Fernanda Rodrigues Gomes Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 00017808020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001780-80.2025.8.26.0007 (processo principal 1020349-49.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Condomínio Residencial Tamareiras - Vistos. 1) Defiro o pedido. Providencie a serventia a busca de ativos financeiros do(s) executado(s) - ADV: MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP), FERNANDA RODRIGUES GOMES MAGALHAES (OAB 501062/SP), ALEXANDRE GIANNECCHINI SALLUM (OAB 449258/SP)
3. Processo 00017808020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001780-80.2025.8.26.0007 (processo principal 1020349-49.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Condomínio Residencial Tamareiras - Vistos. 1) Defiro o pedido. Providencie a serventia a busca de ativos financeiros do(s) executado(s) - ADV: MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP), FERNANDA RODRIGUES GOMES MAGALHAES (OAB 501062/SP), ALEXANDRE GIANNECCHINI SALLUM (OAB 449258/SP)
4. Processo 15145585820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514558-58.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - VALERIA MAGALHÃES LEME - Vistos. 1) Fls. 138: indefiro o pedido do Ministério Público solicitando que este Juízo expeça intimação ao Delegado Seccional da área de circunscrição responsável pela atuação do Delegado de Polícia Presidente deste inquérito, determinando a ele o cumprimento de diligências. Isso porque é atribuição do parquet exercer o controle externo da atividade policial, prevista no inciso VII do artigo 129, da Constituição Federal, e em razão ao princípio da imparcialidade, deve o órgão de acusação também fiscalizar os atos de investigação que requisitou à Polícia Civil, bem como os prazos de dilação do inquérito policial, nos termos do Provimento CSM n° 2.519/2019: CONSIDERANDO ser o Ministério Público o titular da ação penal pública, nos exatos termos do inciso I do art. 129 da Constituição Federal, e o destinatário final das investigações realizadas no inquérito policial presidido pela autoridade policial; CONSIDERANDOa atribuição conferida ao Ministério Público de exercer o controle externo da atividade policial, prevista no inciso VII do art. 129 da Constituição Federal; [...] RESOLVE: Artigo 1º - A tramitação dos inquéritos policiais e termos circunstanciados, após ajuizamento e distribuição no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça, se fará diretamente entre a Autoridade Policial e o Ministério Público, cabendo a este apreciar e fiscalizar os pedidos de dilação de prazo e solicitar diligências para encerramento das investigações, dispensando-se qualquer manifestação judicial (destaquei). Assim, devolvam-se estes autos a d. Promotora de Justiça para as providências correcionais que entender necessárias junto à Policia Civil, a fim de se retomar o bom andamento do presente feito. 2) Sem prejuízo, desde já, remeta-se o presente inquérito policial à origem para o prosseguimento das investigações, com o prazo de 90 dias, nos termos solicitados pelo Ministério Público. Cumpra-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RODRIGUES GOMES MAGALHAES (OAB 501062/SP)
5. Processo 00020994820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002099-48.2025.8.26.0007 (processo principal 1020372-92.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Tamareiras - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a penhora do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, em face da parte executada. - ADV: FERNANDA RODRIGUES GOMES MAGALHAES (OAB 501062/SP), ALEXANDRE GIANNECCHINI SALLUM (OAB 449258/SP), MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP)
6. Processo 00020994820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002099-48.2025.8.26.0007 (processo principal 1020372-92.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Tamareiras - Ciência ao interessado do extrato de pesquisa Sisbajud positivo, juntado aos autos. Fica intimada a parte exequente a recolher a despesa postal para intimação da parte executada, no endereço em que citada, para em 5 dias, se manifestar sobre a penhora realizada via Sisbajud (art. 854, § 3º, do CPC). A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - ADV: MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP), ALEXANDRE GIANNECCHINI SALLUM (OAB 449258/SP), FERNANDA RODRIGUES GOMES MAGALHAES (OAB 501062/SP)
7. Processo 15048518020238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504851-80.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cleusa Fatima Soares - Vistos. Fls. 12: Anote-se. Fls. 11 e documento de fls. 10: Manifeste-se a exequente, observado que, da análise dos autos, verifica-se hipótese de ilegitimidade passiva. Prazo: cinco dias. No mais, nos termos do Comunicado CG n. 615/2023, considerando que a anotação incluída no Serasa não decorre de determinação judicial, mas sim de procedimento de captação própria dos órgãos de restrição de crédito, cumpre à própria interessada diligenciar junto ao Serasa encaminhando os documentos que comprovam o pagamento do crédito tributário. Int. - ADV: FERNANDA RODRIGUES GOMES MAGALHAES (OAB 501062/SP)
8. Processo 10242546220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Martins Cesar (OAB 159139/SP), Alexandre Giannecchini Sallum (OAB 449258/SP), Fernanda Rodrigues Gomes Magalhaes (OAB 501062/SP) Processo 1024254-62.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Tamareiras - Vistos. 1. Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) pelo prazo de trinta dias. 2. No silêncio, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se por carta a dar regular andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se.