Rita Maria Feitosa Bertoncini

Processos do Advogado

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2. Processo 10028955320248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002895-53.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Jandira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002895-53.2024.8.26.0299; Servidor Público Civil; Apelante: Cristiane Fátima da Silva; Advogada: Rita Maria Feitosa Bertoncini (OAB: 501679/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Municipio de Jandira; Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10000329020258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000032-90.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Família - P.H.F.S. - S.H.F.S. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo e julgo PROCEDENTE o pedido da ação proposta por P.H.F.S. em face de S.H.F.S., representado pela genitora G.B.S., para o fimderetificar o assentodenascimento do requerido, desconstituindo apaternidadee excluindo o patronímico do autor do referido registro e nome dos avós paternos. Deixo de arbitrar as verbas da sucumbência, uma vez que não houve resistência ao pedido. Transitada em julgado esta sentença, valerá como MandadodeAverbação ao CartóriodeRegistro Civil e Tabelião de Notas de Jandira/SP (matrícula nº 121814 01 55 2020 1 00119 196 0065286 57), devendo o advogado do requerente providenciar sua impressão e entrega no serviço registral competente, para exclusão do nome e qualificação do requerente, bem como exclusão do patronímico do requerente do referido registro e nome dos avós paternos. Demais dados deverão permanecer inalterados. Dê-se ciência ao Ministério Público. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo indicado à fl. 54. Após, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: RITA MARIA FEITOSA BERTONCINI (OAB 501679/SP), ZENITH LOPES SANTANA (OAB 417521/SP)
4. Processo 10047429020248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004742-90.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.M.P. - Ciência a parte requerente acerca do agendamento das entrevistas de estudo social, conforme cronograma abaixo: Dia 02/10/2025- 13h00 - entrevista com a Rose Meire; Dia 02/10/2025- 14h00 - entrevista com o adolescente, Lucas. - ADV: RITA MARIA FEITOSA BERTONCINI (OAB 501679/SP)
5. Processo 10008675420208260299
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000867-54.2020.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Liliana Nobemasa Vieira de Sousa - - Luiz Tadeu Vieira de Sousa - José Roberto Giovanetti e outros - Ciência Dr RITA MARIA FEITOSA BERTONCINI de sua nomeação para atuar como Curadora Esperial nos autos. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: RITA MARIA FEITOSA BERTONCINI (OAB 501679/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP)
6. Processo 10011942320258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001194-23.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.J. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Manifeste-se o autor acerca do AR de fl. 40 recebido por terceiro. Intime-se. - ADV: RITA MARIA FEITOSA BERTONCINI (OAB 501679/SP)
7. Processo 15136343320218260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rita Maria Feitosa Bertoncini (OAB 501679/SP) Processo 1513634-33.2021.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ANDERSON DE SOUZA VIEIRA - Vistos. Há trânsito em julgado para o Ministério Público e para Defesa (fl. 385). Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos da Resolução CNJ 474/2022 e Comunicado CG nº 628/2022: a) Proceda-se à inserção do evento Cód. 113 - RegimeSemiaberto- Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes; b) Expeça-se guia de recolhimento pelo BNMP/CNJ que deverá se encaminhada ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022. c) Elabore-se o cálculo prescricional e dê-se vista ao M.P.. Arbitro os honorários do defensor dativo em 30% da tabela vigente. Expeça-se a certidão. Finalmente, arquivem-se os autos, expedindo os oficios e comunicações de praxe. Int.