Ana Julia Pinto Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10013477620248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1001347-76.2024.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001347-76.2024.8.26.0142; Assunto: Dissolução; Apelante: V. da S. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Bartira Gomes de Andrade Santos (OAB: 50522/BA); Apelada: L. J. da S. A.; Advogada: Ana Julia Pinto Neto (OAB: 501492/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00002485420258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000248-54.2025.8.26.0142 (processo principal 1000995-21.2024.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ana Julia Pinto Neto - Vistos. Noticiou-se pagamento do(s) valor(es) requisitado(s). Considerando que o adimplemento é causa extintiva da obrigação, DECLARO EXTINTA(O) a(o) presente execução/cumprimento de sentença e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, esta decisão transita em julgado na data em que foi proferida. Certifique-se, sem a baixa do processo. Sem custas finais, ante a isenção. Oportunamente, anote-se na movimentação unitária a extinção e o arquivamento definitivo, que ora determino. P. I. C. - ADV: ANA JULIA PINTO NETO (OAB 501492/SP)
4. Processo 10017158520248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001715-85.2024.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Derigo de Paula - - Renata Cristina Britto - Vistos. Fls. 150: manifeste-se a requerente, observando-se a existência de mais herdeiros além da indicada. Intimem-se. - ADV: ANA JULIA PINTO NETO (OAB 501492/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ANA JULIA PINTO NETO (OAB 501492/SP)
5. Processo 10010235220258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001023-52.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.H.F. - - J.V.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Encaminho os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação/mediação, por sistema de videoconferência. A intimação da parte autora para a audiência supra será na pessoa de seu advogado (art.334,§ 3º, CPC), cabendo ao nobre advogado dar-lhe ciência, bem como informar desde logo nos autos os dados necessários (tais como e-mail e número de telefone celular/WhatsApp) da parte autora e do respectivo procurador, para viabilizar o envio do link/convite pelo CEJUSC/Serventia à videoconferência. Desde logo, cite-se e intime-se a parte requerida acerca da audiência de conciliação/mediação supra, a ser realizada por videoconferência. Deverá constar do mandado de citação e intimação, nos termos do Comunicado CG n.º 666/2020, o QR-Code e link de acesso a ser gerado pelo CEJUSC/Serventia, para fins de acesso à videoconferência, salientando-se desde logo que o prazo de contestação (de 15 dias úteis) passará a fluir logo após a realização da audiência supra por videoconferência, sob pena de ser decretada sua revelia. Para se evitar cerceamento do direito das partes à produção de prova, atento aos artigos 319, VI e 336, ambos do Código de Processo Civil, determino, sob pena de preclusão, que: a) o réu especifique, na contestação, de forma precisa e motivada, quais provas pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo no caso de julgamento antecipado da lide, fazendo juntar todos os documentos relativos ao objeto da lide; b) em réplica, a parte autora também especifique pormenorizadamente as provas que pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo no caso de julgamento antecipado da lide ou de já tê-las especificado no pedido inicial. Consigne-se ainda, do mandado, que: 1) A parte requerida também deverá informar nos autos seu endereço de e-mail e telefone celular/ WhatsApp (da parte e de seu respectivo procurador), inclusive diretamente ao Oficial de Justiça, se for o caso, a fim de que seja viabilizado o envio de link/convite/contato pela Serventia/CEJUSC, para realização da audiência por videoconferência, bem como as demais comunicações necessárias. Friso desde já que as partes e advogados podem comparecer ao fórum, por impossibilidade técnica de participação das audiências. 2) Na realização da audiência supra, as partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art.334,§§ 8ºe9ºdoCPC). Se o (a,s) réu (é,s) não puder (em) constituir advogado, deverá(ão) comparecer, com urgência, à sede da OAB local para solicitar a nomeação de um advogado para defendê-lo(a) gratuitamente nesta ação e comparecer à audiência supra, por videoconferência, sob o Convênio OAB/DPE; 3) Este processo tramita eletronicamente e a visualização da petição inicial, dos documentos e desta decisão que determina a citação (art.250,IIeV, doCPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do TJSP, na internet, no endereço e por meio de senha que constarão do mandado de citação (NSCGJ, art. 1.226, II); 4) Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts.4ºe6ºdoCPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art.340doCPC, de modo que, mesmo a contestação com alegação de incompetência deverá ser juntada a esses autos digitais por peticionamento eletrônico. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: ANA JULIA PINTO NETO (OAB 501492/SP), ANA JULIA PINTO NETO (OAB 501492/SP)
6. Processo 10001938620258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000193-86.2025.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de Colina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000193-86.2025.8.26.0142; Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Renata Cristina Britto; Advogada: Ana Julia Pinto Neto (OAB: 501492/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10014432820238260142
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001443-28.2023.8.26.0142 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Sérgio Mariguela e outro - Cepark Empreendimentos Ltda - - Guilhermo Paro e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Quanto ao suscitado às fls. 290, ciência à parte de que houve tentativa de citação, consoante certidão de fls. 249. No mais, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, procedendo ao regular andamento do feito. - ADV: JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA (OAB 173773/SP), ANA JULIA PINTO NETO (OAB 501492/SP), PEDRO BONTA PANTOJA (OAB 354919/SP), DIEGO BRIDI (OAB 236017/SP), RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP)
8. Processo 00002485420258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000248-54.2025.8.26.0142/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ana Julia Pinto Neto - Vistos. Diante do extrato retro, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da parte credora. Previamente, e acaso ainda não tenha sido providenciado, deve o causídico proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico, em 05 dias - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, encaminhem-se à fila de decurso de prazo, acionando-se o botão atividade "Extinção - RPV" (Comunicado CG nº 1299/2017), e procedendo-se à baixa definitiva deste incidente (61615). Observe-se a desnecessidade de comunicação à DEPRE acerca da presente extinção, nos termos da Portaria da Presidência nº. 10.213/2023. Nos autos principais, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANA JULIA PINTO NETO (OAB 501492/SP)