Isabela Conserva De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00878003319965020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0087800-33.1996.5.02.0032 RECLAMANTE: RAFAEL DOMINGOS DOS SANTOS RECLAMADO: CASA CALIFORNIA SUCOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f41e08e proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. BRUNO EIJI MATUOKA Servidor   DESPACHO Vistos.   Dê-se ciência do resultado das pesquisas   PREVJUD (Id a7bcf7e) e  CAGED (Id 67aa625). Intime-se o exequente para que indique outros meios concretos, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. O silêncio será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do artigo 11-A da CLT. Após  o  decurso  do  prazo  concedido,  se  inerte,  aguarde-se  o prazo do artigo 11-A da CLT encaminhando o processo à tarefa PJe “sobrestamento” apenas  para  efeito  de  controle  interno  (movimento  processual  que  não  produz nenhum efeito jurídico). SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOMINGOS DOS SANTOS
3. Processo 00023512120155020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002351-21.2015.5.02.0007 RECLAMANTE: KELLY APARECIDA DOS SANTOS RECLAMADO: MARLEI DOS SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) Destinatário: KELLY APARECIDA DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do resultado de pesquisas realizadas por meio do convênio INFOJUD, oportunidade em que deve indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Em caso de inércia, terá início o a contagem do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, caput e §1º, da CLT. Fica o exequente advertido de que não serão computados, para efeito de interrupção da contagem do prazo prescricional, pedidos de reiteração de pesquisas patrimoniais ou outras diligências executivas já realizadas, e que se mostraram infrutíferas.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALMIR EDSON VANNUCCI JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KELLY APARECIDA DOS SANTOS
4. Processo 01362004120015020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0136200-41.2001.5.02.0020 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: ROTISSERIE UDINEZE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f64ce5 proferido nos autos. Vistos. Prossiga-se a execução por meio da pesquisa Sisbajud na modalidade repetição programada. Infrutífera a diligência, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, forneça meios para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se em tarefa de sobrestamento, atentando-se o exequente ao quanto disposto no artigo 11-A, §§1º e 2º da CLT. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
5. Processo 01362004120015020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0136200-41.2001.5.02.0020 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: ROTISSERIE UDINEZE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f64ce5 proferido nos autos. Vistos. Prossiga-se a execução por meio da pesquisa Sisbajud na modalidade repetição programada. Infrutífera a diligência, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, forneça meios para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se em tarefa de sobrestamento, atentando-se o exequente ao quanto disposto no artigo 11-A, §§1º e 2º da CLT. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROTISSERIE UDINEZE LTDA - ANDRE APARECIDO GOMES DE AZEVEDO
6. Processo 00265003520055020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA AP 0026500-35.2005.5.02.0071 AGRAVANTE: ALTAMIRA ALVES FIGUEIREDO AGRAVADO: HOTEL GRANVILLE LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9ae751 proferida nos autos. AP 0026500-35.2005.5.02.0071 - 13ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ALTAMIRA ALVES FIGUEIREDO DANUTA DE ASSIS SILVA (SP336239) DIONETE ABREU DA SILVA (SP309307) ISABELA CONSERVA DE OLIVEIRA (SP501064) JAQUELINE VIANA DE SOUZA (SP309652) JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN (SP278193) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) MARIANA GARCIA DA SILVA (SP263663) NATHALIA LE PEREIRA MOURA (SP444674) PATRICIA BERA DAMASIO (SP174002) ROSELI FERREIRA DE MELO VALENTE (SP236632) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrido:   Advogado(s):   ADRIANA SIMAS LUCIANO FERNANDO FLORIANO (SP305022) Recorrido:   Advogado(s):   ALLAN SIMAS LUCIANO BRENO ALMIDORI SANTORO (SP472005) FRANCISCO RICARDO MULLER DE ABREU (SP324414) Recorrido:   HOTEL GRANVILLE LTDA Recorrido:   Advogado(s):   MARCELLO SIMAS LUCIANO BRENO ALMIDORI SANTORO (SP472005) FRANCISCO RICARDO MULLER DE ABREU (SP324414) Recorrido:   Advogado(s):   VALQUIRIA BACCARO ARMINDO BAPTISTA MACHADO (SP78583) MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (SP89156) Recorrido:   Advogado(s):   VICTOR HUGO SIMAS LUCIANO FRANCISCO RICARDO MULLER DE ABREU (SP324414)   RECURSO DE: ALTAMIRA ALVES FIGUEIREDO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id f95d426; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 26f613a). Regular a representação processual (Id f59be85 - Pág. 12 e f651f2d). