Gisele Aparecida Castro Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00079688820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007968-88.2023.8.26.0224 (processo principal 4031814-18.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.Y.M.M. - L.H.M.F. - Esclareça a credora se a penhora no rosto dos autos da reclamação trabalhista foi efetivada, comprovando-se. Prazo: 15 dias. Após, se positivo, intime-se o executado acerca da penhora. - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), LEANDRO DA SILVA LIMA (OAB 425324/SP), GISELE APARECIDA CASTRO DOS SANTOS (OAB 501041/SP)
2. Processo 10306569020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030656-90.2024.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.P.B. - Fls. 346/353: à vista dos apontamentos da Defensoria Pública, acolho a preliminar de nulidade de citação editalícia do corréu. Expeça-se mandado para citação do corréu nos endereço declinados às fls. 35. Considerando o caráter prioritário e de urgência das ações envolvendo crianças/adolescentes e o previsto no art. 1014 das NSCGJ, expeça(m)-se mandado(s) para citação/intimação, restando autorizada a expedição e cumprimento do(s) mandado(s) com classificação "urgente", a ser(em) cumprido(s) por Oficial de Justiça, concomitantemente, via Central de Mandados local ou compartilhada, se o caso, concedidos os benefícios contidos no art. 212 do CPC. Ademais, defiro o requerimento de renovação da pesquisa ao GEPEN, SAP e/ou FA, para confirmar se o corréu, permanece egresso do sistema prisional. Fls. 356/359: aguarde-se resposta do IMESC. - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), GISELE APARECIDA CASTRO DOS SANTOS (OAB 501041/SP)
3. Processo 15013688220248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501368-82.2024.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Ameaça - LUZIANE TAVARES MELO BARRADINHA DE BRITO - MARCELO TAVARES DE MELLO BARRADINHA BRITO - - ERICA LUCIA DOS SANTOS - Cota retro: Prossiga-se, ficando desde já designado o dia 03/09/2025 às 10:30h, para a audiência de instrução e julgamento. Cite-se o réu para oferecimento de resposta à acusação, no prazo legal, observando o endereço informado pelo MP O acusado deverá comparecer acompanhado de advogado ou, na impossibilidade, comparecer à OAB local para indicação de profissional pelo Estado. Deverá, ainda, trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Deverá a serventia providenciar as intimações das testemunhas arroladas para se fazerem presentes na audiência ora designada. Cite-se/Intime-se o réu do teor desta decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Serve a presente como mandado e ofício para os devidos fins. Int. - ADV: GISELE APARECIDA CASTRO DOS SANTOS (OAB 501041/SP), GISELE APARECIDA CASTRO DOS SANTOS (OAB 501041/SP), SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), RAFAEL FERRACIOLI RIZZO LEAL PEREIRA (OAB 235289/SP), SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP)
4. Processo 00046493620198260521
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004649-36.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.R.A. - Ante o exposto, com fundamento nos art. 122 e 123, da LEP, e nos termos da Portaria nº 02/2019, baixada pelo DEEX para regulamentar a matéria, AUTORIZO a saída temporária de CLESIO RODRIGUES DE ASSUNCAO (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II - ADV: GISELE APARECIDA CASTRO DOS SANTOS (OAB 501041/SP), SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP)