Gabriela De Souza Mattos

Processos do Advogado

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2. Processo 10016806020248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001680-60.2024.8.26.0390 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.P.L.A. - R.R.L. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Raimundo Ribeiro Lima, REQUERIDO POR Rosa Pereira Lima Alves - PROCESSO Nº1001680-60.2024.8.26.0390. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nova Granada, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIEL ALBIERI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 24/04/2025, foi decretada a INTERDIÇÃO de RAIMUNDO RIBEIRO LIMA, CPF 285.020.191-04, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Rosa Pereira Lima Alves. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS - ADV: OSNI PROTO DE MELO (OAB 294647/SP), GABRIELA DE SOUZA MATTOS (OAB 501637/SP)
3. Processo 10010758020258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001075-80.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.U.S. - - I.C.A. - Fl. 19: dá-se ciência à parte requerente sobre o agendamento da entrevista a ser conduzida pela assistente social do juízo no dia 23/07/2025, às 10h, na Rua Hildeberto Albuquerque Ferreira, n° 1001, Centro, Nova Granada/SP. Deverão comparecer à entrevista Rosilene Cristina Alves, Daniel Urine dos Santos e Isabela Carolina Alves. - ADV: GABRIELA DE SOUZA MATTOS (OAB 501637/SP), GABRIELA DE SOUZA MATTOS (OAB 501637/SP)
4. Processo 10002885120258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000288-51.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - E.V.M.S.R. - V.F.M. - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica(m) o(s) Nobre(s) Advogado(s) nomeado(s), INTIMADO(S) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s), para devida retirada no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo acima, os autos serão arquivados. Ressalto, nesta oportunidade, que consoante TERMO DE CONVÊNIO ENTRE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, Título II - DAS OBRIGAÇÕES DA DEFENSORIA - Cláusula Terceira - Inciso I - § 1º, caberá ao Nobre Defensor Dativo, após a conferência da certidão, protocolizar o documento na defensoria até o dia 25 do mesmo mês." - ADV: JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP), GABRIELA DE SOUZA MATTOS (OAB 501637/SP)
5. Processo 10001274120258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000127-41.2025.8.26.0390 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geralda Luzia Alves - Fls. 62-108: Ciência. No mais, aguarde-se resposta oficio. - ADV: GABRIELA DE SOUZA MATTOS (OAB 501637/SP)
6. Processo 10010758020258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001075-80.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.U.S. - - I.C.A. - "Fl. 19: dá-se ciência à parte requerente sobre o agendamento da entrevista a ser conduzida pela assistente social do juízo no dia 23/07/2025, às 10h, na Rua Hildeberto Albuquerque Ferreira, n° 1001, Centro, Nova Granada/SP. Deverão comparecer à entrevista Rosilene Cristina Alves, Daniel Urine dos Santos e Isabela Carolina Alves." - ADV: GABRIELA DE SOUZA MATTOS (OAB 501637/SP), GABRIELA DE SOUZA MATTOS (OAB 501637/SP)
7. Processo 10008194020258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000819-40.2025.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.C. - - M.P.C. - D.C.C. - Para fins de expedição da certidão de honorários advocatícios, providencie a advogada 501637/SP - Gabriela de Souza Mattos, a juntada aos autos de documento que contenha o número do Registro Geral de Indicação, no prazo de 05 dias úteis. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA AGOSTINHO (OAB 268848/SP), GABRIELA DE SOUZA MATTOS (OAB 501637/SP), ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA AGOSTINHO (OAB 268848/SP)
8. Processo 10008194020258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000819-40.2025.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.C. - - M.P.C. - D.C.C. - Assim, ante o exposto HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes de fls. 38/39 e em consequência, extingo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. O genitor pagará a título de pensão alimentícia à filha menor, o valor equivalente a 19,77% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, atualmente equivalente a R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago todo dia 10 (dez) de cada mês, a começar na data de 10/07/2025, mediante transferência via pix chave celular 17992373431, em nome da representante da menor. A guarda da filha menor permanecerá com a genitora. As visitas de forma livre. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Após, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) indicada pelo convênio OAB/DPESP (fls. 05 e 31). Providencie a patrona do requerido a juntada da provisão de nomeação onde conste o número de registro geral de indicação, necessário para expedição de futura certidão de honorários. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA AGOSTINHO (OAB 268848/SP), ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA AGOSTINHO (OAB 268848/SP), GABRIELA DE SOUZA MATTOS (OAB 501637/SP)