Paulo Euclides De Moraes Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00010963620185170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS Monito 0001096-36.2018.5.17.0191 AUTOR: FRAENZE WERNECK BARCELLOS FUNDAO RÉU: CENTRO EDUCACIONAL TECNICO SAO MATEUS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4cae57 proferido nos autos. DESPACHO Primeiramente, intime-se a exequente para ciência e manifestação acerca da carta precatória devolvida, id. c13dff2, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução (art. 11-A, CLT). Sem prejuízo, à contadoria para verificação acerca da manifestação id.2411cbf, ficando autorizada a eventual expedição de alvará em favor da reclamante (dados bancários id.ff31564). SAO MATEUS/ES, 16 de julho de 2025. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRAENZE WERNECK BARCELLOS FUNDAO
3. Processo 10092049020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009204-90.2024.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.S.S.S. - T.A.S.S. - Homologo oacordofirmado entre as partes às fls. 65/66 e complementado a fls. 104/107 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e decreto o divórcio das partes. Expeça-se mandado de averbação, consignando que AMBOS voltarão a usar os nomes de solteiro. Declaro EXTINTO o feito com solução de mérito e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. P.I.C. São Vicente, 07 de julho de 2025. - ADV: GERALDO DE SOUZA SOBRINHO (OAB 370738/SP), PAULO EUCLIDES DE MORAES JUNIOR (OAB 501175/SP)
4. Processo 00052054920248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005205-49.2024.8.26.0590 (processo principal 1011407-30.2021.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos Gravídicos - Helena Rodrigues Lima - Luis Anderson de Lima - Vistos. Fl.83:Oficie-se ao INSS requisitando o CNIS em nome do requerido. Int. - ADV: PAULO EUCLIDES DE MORAES JUNIOR (OAB 501175/SP), ANTONIO FRANCISCO BEZERRA (OAB 233859/SP)
5. Processo 10095166620248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009516-66.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1001049-11.2018.8.26.0590) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Viana Bomfim - Condomínio Edifício Presidente - Ciência ao patrono da autora sobre a disponibilidade da certidão de honorários de fl. 135. - ADV: PAULO EUCLIDES DE MORAES JUNIOR (OAB 501175/SP), MARIANA BORGES DE FREITAS NUNES (OAB 495593/SP), ANA CRISTINA BORGES DE FREITAS NUNES (OAB 367587/SP)
6. Processo 40004991820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000499-18.2025.8.26.0590/SP AUTOR : TANIA MARIA SALES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PAULO EUCLIDES DE MORAES JUNIOR (OAB SP501175) DESPACHO/DECISÃO Deste modo, com fulcro no artigo 321, "caput", do Código de Processo Civil, determino que o autor emende à inicial e junte aos autos, no prazo de quinze dias, o seguinte documento: 1) - Comprovante de residência atualizado, preferencialmente de conta de consumo (água, luz, telefone) e expedido nos últimos seis meses; 2)-  Cópia dos documentos de identificação cível - RG e CPF; 3) - Arquivos com as mídias informadas nos links constantes na inicial. Isto porque o sistema EPROC permite que o próprio peticionante junte os arquivos diretamente aos autos, sendo desnecessário e contraproducente a entrega de mídia ou fornecimento de link para que a z. serventia o acesse. Neste sentido, deverá emendar à inicial e anexar o arquivo na aba Documentos, escolhendo o nível de sigilo adequado para o caso e respeitando os seguintes formatos e tamanhos, devendo, caso o arquivo possua formato ou tamanho diversos dos citados abaixo, convertê-los, compactá-los ou fracioná-los: - Áudios: formatos MP3, WMA, WAV até 250 MB - Imagens: formatos JPEG, PNG, JPG até 250 MB - Vídeos: formatos MP4, WMV, MPG, MPEG até 250 MB. Atente-se o peticionante que áudios e vídeos do aplicativo WhatsApp podem apresentar inconsistência se estiverem nos formatos MP3 ou MP4, sendo sugerido a conversão para os formatos WMV ou WMA. Na inércia, proceder-se-á ao indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Não houve pedido de justiça gratuita formulado pelo requerente. Sendo necessário destacar que eventual declaração de hipossuficiência apresentada possui presunção relativa de veracidade, cabendo à juíza a análise do pedido ante as circunstâncias fáticas e provas produzidas nos autos.  Neste sentido foi editado o ENUNCIADO 116 do FONAJE, in verbis: ?O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro ? São Paulo/SP).? Assim, para apreciação eventual de pedido de Justiça Gratuita, o requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, TODOS os documentos abaixo elencados: a) Relatórios de contas e relacionamentos, chaves pix e câmbio, a serem obtidos com acesso ao sistema Registrato do Banco Central do Brasil (disponível em https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) expedido nos últimos trinta dias; b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge, se for o caso; c) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, apuradas através do sistema Registrato, dos últimos três meses, com dados que permitam a correta identificação (agência, tipo e número da conta, nome do titular); d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia das três últimas declarações do imposto de renda (COMPLETA) apresentada à Secretaria da Receita Federal ou, caso não declare, deverá apresentar os informes de rendimentos financeiros das contas bancárias de sua titularidade; f) declaração de hipossuficiência recente e devidamente assinada.
7. Processo 40004991820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000499-18.2025.8.26.0590 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente na data de 26/06/2025.
8. Processo 15048246320258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504824-63.2025.8.26.0385 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - A.M.A.H. - M.A.P.H. - I - Fls. 99: Anote-se. II - Inicialmente, cobre-se, com urgência, à Autoridade Policial que informe o número do inquérito policial relacionado aos presentes autos. Após, cumpra-se a determinação de apensamento às fls. 41/42. III - Fls. 64/67, 68/69 e 83/93: A medida protetiva foi deferida em 21 de maio de 2025. Observa-se grande contenda entre as partes. Ademais, considerando a situação narrada nos autos, envolvendo vítima menor de violência que teria sido eventualmente praticada pela averiguada (sua madrasta), e tendo em vista que as medidas protetivas pleiteadas não se revelam demasiadamente gravosas à esfera de direitos da autora, fica por ora, mantida a medida protetiva. IV - No mais, intimem-se as partes de que novos requerimentos deverão ser feitos somente no inquérito policial. Faço constar que o pedido de juntada de provas como vídeo e áudio ou qualquer tipo de gravação, na fase policial, devem ser apresentados à Autoridade Policial, para que conste do feito a disponibilização pelo via Portal de Vídeos e Áudios, nos termos do COMUNICADO CG n.º 523/2024. Intime-se. - ADV: PAULO EUCLIDES DE MORAES JUNIOR (OAB 501175/SP), AMANDA MARCIA DE AQUINO HOSHINO (OAB 529987/SP)