Rafael Andrade Dos Santos

Rafael Andrade Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 501034

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rafael Andrade Dos Santos possui 29 comunicações processuais, em 15 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, atuando em TRT2, TJSP e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO.

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 29
Tribunais: TRT2, TJSP
Nome: RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
19
Últimos 30 dias
29
Últimos 90 dias
29
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (17) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (10) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000939-20.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: ALESSANDRA LEMES CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: HORIZON CORRETORA DE SEGUROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 133a237 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos a MM. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. SANDRA HELENA DITTMAR SARLI SANTOS, Servidora.   DESPACHO Diante da necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência Una, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, para: 19/09/2025, às 12:00 horas. A audiência acontecerá no prédio do Fórum Trabalhista da Zona Sul de São Paulo, na Avenida Guido Caloi, Condomínio Panamérica Park, 1.000, bloco 3, 3º andar, São Paulo/SP. Mantidas as cominações do despacho anterior. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Secretaria pelo e-mail: vtsps08@trt2.jus.br. Intimem-se as partes, sendo a reclamante mediante publicação dirigida aos(às) advogados(as) constituídos(as), e a reclamada, por via postal. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA LEMES CARVALHO DA SILVA
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1000032-84.2025.5.02.0501 RECLAMANTE: THIAGO FALCAO PEREIRA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00966c3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho, para deliberações. Taboão da Serra, 10/07/2025. Marley A S Almeida Técnico Judiciário   Liquidação de Sentença  Os cálculos apresentados pela reclamada (resumo geral id 9a575a2) encontram-se em conformidade com o art. 879, parágrafo primeiro da CLT.  Outrossim, com a concordância tácita da parte reclamante, intimada a se manifestar no id d0c7e1d, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, fixando-se o crédito do(a) autor(a) em R$ 2.441,34 {valor bruto devido ao(a) autor(a)}, atualizado até 30/04/2025, sendo R$ 2.395,47 de principal e R$ 45,87 de juros de mora, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Juros e correção monetária nos termos da r. sentença, ou seja, conforme recente julgamento do E.STF nas ADCs 58 e 59. Do crédito do(a) autor(a) deverá ser descontado (pela Secretaria da Vara): - Cota previdenciária do empregado no valor de R$ 90,70, atualizável(is) até a data do(s) efetivo(s) pagamento(s) e recolhido(s) ao(s) respectivo(s) órgão(s). Respeitando-se o regime de competência (mês a mês), nos termos do artigo 12-A da Lei 7.713/88, Instrução Normativa da Receita Federal nº. 1127 de 07/02/2011 e OJ/TST nº. 400 da SDI-I, não há que se falar em desconto fiscal. Cota previdenciária de responsabilidade da reclamada no valor de R$ 278,13,que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento e recolhido ao INSS. Custas no valor de R$ 406,86, a cargo da(s) reclamada(s). Acrescente-se à condenação o importe de R$ 46,75, a cargo da reclamada, em favor do patrono do Autor, nos termos do § 2º do artigo 791-A da CLT, fixados no patamar de 10% do líquido apurado, cuja base de cálculo segue a OJ 348, SDI1, TST. Intime-se a reclamada para que comprove o pagamento integral do valor devido {valor bruto devido ao(a) autor(a) + cota previdenciária patronal + honorários advocatícios + custas}, no prazo de 15 dias, sob pena de  execução. Saliento que o(s) depósito(s) deverá(ão) ser feito(s) observando-se o artigo 219, parágrafo único, da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR 13/2006). Ciência ao(a) autor(a). TABOAO DA SERRA/SP, 11 de julho de 2025. ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1000032-84.2025.5.02.0501 RECLAMANTE: THIAGO FALCAO PEREIRA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00966c3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho, para deliberações. Taboão da Serra, 10/07/2025. Marley A S Almeida Técnico Judiciário   Liquidação de Sentença  Os cálculos apresentados pela reclamada (resumo geral id 9a575a2) encontram-se em conformidade com o art. 879, parágrafo primeiro da CLT.  Outrossim, com a concordância tácita da parte reclamante, intimada a se manifestar no id d0c7e1d, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, fixando-se o crédito do(a) autor(a) em R$ 2.441,34 {valor bruto devido ao(a) autor(a)}, atualizado até 30/04/2025, sendo R$ 2.395,47 de principal e R$ 45,87 de juros de mora, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Juros e correção monetária nos termos da r. sentença, ou seja, conforme recente julgamento do E.STF nas ADCs 58 e 59. Do crédito do(a) autor(a) deverá ser descontado (pela Secretaria da Vara): - Cota previdenciária do empregado no valor de R$ 90,70, atualizável(is) até a data do(s) efetivo(s) pagamento(s) e recolhido(s) ao(s) respectivo(s) órgão(s). Respeitando-se o regime de competência (mês a mês), nos termos do artigo 12-A da Lei 7.713/88, Instrução Normativa da Receita Federal nº. 1127 de 07/02/2011 e OJ/TST nº. 400 da SDI-I, não há que se falar em desconto fiscal. Cota previdenciária de responsabilidade da reclamada no valor de R$ 278,13,que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento e recolhido ao INSS. Custas no valor de R$ 406,86, a cargo da(s) reclamada(s). Acrescente-se à condenação o importe de R$ 46,75, a cargo da reclamada, em favor do patrono do Autor, nos termos do § 2º do artigo 791-A da CLT, fixados no patamar de 10% do líquido apurado, cuja base de cálculo segue a OJ 348, SDI1, TST. Intime-se a reclamada para que comprove o pagamento integral do valor devido {valor bruto devido ao(a) autor(a) + cota previdenciária patronal + honorários advocatícios + custas}, no prazo de 15 dias, sob pena de  execução. Saliento que o(s) depósito(s) deverá(ão) ser feito(s) observando-se o artigo 219, parágrafo único, da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR 13/2006). Ciência ao(a) autor(a). TABOAO DA SERRA/SP, 11 de julho de 2025. ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO FALCAO PEREIRA
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001009-19.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: ELLEN RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO: BAR E RESTAURANTE CHIC DA JOAO DIAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 420d556 proferido nos autos. Ciência às rés da emenda.  Aguarde-se a audiência.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELLEN RODRIGUES PEREIRA
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001009-19.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: ELLEN RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO: BAR E RESTAURANTE CHIC DA JOAO DIAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 420d556 proferido nos autos. Ciência às rés da emenda.  Aguarde-se a audiência.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE CHIC DA PRACA LTDA - BAR E RESTAURANTE CHIC DA VILLA LTDA - BAR E RESTAURANTE CHIC DA JOAO DIAS LTDA
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1001002-49.2025.5.02.0060 distribuído para 60ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581788100000408772072?instancia=1
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1001009-19.2025.5.02.0714 distribuído para 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581482900000408772054?instancia=1
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