Imara Luiza Beraldo De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 10003747020248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000374-70.2024.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - Guaraciema Barreto Peçanha - João Evangelista Peçanha Neto e outros - Manifeste a inventariante nos item faltantes no prazo legal - ADV: IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS (OAB 501257/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
3. Processo 00125918020245150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0012591-80.2024.5.15.0140 AUTOR: LELIANA FERREIRA VIANA FARIS RÉU: CRISTIANE MAZOLINI UZITA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8ccba8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Apresente o(a) reclamante, em 08 (oito) dias, cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária, nos termos do art. 879, § 1º - A, da CLT. IMPORTANTE: Nos termos do parágrafo único do art. 34 do Provimento GP-VPJCR n° 01/2020, recomenda-se a realização dos cálculos por meio do sistema Pje-Calc, disponível em https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao. Para conferir maior celeridade, juntamente com o cálculo em .pdf, deverá ser anexado o arquivo dos cálculos (.pjc). Orientações para juntada de cálculos (arquivo PJC): - Para que seja possível anexar o arquivo no Pje, devem ser obrigatoriamente informados os documentos fiscais (CPF/CNPJ) das partes. - A exportação do arquivo é feita no PJe-Calc, com o cálculo aberto, menu Operações - Exportar cálculos. O arquivo .pjc não pode ser aberto, devendo ser salvo diretamente no momento de exportar. - Para anexar no PJe, deve-se selecionar a opção “Planilha de Cálculos”, vincular o relatório em .pdf e depois o arquivo .pjc. Apresentados os cálculos do(a) exequente, voltem os autos conclusos para análise e, havendo subsídios para convicção do Juízo, homologação dos cálculos que se mostrarem em coerência com o julgado. Após a homologação dos cálculos, cite-se o reclamado. ATIBAIA/SP, 01 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LELIANA FERREIRA VIANA FARIS
4. Processo 10003747020248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000374-70.2024.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - Guaraciema Barreto Peçanha - João Evangelista Peçanha Neto e outros - Vistos, etc. Preliminarmente, certifique a serventia acerca do cumprimento dos itens faltantes constantes na certidão de fls. 168, intimando-se o inventariante para que, se necessário, proceda à regularização. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS (OAB 501257/SP)
5. Processo 00006092020258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000609-20.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001865-15.2024.8.26.0450) (processo principal 1001865-15.2024.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - E.J.Q.R.F. - Vistos. Determino a requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão do executado no polo passivo desta ação; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CAROLINE SCUDELARI CHU (OAB 371671/SP), IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS (OAB 501257/SP)
6. Processo 00011603420248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0001160-34.2024.8.26.0450; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracaia; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0001160-34.2024.8.26.0450; Assinatura Básica Mensal; Recorrente: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Alexandre Marcelo Mazza; Advogada: Imara Luiza Beraldo de Medeiros (OAB: 501257/SP); Recorrida: Elisa Campos Mazza; Advogada: Imara Luiza Beraldo de Medeiros (OAB: 501257/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 10009018520258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000901-85.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - E.G.F. - - S.F.G. - F.P.E.S.P. e outros - C.S.B.E.S.P.S. e outro - Fls. 152/156, manifeste-se o requerente. - ADV: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS (OAB 501257/SP), IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS (OAB 501257/SP)
8. Processo 15002125220238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500212-52.2023.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.L.C.S. - Cumpra-se o V. Acórdão/ r. Sentença. Se necessário, comunique-se ao Eg. Tribunal de Justiça o trânsito em julgado. À serventia: a) Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a para VEC correspondente. Cadastrado o PEC, providencie-se a alteração da competência junto ao BNMP; b) Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado, observando-se os termos do convênio OAB/Defensoria; c) Nos termos do artigo 15, Inciso III, da Constituição Federal, oficie-se ao TRE para suspensão dos direitos políticos do réu; d) Oficie-se ao IIRGD para as comunicações necessárias. Em virtude doProvimento 05/2022, compete ao juízo de conhecimento (condenação), apenas elaborar o cálculo da pena de multa, expedir a certidão de sentença (categoria 2- modelo 505791) e abrir vista MP para ajuizar o competente processo de execução da pena de multa. Em caso de eventual recolhimento de fiança em favor do condenado, atualize-se o valor e abata-se dele a quantia aplicada a título de multa, nos termos do artigo 336, do Código de Processo Penal e em consonância com o disposto no artigo 479, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certificando nos autos. Ainda, certifique a existência de objetos apreendidos nos autos, e, caso tenha decisão de destinação, oficie-se à Delpol de origem comunicando que, a partir de 90 dias do trânsito em julgado (informando a data deste) e caso inexistente nova determinação em sentido contrário deste juízo, fica autorizado o leilão/destruição dos mesmos, nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal. a) Se o caso, havendo bens apreendidos nos autos sem declaração de perda, abra-se vista ao Ministério Público para que manifeste-se no prazo de 5(cinco) dias. b) Havendo concordância na restituição, oficie-se à Delpol de origem para a devolução do bem, comprovando a entrega nos autos no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de perda em favor da União. c) Decorrido prazo sem manifestação, desde já, declaro a perda em favor da União. Em seguida, feitas as anotações e comunicações necessárias, dê-se ciência final ao Ministério Público e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos (evento 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação). Aguarde-se a comunicação da extinção da pena pelo juízo da execução criminal. Com a comunicação, dê-se a baixa definitiva (evento 61615). Intime-se a vítima nos termos do art. 201, § 2º, do CPP. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como MANDADO e OFÍCIO. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS (OAB 501257/SP)