Henrique Bragança Pinheiro Cecatto

Processos do Advogado

1. Processo 10077876820248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007787-68.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luana Brito da Silva - "Interposta a apelação. À parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos para a Superior Instância". - ADV: HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP)
2. Processo 10074282120248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007428-21.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gislene Alves Coutinho - "Interposta a apelação. À parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos para a Superior Instância". - ADV: HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP)
3. Processo 11585182820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1158518-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mauro Gomes Santiago - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP)
4. Processo 10007999420258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000799-94.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Ferreira da Silva - Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda. - Vista ao apelado para que ofereça suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Havendo suscitação de preliminar nas contrarrazões (art. 1009, §§ 1 e 2º, do CPC/15), intime-se o(a) apelante para, em 15 dias, manifestar-se a respeito dela(s). Na inexistência de preliminares ou, se o caso, após a manifestação sobre elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP)
5. Processo 10098393720248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009839-37.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leonete Batista dos Santos - Banco Agibank S.a - Vista ao apelado para que ofereça suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Havendo suscitação de preliminar nas contrarrazões (art. 1009, §§ 1 e 2º, do CPC/15), intime-se o(a) apelante para, em 15 dias, manifestar-se a respeito dela(s). Na inexistência de preliminares ou, se o caso, após a manifestação sobre elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
6. Processo 10026996320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002699-63.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jorgelina Vieira - Master Prev Clube de Beneficios - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP)
7. Processo 11824651420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1182465-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erenita Pereira Lirio - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de fls. 471/473. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
8. Processo 11824651420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1182465-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erenita Pereira Lirio - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de fls. 471/473. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
9. Processo 10084235920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008423-59.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claúdia Afonso da Silva Melo - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP)
10. Processo 10024987220258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002498-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Andrea Leal Medeiro - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, ao apelado para também apresentar as contrarrazões deste. Depois de cumprido o item anterior em seu inteiro teor, encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)