Iraílson De Souza Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10156050520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015605-05.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Família - W.R.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: IRAÍLSON DE SOUZA SANTOS (OAB 501211/SP)
3. Processo 10072579520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007257-95.2025.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.K.G.S. - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa de fls. ......, em 05 dias. - ADV: IRAÍLSON DE SOUZA SANTOS (OAB 501211/SP)
4. Processo 10162061120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016206-11.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ezequiel Ramos da Motta Junior - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Contrarrazões de Apelação". Após, ou decorrido o prazo, e cumpridas as formalidades de praxe, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: IRAÍLSON DE SOUZA SANTOS (OAB 501211/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
5. Processo 10162061120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016206-11.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ezequiel Ramos da Motta Junior - Vistos. Fls. 50/52: os embargos foram opostos tempestivamente, motivo pelo qual deles conheço, na forma do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. No mérito, no entanto, rejeito-os, eis que não se verifica qualquer vício na sentença (fls. 48) que autorize seu acolhimento. Os documentos juntados não são suficientes para comprovar a hipossuficiência alegada, não demonstrando a totalidade de bens e/ou valores de que dispõe a parte; daí porque a justiça gratuita foi indeferida, tendo sido aberto prazo para o recolhimento das custas. Demais disso, ao contrário do alegado, o documento de fls. 35 não demonstra a isenção quanto à apresentação de DIRPF, mas sim que a declaração foi apresentada, tendo havido inclusive restituição de imposto pago. Finalmente, não consta a interposição de recurso contra a decisão de fls. 43. Enfim, verifica-se, na realidade, o inconformismo da parte quanto ao que foi decidido, o que não pode ser alegado por meio de embargos de declaração. Afinal, se o(a) embargante pretende reformar a decisão por considerar que o entendimento ali adotado contraria o constante dos autos, deve se valer do recurso apropriado, e não buscar alterar aludida decisão por meio de embargos de declaração, já que não se pode admitir que eles sejam utilizados para tal fim, adquirindo efeito infringente, como se pretende. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), IRAÍLSON DE SOUZA SANTOS (OAB 501211/SP)
6. Processo 00036015020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003601-50.2025.8.26.0224 (processo principal 1041120-91.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.D.G.C. - Manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento do feito, devendo apresentar o cálculo atualizado do débito, se for o caso. Decorrido o prazo de trinta dias, sem manifestação, intime-se a dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito por abandono. - ADV: IRAÍLSON DE SOUZA SANTOS (OAB 501211/SP)
7. Processo 10162061120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016206-11.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ezequiel Ramos da Motta Junior - Ante o supra exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que, em quinze dias, sob pena de inscrição da dívida, comprove o recolhimento das custas previstas no artigo 2º, inciso XIV, da Lei estadual nº 11.608/03 - 5 UFESPs, cf. Anexo V do Prov. CSM nº 2.739/2024. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I.C. - ADV: IRAÍLSON DE SOUZA SANTOS (OAB 501211/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
8. Processo 10393394320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Julio Cesar de Sena (OAB 370493/SP), Iraílson de Souza Santos (OAB 501211/SP) Processo 1039339-43.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilgamés Divino - Reqdo: Jailton Barboza de Souza - Vistos. 1) Manifeste-se a parte requerente em réplica em face da contestação apresentada pela parte litisdenunciada. Prazo: 15 dias (CPC, artigo 350). 2) Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Int.