Ademir Paulino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 40004367720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000436-77.2025.8.26.0562/SP AUTOR : MAURICIO BARROS DA SILVA ADVOGADO(A) : ADEMIR PAULINO DA SILVA (OAB SP501689) RÉU : CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO(A) : NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vistas dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação tempestiva do(a-s) requerido(a-s) (art. 350 ou 351 do CPC). Em igual prazo, digam as partes se pretendem a produção de prova oral em audiência, de instrução e julgamento, que será designada presencialmente . Atentem-se as partes que, caso verifique se tratar de procedimento protelatório haverá condenação em litigância de má-fé. Havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a(s) parte(s) interessada(s) deverá(ão) apresentar o rol, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95 e arts. 357, §4º e 450 do NCPC, com nome, qualificação e endereço completo, devendo informar ainda se esta(s) comparecerá(ão) independentemente de intimação, com vistas a viabilizar eventual intimação em tempo hábil, sob pena de preclusão da prova. Caso informado que a(s) testemunha(s) não comparecerá(ão) independentemente de intimação e esta(s) possua(m) endereço em local diverso desta comarca, caberá à parte que a(s) tenha arrolado informar também seu endereço de e-mail válido, observando que sua oitiva será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone, devendo as demais partes comparecerem presencialmente nas dependências desta Vara. No silêncio, tornem para sentença. Int.
3. Processo 10196940320208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019694-03.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Rafael da Silva Sodré - Certifico haver expedido certidão, disponível para impressão no sistema. - ADV: ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), ADEMIR PAULINO DA SILVA (OAB 501689/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP)
4. Processo 10196940320208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019694-03.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Rafael da Silva Sodré - Vistos. Aguarde-se por trinta dias impulso do vencedor ao início da fase de cumprimento de sentença por meio de peticionamento eletrônico em incidente próprio (Códigos "156 - Cumprimento de Sentença"; "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com os documentos elencados no artigo 1285, §2º, Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Após o requerimento de cumprimento de sentença, os autos deverão permanecer em Cartório pelo prazo de trinta dias. Findo o aludido prazo, deverá a serventia providenciar seu arquivamento nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ADEMIR PAULINO DA SILVA (OAB 501689/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP)
5. Processo 40002505420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000250-54.2025.8.26.0562/SP AUTOR : PRISCILA RATHLEF DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADEMIR PAULINO DA SILVA (OAB SP501689) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vistas dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação tempestiva do(a-s) requerido(a-s) (art. 350 ou 351 do CPC). Em igual prazo, digam as partes se pretendem a produção de prova oral em audiência, de instrução e julgamento, que será designada presencialmente . Atentem-se as partes que, caso verifique se tratar de procedimento protelatório haverá condenação em litigância de má-fé. Havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a(s) parte(s) interessada(s) deverá(ão) apresentar o rol, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95 e arts. 357, §4º e 450 do NCPC, com nome, qualificação e endereço completo, devendo informar ainda se esta(s) comparecerá(ão) independentemente de intimação, com vistas a viabilizar eventual intimação em tempo hábil, sob pena de preclusão da prova. Caso informado que a(s) testemunha(s) não comparecerá(ão) independentemente de intimação e esta(s) possua(m) endereço em local diverso desta comarca, caberá à parte que a(s) tenha arrolado informar também seu endereço de e-mail válido, observando que sua oitiva será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone, devendo as demais partes comparecerem presencialmente nas dependências desta Vara. No silêncio, tornem para sentença. Int.
6. Processo 10084942320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008494-23.2025.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ernesto dos Santos Lisboa - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: - Tornar definitiva a liminar de Busca e Apreensão do veículo GM CHEVROLET, modelo ONIX HATCH LT 1.0 8V, ano/modelo 2014, cor cinza, placa FAZ7C29, RENAVAM 001025698948, chassi 9BGKS48B0FG162706. - Consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do referido bem no patrimônio do credor fiduciário, ora Requerente, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., em virtude do inadimplemento e da não purgação da mora no prazo legal. - Determinar a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Estadual e ao DETRAN para comunicação da transferência da propriedade e a baixa de eventual impedimento judicial, para que se abstenham da cobrança de IPVA e outras taxas junto ao Requerente ou a quem este indicar, a partir da data da consolidação da propriedade. Condeno o Requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADEMIR PAULINO DA SILVA (OAB 501689/SP)
7. Processo 10329048220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032904-82.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ademir Paulino da Silva - Lojas Pernambucanas - Vistos. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 02/09/2025 às 14:30h , que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIAL, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone ou de forma presencial neste Edifício situado nana Rua Bitencourt, nº 144, 6º andar, sala 61, Vila Nova, Santos. Informem as partes, prepostos, advogados e testemunhas, caso ainda não tenham fornecido, os endereços de e-mails para que os convites sejam oportunamente enviados. A parte sem advogado deverá informar o seu e-mail, bem como o e-mail de eventual testemunha, através do peticionamento eletrônico no site (www.tjsp.jus.br), caso possua certificado digital, ou por petição apresentada em cartório, de acordo com Provimento CG nº 09/2023, Artigos 1º e 3º, e Comunicado CG nº 949/2020. As partes, advogados, prepostos e testemunhas deverão informar seus e-mails até cinco dias antes da audiência. A Serventia poderá enviar os links no mesmo dia do ato, uma vez que tem a finalidade exclusiva de ingresso, não necessitando, portanto, de envio com muita antecedência. Na hipótese de intimação através de mandado, o/a Sr(a). Oficial de Justiça deverá anotar (de forma legível) o e-mail da parte ou da testemunha intimada. Advertindo que o não comparecimento do(a) requerente implicará em extinção. Int. - ADV: RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB 45828/PR), ADEMIR PAULINO DA SILVA (OAB 501689/SP)
8. Processo 10013794820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001379-48.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raimundo Oliveira - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 478912/SP), ADEMIR PAULINO DA SILVA (OAB 501689/SP)