Suellen Martins Correia

Processos do Advogado

1. Processo 10028925120258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002892-51.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos José Cordeiro dos Santos - Defiro o pedido formulado pelo autor às fls. 43/44, para determinar a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se a parte, no prazo de 05 dias, independentemente de intimação. Int. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)
2. Processo 10023544120238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002354-41.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.A.G.O. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Não há custas em aberto. Havendo defensores dativos, expeça-se certidão de honorários pelos atos praticados. Ciência ao Ministério Público, se necessário. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (OAB 406041/SP), SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)
3. Processo 00035973720238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003597-37.2023.8.26.0271 (processo principal 1002810-25.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valéria Aparecida Rossi de Almeida Silva - Vistos. Em se tratando de cumprimento de sentença de quantia certa contra Fazenda Pública impõe-se a observância das regras do Capítulo V, do Título II, do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do art. 535 do referido diploma processual, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via imprensa ou pelo portal, conforme o caso, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (valor de R$ 159.975,58, atualizado em 01/05/2025), observadas as disposições do §2º. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem impugnação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)
4. Processo 00016703620238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001670-36.2023.8.26.0271/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marlene Oliveira de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)
5. Processo 00015797220258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001579-72.2025.8.26.0271 (processo principal 1007102-82.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosilene da Silva Reis de Holanda - Fls.22/32 - manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, apresentado planilha de cálculo do valor devido, se o caso. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)
6. Processo 00047065220248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004706-52.2024.8.26.0271 (processo principal 1006564-77.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - S.M.C. - E.C.S. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado, na pessoa de seu defensor, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Caso não haja pagamento, fica desde já deferida a intimação do executado para que indique bens passíveis de penhora, nos termos do art. 524 VII do CPC. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (OAB 406041/SP), ANA PAULA DOMINGOS (OAB 341136/SP), SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)
7. Processo 10033766620258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003376-66.2025.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.S. - Aguarde-se por 5 (cinco) dias o cumprimento integral das determinações contidas na decisão anterior (fl. 14). Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos novamente para extinção. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)
8. Processo 10028847420258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002884-74.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cinelandia Maria Mendes - Por essas razões, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, incs. I e IV, do Código de Processo Civil. Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas em aberto, no valor de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, correspondentes a R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) no exercício 2025, ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (guia FEDT, código 224-0). Transitada em julgado, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intime-se. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)
9. Processo 00017079220258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001707-92.2025.8.26.0271 (processo principal 1000901-11.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cristilayne Machado Castro dos Santos - Hospital Geral de Itapevi Hgi e outro - Vistos. Intime-se novamente a executada, por meio de sua advogada, para que providencie a emenda à inicial, nos termos de fls. 20/21, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP), THOMAS NEVES BELTRAME (OAB 409441/SP)
10. Processo 00014896420258260271
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001489-64.2025.8.26.0271 (processo principal 0006814-11.2011.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.V.P.B. - R.A.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao executado. Anote-se. Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, sobre a impugnação apresentada. Após, dê-se vista ao Ministério Público, se o caso e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP), JOSE CARLOS LIMA BARBOSA (OAB 208239/SP)