Imara Luiza Beraldo De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 10012523420208260450
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001252-34.2020.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brasfor Comercial Ltda - Ma de Oliveira Moveis Eirelli - - Maria Adriana de Oliveira Santos AR+MÃO PRÓPRIA - Fica o executado ciente que a certidão de honorário esta disponivel - ADV: IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS (OAB 501257/SP), IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS (OAB 501257/SP), ICARO BESERRA VELOTTA (OAB 87196/SP)
3. Processo 00092689520218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009268-95.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MARCELO EDUARDO MACIEL DE OLIVEIRA - Certidão de Honorários Expedida - ADV: IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS (OAB 501257/SP)
4. Processo 00004420320258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000442-03.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001331-71.2024.8.26.0450) (processo principal 1001331-71.2024.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.L.P. - R.O.P. - Deferido o prazo requerido nos termos da OS 01/2012. - ADV: IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS (OAB 501257/SP), GRAZIELLE NUNES DE MORAIS (OAB 464834/SP), VALBER ELIAS SILVA (OAB 447533/SP), RITA HELENA ELIAS (OAB 136126/SP), CAROLINE SCUDELARI CHU (OAB 371671/SP)
5. Processo 10010049220258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001004-92.2025.8.26.0450 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Vanda Bueno Braga - Conforme orientação da Central de Mandados, não é possível expedição de mandado sem a guia. Providenciar nova diligência. - ADV: IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS (OAB 501257/SP)
6. Processo 10022748820248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002274-88.2024.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.O.S. - E.S. - I. De início, anoto que já foi decretada a revelia do requerido às fls. 49/51. Ademais, já foi determinada a produção de prova técnica para fins de analisar a modalidade de guarda mais adequada ao caso, não se vislumbrando a urgência suscitada pelo requerido, à luz da boa-fé objetiva, porquanto foi citado em 29 de novembro de 2024 (fl. 34) e tampouco compareceu à audiência de conciliação (fl. 35), não apresentando contestação no prazo legal. Desse modo, consoante bem pontuado pelo Ministério Público, é mais acertado que se aguarde a conclusão dos estudos já designados (fls. 58 e 72). II. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, o exequente se declarou como autônomo, inexistindo qualquer outro elemento que corrobore a alegação de hipossuficiência. Assim, antes de indeferir o pedido, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Desse modo, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá o requerido, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovante de regularidade do CPF; c) últimos três holerites ou comprovantes de rendimentos; d) quaisquer comprovantes de despesas extraordinárias aptas a justificar que o pagamento das custas colocará em risco a sua subsistência. Registro que a parte requerida poderá apresentar a referida documentação com atribuição de sigilo a tais documentos quando do peticionamento. Após, voltem os autos conclusos para decisão. - ADV: IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS (OAB 501257/SP), BRUNA CRISTINA FREITAS SILVA SCARAVELLI (OAB 504689/SP), IZABEL VILENA FERREIRA SILVA (OAB 514509/SP)
7. Processo 10010049220258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001004-92.2025.8.26.0450 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Vanda Bueno Braga - Providenciar a guia do comprovante retro. - ADV: IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS (OAB 501257/SP)
8. Processo 00004420320258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000442-03.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001331-71.2024.8.26.0450) (processo principal 1001331-71.2024.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.L.P. - R.O.P. - Vistos, etc. Vista ao Ministério Público. - ADV: VALBER ELIAS SILVA (OAB 447533/SP), IMARA LUIZA BERALDO DE MEDEIROS (OAB 501257/SP), CAROLINE SCUDELARI CHU (OAB 371671/SP), GRAZIELLE NUNES DE MORAIS (OAB 464834/SP), RITA HELENA ELIAS (OAB 136126/SP)