Jose Alves Da Rocha Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50007129220254036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000712-92.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: SUELI DOS ANJOS GARCEZ AMARAL Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALVES DA ROCHA JUNIOR - SP501654 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: LUIZ MAURICIO LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY - AL6506 DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/03/2026, às 12h:15, esclarecendo que tal ato realizar-se-á no Fórum da Justiça Federal em Itapeva, situado à Rua Sinhô de Camargo, nº 240 – Centro – fone (15) 3524-9600. Ficam as partes advertidas de que, por economia processual, caso não haja conciliação, a instrução será feita na mesma audiência, proferindo-se, no mesmo ato, sentença. Para a oitiva da(s) testemunha(s) que não residem em Itapeva, Nova Campina, Ribeirão Branco e Taquarivaí, oficie-se à Comarca de ITARARÉ para reserva de sala e informação em qual correio eletrônico poderá receber o link de acesso à audiência, onde poderão participar por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, caso constituído, para comparecer à audiência designada (presencial ou virtualmente) a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, munido(a) de sua Carteira Profissional e demais documentos pessoais, cabendo ao(à) autor(a) providenciar o comparecimento de suas testemunhas na Comarca designada para a sala passiva, em número máximo de 3. Esclareça-se que a faculdade para comparecimento virtual se aplica apenas e tão somente ao advogado da parte autora. O comparecimento do o(a) autor(a) e de suas testemunhas deve ser presencial. Os procuradores das partes deverão, ainda, intimar as testemunhas, até o limite de 03, da data e horário designados. Havendo problema de ordem tecnológica que ocasione a desconexão dos participantes durante a audiência e impossibilitem o retorno, a Comarca/Subseção Judiciária oficiada poderá obter apoio técnico através do telefone (15) 3524-9671. O agendamento da audiência no Microsoft Teams gera, automaticamente, convite enviado para os e-mails informados, com o link para o ingresso. O link para acesso à audiência poderá ser copiado e colado, em sua integralidade, no endereço do navegador de preferência do interessado; a audiência também poderá ser acessada por meio de clique no referido link, que será informado no processo e no convite, que remeterá o interessado diretamente ao aplicativo do Microsoft Teams. Ainda, considerando que, em caso de audiência virtual, não é possível colher a qualificação, assinatura e proceder à conferência documental, deverá ser juntado o rol de testemunhas, com a qualificação (com nome completo, data de nascimento, número de RG e CPF e endereço) e cópia de documento pessoal com foto, dentro de referido prazo. Destaque-se que, para ingressar na reunião, a Comarca/Subseção Judiciária oficiada para a reserva de sala deve aguardar o momento da audiência, devendo ingressar no evento, com antecedência mínima de 05 minutos, e em caso de impossibilidade de ingresso e/ou problemas técnicos, deve informar ao juízo, em, no máximo, 15 minutos após o horário designado para a audiência. Deverão ser observadas, ainda, as regras processuais legais destinadas à preservação da incomunicabilidade das testemunhas. Cópia do presente servirá como ofício. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Rol de testemunhas (id 359510197-fl. 5): 1 - BENEDITO FERREIRA DE ALMEIDA – Brasileiro, casado, aposentado, RG nº 9.487.029 e CPF 890.711.318-15, residente na Rua José Jacinto de Almeida,251, Centro, Bom Sucesso de Itararé/SP. 2 - JOÃO BATISTA MARIANO – Brasileiro, casado, funcionário público municipal, RG nº 17.579.798-5 SSP/SP e CPF 065.739.968-01, residente na Rua Gregório Brizola, 300, CDHU – A, Bom Sucesso de Itararé/SP. 3 - SEBASTIÃO WERNEQUE DO AMARAL – Brasileiro, casado, aposentado, CPF 325.533.238-91, residente na Rua Manoel Teixeira Fernandes, 241, Centro,Bom Sucesso de Itararé/SP ITAPEVA, 18 de julho de 2025.
