Saulo Henrique De Souza Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10000081720255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000008-17.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: GABRIELLY ALVES TAVARES RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d59beb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. Ante a inércia do titular do crédito exequendo (honorários sucumbenciais devidos pelo autor), reputo a renúncia à parcela e julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925, ambos do CPC. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLY ALVES TAVARES
3. Processo 10000081720255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000008-17.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: GABRIELLY ALVES TAVARES RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d59beb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. Ante a inércia do titular do crédito exequendo (honorários sucumbenciais devidos pelo autor), reputo a renúncia à parcela e julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925, ambos do CPC. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 15024572920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Saulo Henrique de Souza Monteiro (OAB 501113/SP) Processo 1502457-29.2024.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: PATRICIA HELENA FERREIRA GOMES - Vistos. Oferecida pelo Ministério Público proposta de acordo de não persecução penal, o indiciado e a Defesa manifestaram expressa concordância. Verifico presente o requisito da voluntariedade, confirmada por meio da oitiva do investigado nesta audiência, na presença do seu defensor, bem como a legalidade da proposta. As condições dispostas no acordo são adequadas e suficientes. Ante ao exposto, com fulcro no artigo 28-A, e seus parágrafos do Código de Processo Penal, homologo o acordo de não persecução penal nos termos propostos pelo Ministério Público, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a vítima e oficie-se à Delpol e ao IIRGD comunicando o acordo celebrado. Verifique-se a existência de objetos apreendidos, dando-se vista novamente ao Ministério Público, caso necessário. Após, aguarde-se a comunicação da distribuição da execução do Acordo de Não Persecução Penal pela Vara de Execuções Criminais. Caso não seja comunicada a referida distribuição no prazo de 30 dias, intime-se o Ministério Público para manifestação (art. 379-D, §3º, NSCGJ). Aguarde-se o cumprimento do acordo. Sai o(a) Réu ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que inicie a sua execução perante o Juízo de Execução Penal competente, com as providências e anotações necessárias.
5. Processo 10000081720255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000008-17.2025.5.02.0611 : GABRIELLY ALVES TAVARES : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94d1a5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO      Diante de todo o exposto, decido:   REJEITAR as preliminares aduzidas;   JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GABRIELLY ALVES TAVARES, para absolver a ré AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (em Recuperação Judicial) de todas as pretensões da inicial.     Concedo gratuidade de justiça à parte autora, na forma da nova redação do artigo 790, § 3º da CLT, diante da declaração acostada à inicial.   Considerando os critérios previstos no art. 791-A, § 2º da CLT, arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono da reclamada em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizados.   Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e a declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, parágrafo 4º, da CLT, pelo E. STF por ocasião do julgamento da ADI 5766, os honorários de sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de miserabilidade (artigo 791-A, § 4º, da CLT).   Custas pela reclamante, no importe de R$ 791,09, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 39.554,85, das quais fica isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.       Publique-se.   Intimem-se as partes.   Nada mais.   ATHANASIOS AVRAMIDIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLY ALVES TAVARES
6. Processo 10000081720255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000008-17.2025.5.02.0611 : GABRIELLY ALVES TAVARES : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94d1a5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO      Diante de todo o exposto, decido:   REJEITAR as preliminares aduzidas;   JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GABRIELLY ALVES TAVARES, para absolver a ré AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (em Recuperação Judicial) de todas as pretensões da inicial.     Concedo gratuidade de justiça à parte autora, na forma da nova redação do artigo 790, § 3º da CLT, diante da declaração acostada à inicial.   Considerando os critérios previstos no art. 791-A, § 2º da CLT, arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono da reclamada em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizados.   Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e a declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, parágrafo 4º, da CLT, pelo E. STF por ocasião do julgamento da ADI 5766, os honorários de sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de miserabilidade (artigo 791-A, § 4º, da CLT).   Custas pela reclamante, no importe de R$ 791,09, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 39.554,85, das quais fica isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.       Publique-se.   Intimem-se as partes.   Nada mais.   ATHANASIOS AVRAMIDIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL