Estêvan Simões Passeri Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00013709620218260642
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001370-96.2021.8.26.0642 (processo principal 1002959-14.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mayra Felix - Leonardo Afonso Zanovelli - Vistos. Fls. 412 e 416: Manifeste-se o executado no prazo de 10 (dez) dias. Após, cls. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO ARNEIRO DA SILVA (OAB 396185/SP), ESTÊVAN SIMÕES PASSERI DA SILVA (OAB 501208/SP)
3. Processo 10049570720248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004957-07.2024.8.26.0642 - Mandado de Segurança Cível - Legitimidade - Autoridade Coatora - Thayna Cristina Brito de Oliveira - Vistos. Ao MP, para manifestação. Int. - ADV: ESTÊVAN SIMÕES PASSERI DA SILVA (OAB 501208/SP)
4. Processo 10028306220258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002830-62.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.C.S. - Vistos. O peticionário deverá providenciar a instauração do incidente processual próprio ao caso, não sendo possível mais a sua distribuição, nos termos do provimento Cg Nº. 44/2017, o qual modificou o artigo 1289 da NSCGJ que passou a constar a nova redação, in verbis: "Art. 1289. Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídas pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente". Desta forma, ao distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ESTÊVAN SIMÕES PASSERI DA SILVA (OAB 501208/SP)
5. Processo 10027977220258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002797-72.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.C.S. - Vistos. O peticionário deverá providenciar a instauração do incidente processual próprio ao caso, não sendo possível mais a sua distribuição, nos termos do provimento Cg Nº. 44/2017, o qual modificou o artigo 1289 da NSCGJ que passou a constar a nova redação, in verbis: "Art. 1289. Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídas pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente". Desta forma, ao distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ESTÊVAN SIMÕES PASSERI DA SILVA (OAB 501208/SP)
6. Processo 10007214620238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000721-46.2023.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Itamambuca Camping e Turismo Ltda – Epp (Itamambuca Eco Resort) - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: JAQUELINE BRITO TUPINAMBÁ FRIGI (OAB 168039/SP), ESTÊVAN SIMÕES PASSERI DA SILVA (OAB 501208/SP)
7. Processo 10043425120238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004342-51.2023.8.26.0642 (apensado ao processo 1000721-46.2023.8.26.0642) - Oposição - Oposição - Leivino Alves Pereira - Itamambuca Camping e Turismo Ltda – Epp (Itamambuca Eco Resort) - Vistos. Trata-se de ação de oposição manejada contra a pretensão de usucapião manifestada em outra ação. Deveras, quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos (art. 682, CPC). Contudo, a ação de usucapião comporta todas as discussões atinentes à propriedade do imóvel usucapiendo. Tanto assim que o legislador reconhece seu caráter geral e oportuniza o conhecimento a terceiros mediante a publicação de editais (art. 259, I, CPC). Sendo assim, não se antevê necessidade de ação autônoma - oposição -, de modo que está descaracterizado o interesse de agir (art. 17, CPC). Portanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito (art. 485, VI, CPC). Por instrumentalidade das formas, admito a petição inicial do presente feito como contestação nos autos da usucapião (art. 277, CPC). Ressalto não haver prejuízo para o autor da usucapião, considerando que ainda pende a citação dos demais réus. Providencie LEIVINO ALVES PEREIRA a juntada das cópias de sua petição inicial e documentos nos autos da usucapião, bem como cópia da presente. Condeno o opoente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa (arts. 82, §2º, e 85, §2º, CPC). Todavia, a exigibilidade está suspensa por conta da gratuidade de justiça deferida ao autos. Dê-se baixa e arquivem-se os autos." - ADV: JAQUELINE BRITO TUPINAMBÁ FRIGI (OAB 168039/SP), ISRAEL OLIVEIRA PEREIRA (OAB 464844/SP), ESTÊVAN SIMÕES PASSERI DA SILVA (OAB 501208/SP)
8. Processo 10017968620248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001796-86.2024.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. - M.S.C. - M.S.C. - M.C.S. - Vista ao(s) procurador(es) para imprimir, pelo sistema SAJ, a Certidão de Honorários expedida pelo cartório e encaminhar ao setor competente. - ADV: ESTÊVAN SIMÕES PASSERI DA SILVA (OAB 501208/SP), EZENILDA FERREIRA (OAB 331327/SP), ESTÊVAN SIMÕES PASSERI DA SILVA (OAB 501208/SP), EZENILDA FERREIRA (OAB 331327/SP)