Rafael Melfa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00110085020208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011008-50.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LINCOLN RYAN OLIVEIRA DA ROCHA - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado LINCOLN RYAN OLIVEIRA DA ROCHA, preso e recolhido na Penitenciária Masculina de Florínea, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: GIOVANO ELOI DE MELO (OAB 487576/SP), RAFAEL MELFA (OAB 501026/SP)
3. Processo 00043992820238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004399-28.2023.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Angélica Sarti José - Vistos. Anote-se sobre a penhora no rosto destes autos e intimem-se as partes sobre a constrição referida, tendo em vista o teor de fl.221, bem como intime-se a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias para embargos. No mais, certifique-se sobre eventual decurso do prazo para manifestação da terceira interessada quanto ao disposto em fl.206. Consigne-se que, querendo, o atendimento da parte sem procurador nos autos poderá ser realizado por solicitação via e-mail da Vara do Juizado Especial: assisjec@tjsp.jus.br, via whatsapp da Vara: (18) 3324-7957 ou pelo Balcão Virtual, disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual, atentando-se a z. Serventia de que, caso a parte a ser intimada tenha informado e-mail ou whatsApp, deverá a intimação desta ser realizada por esses meios, primeiramente e, caso frustrada, poderá expedir carta ou mandado para tentativa de intimação. Int. - ADV: RAFAEL MELFA (OAB 501026/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP)
4. Processo 00110085020208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011008-50.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LINCOLN RYAN OLIVEIRA DA ROCHA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAFAEL MELFA (OAB 501026/SP), GIOVANO ELOI DE MELO (OAB 487576/SP)
5. Processo 00043992820238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago Polo Furlaneto (OAB 356057/SP), Rafael Melfa (OAB 501026/SP) Processo 0004399-28.2023.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Reqdo: Maria Angélica Sarti José - Vistos. Cadastre-se a esposa do autor como terceira interessada nos presentes autos. Após, intime-a para que informe se há inventário em andamento, comprovando-se nos autos, bem como indicando, se o caso, o inventariante nomeado para representar o espólio do falecido. Int.
6. Processo 00043992820238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago Polo Furlaneto (OAB 356057/SP), Rafael Melfa (OAB 501026/SP) Processo 0004399-28.2023.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Reqdo: Maria Angélica Sarti José - Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, decorrido, deverá LUIZA PEREIRA MACHADO CHAMES COSTA, viúva do exequente, independente de nova intimação, apresentar a certidão de óbito do de cujus. Consigne-se que, querendo, o atendimento da parte sem procurador nos autos poderá ser realizado por solicitação via e-mail da Vara do Juizado Especial: assisjec@tjsp.jus.br, via whatsapp da Vara: (18) 3324-7957 ou pelo Balcão Virtual, disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual, atentando-se a z. Serventia de que, caso a parte a ser intimada tenha informado e-mail ou whatsApp, deverá a intimação desta ser realizada por esses meios, primeiramente e, caso frustrada, poderá expedir carta ou mandado para tentativa de intimação. Int.
7. Processo 00010998720258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago Polo Furlaneto (OAB 356057/SP), Matheus José Furlaneto dos Reis (OAB 490123/SP), Rafael Melfa (OAB 501026/SP) Processo 0001099-87.2025.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: C. P. M. - AO REQUERENTE/EXEQUENTE: "CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA - NÃO CITOU / INTIMOU" Manifeste-se, pois, COM URGÊNCIA.