576-44.2025.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Wagner Gomes Gonçalves - Geovanna Amylee Gonçalves de Toledo e outro - Ciência da pesquisa junto ao sisbajud, com resultado negativo. - ADV: ALANA MARQUES DE SOUZA (OAB 500906/SP), ALANA MARQUES DE SOUZA (OAB 500906/SP)
6. Processo 10591760220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1059176-02.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1059176-02.2024.8.26.0114; Compra e Venda; Recorrente: Keissiany Cortez Pagnoni; Advogada: Alana Marques de Souza (OAB: 500906/SP); Recorrido: Lucas Marçal Vieira Ferreira; Advogada: Elissa Macedo Fortunato (OAB: 316440/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 10013150420248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001315-04.2024.8.26.0229 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - K.C.M.O. - B.L.O. - Vistos. Intime-se o autor para dar andamento ao presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da carta, sob pena de extinção da Ação nos termos do artigo 485 § 1º do CPC. "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:(...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; ; § 1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.." Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. Intime-se. Hortolândia,04 de julho de 2025. - ADV: RAQUEL TEIXEIRA VIDAL (OAB 381725/SP), ALANA MARQUES DE SOUZA (OAB 500906/SP)
8. Processo 50016955720244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001695-57.2024.4.03.6105 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: JADIR MARQUES DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALANA MARQUES DE SOUZA - SP500906 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025.