Rosangela Cavalcante Marques Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00339782520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033978-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1031689-39.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - V.a Silva Comércio de Móveis - Raul Gabriel Castro da Silva - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Fica a parte executada intimada na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ROSANGELA CAVALCANTE MARQUES SANTOS (OAB 501534/SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP)
3. Processo 00339782520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033978-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1031689-39.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - V.a Silva Comércio de Móveis - Raul Gabriel Castro da Silva - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Raul Gabriel Castro da Silva, CPF/CNPJ n. 44087980880, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$ 5.541,65, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao bloqueio pelo sistema eletrônico, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23. A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 13 de junho de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), ROSANGELA CAVALCANTE MARQUES SANTOS (OAB 501534/SP)
4. Processo 15107273520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510727-35.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.G.S. - Vistos. Havendo notícias de telefones para contato, deverá o Oficial de Justiça tentar a intimação da vítima de forma eletrônica (por exemplo, Whatsapp) assegurando-se a identidade do destinatário com a confirmação do número de telefone e a resposta com o fornecimento de seus documentos pessoais, assim como por meio do e-mail da vítima, disponível nos autos. Nesse sentido: STJ. RHC n. 182.374/DF, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 26/3/2025, DJEN de 31/3/2025. STJ. AgRg no HC n. 806.819/RS, relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 23/10/2024, DJe de 30/10/2024. STJ. AgRg no HC n. 894.510/GO, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 7/5/2024, DJe de 14/5/2024. STJ. AgRg no RHC n. 143.990/PR, relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 6/3/2023, DJe de 20/3/2023. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSANGELA CAVALCANTE MARQUES SANTOS (OAB 501534/SP)
5. Processo 00059980320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0005998-03.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0005998-03.2024.8.26.0003; Fixação; Apelante: M. V. V. de S.; Advogado: Elielson Oliveira de Jesus (OAB: 493296/SP); Apelado: K. M. V. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Rosangela Cavalcante Marques Santos (OAB: 501534/SP); Apelado: S. G. L. (Representando Menor(es)); Advogada: Rosangela Cavalcante Marques Santos (OAB: 501534/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10467428920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046742-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Nonato Marques - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa de despesa postal prevista nos termos da Lei Estadual nº 11.608 e do Provimento CSM nº 2195/2014, no valor de 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 120-1, a ser emitida diretamente no site do TJSP pelo Portal de custas. No peticionamento, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS na apresentação de documentos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Diligência em Novo Endereço ou Pedido de Citação - Endereço Localizado). - ADV: ROSANGELA CAVALCANTE MARQUES SANTOS (OAB 501534/SP)
7. Processo 10455822920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045582-29.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.M. - Vistos. 1) Em sede de cognição sumária, provada a relação de parentesco entre as partes (fls. 08) e, considerando a presunção de necessidade do autor (incapaz), agravada pela condição médica enquanto portador de Adrenoleucodistrofia (fls. 11), e a falta de melhores elementos sobre as possibilidades do réu, ouvido o Ministério Público (fls. 23/24), fixo alimentos provisórios em 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, devidos a partir da citação, que devem ser quitados até o dia 10 de cada mês mediante depósito na conta bancária da genitora indicada a fls. 04. Em caso de vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 30% (TRINTA POR CENTO) dos rendimentos líquidos do alimentante (rendimentos brutos excluídos de INSS e IR, se houver). O percentual deverá incidir sobre todas as verbas de caráter salarial, inclusive a parcela relativa ao 13º salário, horas extraordinárias, férias (e adicional de 1/3), adicionais, gratificações e verbas rescisórias. A pensão não incidirá sobre as verbas de caráter indenizatório, tais como indenização de férias não gozadas, FGTS e outras. Requisitem-se informações ao INSS, via sistema PREVJUD, quanto a eventuais vínculos empregatícios do alimentante. Se o caso, oficie-se também à empregadora da parte para desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento, solicitando-se informações sobre os ganhos do alimentante nos últimos 3 meses. 2) Cite-se e intime-se o réu para os atos e termos da presente ação, consignando-se, além do prazo de contestação, que será de quinze dias, a contar da juntada do mandado aos autos - artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil -, as advertências do artigo 344 do diploma legal mencionado. Expeça-se folha de rosto. 3) Oportunamente, o juízo poderá designar audiência de tentativa de conciliação. 4) Ciência ao Ministério Público. Int. (republicação em razão de falha no DJEN) - ADV: ROSANGELA CAVALCANTE MARQUES SANTOS (OAB 501534/SP)
8. Processo 01417003220035020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0141700-32.2003.5.02.0016 RECLAMANTE: ELIAS SANTINO DOS SANTOS RECLAMADO: SOL E BOA COMPANHOA VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS (3) Tomar ciência do comprovante de transferência eletrônica #id:99cea6f SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. FABIANA FATIMA BEGALE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS SANTINO DOS SANTOS