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA De início, cumpre salientar que somente a alegação de ofensa direta e literal à norma da Constituição Federal será apreciada, ante a restrição contida no § 2º, do art. 896, da CLT (Súmula 266, do TST). A Turma consignou que, nos autos de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição 1001996-07.2024.5.02.0030 anteriormente interposto pela ora agravante, reconheceu-se a ilegitimidade passiva da agravada, por sua condição de meeira e não herdeira do sócio falecido, e a agravante não trouxe aos autos fatos novos ou elementos jurídicos distintos que pudessem justificar a rediscussão do tema já decidido. De acordo com os fundamentos expostos no v. acórdão, não é possível divisar ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal, da maneira exigida pelo art. 896, § 2º, da CLT. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /tac SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ALTAMIRA ALVES FIGUEIREDO
7. Processo 00265003520055020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA AP 0026500-35.2005.5.02.0071 AGRAVANTE: ALTAMIRA ALVES FIGUEIREDO AGRAVADO: HOTEL GRANVILLE LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9ae751 proferida nos autos. AP 0026500-35.2005.5.02.0071 - 13ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ALTAMIRA ALVES FIGUEIREDO DANUTA DE ASSIS SILVA (SP336239) DIONETE ABREU DA SILVA (SP309307) ISABELA CONSERVA DE OLIVEIRA (SP501064) JAQUELINE VIANA DE SOUZA (SP309652) JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN (SP278193) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) MARIANA GARCIA DA SILVA (SP263663) NATHALIA LE PEREIRA MOURA (SP444674) PATRICIA BERA DAMASIO (SP174002) ROSELI FERREIRA DE MELO VALENTE (SP236632) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrido:   Advogado(s):   ADRIANA SIMAS LUCIANO FERNANDO FLORIANO (SP305022) Recorrido:   Advogado(s):   ALLAN SIMAS LUCIANO BRENO ALMIDORI SANTORO (SP472005) FRANCISCO RICARDO MULLER DE ABREU (SP324414) Recorrido:   HOTEL GRANVILLE LTDA Recorrido:   Advogado(s):   MARCELLO SIMAS LUCIANO BRENO ALMIDORI SANTORO (SP472005) FRANCISCO RICARDO MULLER DE ABREU (SP324414) Recorrido:   Advogado(s):   VALQUIRIA BACCARO ARMINDO BAPTISTA MACHADO (SP78583) MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (SP89156) Recorrido:   Advogado(s):   VICTOR HUGO SIMAS LUCIANO FRANCISCO RICARDO MULLER DE ABREU (SP324414)   RECURSO DE: ALTAMIRA ALVES FIGUEIREDO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id f95d426; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 26f613a). Regular a representação processual (Id f59be85 - Pág. 12 e f651f2d). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA De início, cumpre salientar que somente a alegação de ofensa direta e literal à norma da Constituição Federal será apreciada, ante a restrição contida no § 2º, do art. 896, da CLT (Súmula 266, do TST). A Turma consignou que, nos autos de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição 1001996-07.2024.5.02.0030 anteriormente interposto pela ora agravante, reconheceu-se a ilegitimidade passiva da agravada, por sua condição de meeira e não herdeira do sócio falecido, e a agravante não trouxe aos autos fatos novos ou elementos jurídicos distintos que pudessem justificar a rediscussão do tema já decidido. De acordo com os fundamentos expostos no v. acórdão, não é possível divisar ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal, da maneira exigida pelo art. 896, § 2º, da CLT. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /tac SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR HUGO SIMAS LUCIANO - ALLAN SIMAS LUCIANO - ADRIANA SIMAS LUCIANO - MARCELLO SIMAS LUCIANO - VALQUIRIA BACCARO
8. Processo 00621008320015020063
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0062100-83.2001.5.02.0063 RECLAMANTE: FRANCISCA LUCIA DAMASCENO RECLAMADO: LORD'S RESTAURANTES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37cff7e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TATIANA KIAN DESPACHO   Vistos Nos termos do art. 878 da CLT, intime-se a exequente para apresentar meios úteis e ainda não utilizados para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de futura aplicação do disposto no art. 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA LUCIA DAMASCENO