3. Processo 10014445320248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001444-53.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Prestes Plinta - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb/br) - Fls. 129: Manifeste-se a parte autora informando se houve o pagamento integral do débito, no prazo de cinco dias. Fls. 145/146: Anote-se. Int. - ADV: JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP), JOSÉ ALVES DA ROCHA JUNIOR (OAB 501654/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
4. Processo 00003262520258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000326-25.2025.8.26.0279 (processo principal 1001444-53.2024.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Prestes Plinta - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb/br) - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Fls. 56/57: Anote-se. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP), JOSÉ ALVES DA ROCHA JUNIOR (OAB 501654/SP)
5. Processo 50013762620254036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001376-26.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva CRIANÇA INTERESSADA: V. G. M. C. REPRESENTANTE: ELISANGELA MACIEL DOS ANJOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: JOSE ALVES DA ROCHA JUNIOR - SP501654, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O A aba associados do PJ-e indicou os autos ali mencionados como preventos, entretanto, não vislumbro a hipótese de prevenção/litispendência ou coisa julgada. Processe-se a demanda. Defiro o pedido de prioridade de tramitação processual nos termos do art.9° inciso VII da Lei 13.146/2015 (id 367957767). Anote-se. Defiro o pedido de concessão de justiça gratuita nos termos do art. 98 e 99 do CPC. Anote-se. Indefiro o pedido de concessão de tutela antecipada face à necessidade de dilação probatória por meio de prova pericial. Nos termos do art. 321 do CPC, promova a parte autora emenda à petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: a) juntar o comprovante de endereço emitido há no máximo 180 dias anteriores à distribuição. b) Caso o comprovante esteja em nome terceiro, deve ser apresentada declaração, emitida e assinada pelo terceiro, proprietário do imóvel (e não pela parte autora), em que conste a justificativa e o título a que foi concedida a moradia (cessão); ou cópia de documento que comprove o parentesco entre a parte autora e o proprietário do imóvel; ou cópia do contrato de locação, ou recibo de pagamento de aluguel. c) Caso a parte autora prefira que a perícia seja deprecada à Comarca do Município em que reside, manifeste-se, no prazo de 15 dias, a fim de que seja deprecado o ato. d) Impende destacar que, nesse caso, será a respectiva comarca que verificará as eventuais especialidades que possui para designar a perícia. No silêncio, será designada a perícia nesta Subseção Judiciária de Itapeva. Intime-se. Itapeva/SP, datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz federal substituto
6. Processo 50013641220254036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001364-12.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva CRIANÇA INTERESSADA: L. A. D. A. REPRESENTANTE: ELISANGELA MACIEL DOS ANJOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: JOSE ALVES DA ROCHA JUNIOR - SP501654, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO A aba associados do PJ-e indicou os autos ali mencionados como preventos, entretanto, não se verifica a hipótese de prevenção/litispendência ou coisa julgada. Defiro o pedido de prioridade de tramitação processual ao menor de idade. Defiro o pedido de concessão de justiça gratuita nos termos do art. 99, § 3°, do CPC. Nos termos do art. 321 do CPC, promova a parte autora emenda à petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de apresentar documento de atualização do CADÚNICO perante o órgão competente, uma vez que o juntado aos autos está desatualizado. Intime-se. Itapeva/SP, datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz federal substituto
7. Processo 50007925620254036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000792-56.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: MARIA EDUARDA WERNEQUE DO AMARAL Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALVES DA ROCHA JUNIOR - SP501654 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cite-se o INSS para que ofereça sua contestação no prazo de 30 dias. Após, conclusos. Intime-se.
8. Processo 50012299720254036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001229-97.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: JURAMIR OLIMPIO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALVES DA ROCHA JUNIOR - SP501654 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo a manifestação da parte autora como emenda à inicial. Cite-se o INSS para que ofereça sua contestação no prazo de 30 dias. Após, torne o processo concluso. Intime-se. Itapeva/SP, datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz federal substituto