Stefanie Aparecida Da Silva Moretti Marino

Processos do Advogado

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2. Processo 10001522120258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000152-21.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.J.R.D. - - J.C.R.R. - Ciência sobre as informações prestadas pela empregadora do requerido (fls. 50/54). - ADV: STEFANIE APARECIDA DA SILVA MORETTI MARINO (OAB 501761/SP), STEFANIE APARECIDA DA SILVA MORETTI MARINO (OAB 501761/SP)
3. Processo 10000820420258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000082-04.2025.8.26.0498 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, e assim o faço para DECRETAR o divórcio do casal, dissolvendo por completo o vínculo matrimonial. Custas pelo autor, ressalvada a assistência judiciária que lhe foi concedida. Sem fixação de verbas sucumbenciais, tendo em vista a ausência de resistência ao pedido. Expeça-se certidão de honorários ao procurador dativo nomeado (fl. 8), nos termos da tabela do convênio DPE/OAB, ficando o advogado responsável pela regularização e impressão diretamente do sistema SAJ, assim que liberada nos autos. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Boa Esperança do Sul/SP, para que proceda à margem do assento de casamento registrado sob a matrícula nº 116822 01 55 2023 2 00014 056 0002747 19, a necessária averbação da decretação do divórcio entre as partes. Para tanto, deverá a parte interessada realizar a impressão da presente decisão, bem como da certidão do trânsito em julgado, as quais estarão disponíveis no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se. P.I. - ADV: STEFANIE APARECIDA DA SILVA MORETTI MARINO (OAB 501761/SP)
4. Processo 10021843820218260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002184-38.2021.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Astra Comercial de Produtos Alimentícios Ltda - Melissa Inocente Pedrolongo e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: IZADORA REGINA STRUZIATO FONTANA (OAB 323553/SP), STEFANIE APARECIDA DA SILVA MORETTI MARINO (OAB 501761/SP), ANDRÉ DE ARAUJO GOES (OAB 221146/SP)
5. Processo 10005567220258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000556-72.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.S.S. - Vistos. Designo audiência para o dia 19/08/2025, às 13:35 horas, a ser realizada por videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e do Comunicado CG 284/2020, sendo necessário, para tanto, informar o número de telefone e e-mail de todos que participarão da sessão (partes e seus respectivos advogados), para posterior encaminhamento do link de acesso à audiência. Anote-se que o Oficial de Justiça, ao cumprir a diligência, deverá colher os dados da parte requerida, sobretudo o número do telefone celular e endereço eletrônico (e-mail), por meio dos quais será enviado o link de acesso à audiência ora designada, certificando-se nos autos. Se a parte não tiver os meios de acesso à audiência através de videoconferência deverá ser orientada a comparecer ao Fórum deste juízo, munida de documento pessoal, onde permanecerá na sala de audiência para a participação do ato. Em cumprimento à Resolução 809/19 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, é devida a remuneração ao(à) Conciliador(a) que presidir a audiência. Assim, fixo a remuneração do conciliador que conduzirá a audiência a ser indicado pelo Cejusc em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), por hora, patamar básico da Tabela de Remuneração, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º da referida Resolução. O pagamento da remuneração acima fixada deverá ser feito preferencialmente em frações iguais para cada uma das partes, no prazo máximo de cinco dias a partir da realização do ato, mediante depósito na conta do conciliador, a ser informada no momento da audiência, comprovando-se o depósito nos autos, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 21/22. Sirva-se de cópia do presente como mandado, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. Intime-se. - ADV: STEFANIE APARECIDA DA SILVA MORETTI MARINO (OAB 501761/SP)
6. Processo 00002038320248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000203-83.2024.8.26.0498 (processo principal 0000270-68.2012.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.M.L. - Manifeste-se a exequente acerca do cumprimento do acordo homologado às fls.76, ficando consignado que no silêncio, o feito será julgado extinto. Int. - ADV: JUSSANDRA SOARES GALVÃO BESERRA (OAB 285428/SP), STEFANIE APARECIDA DA SILVA MORETTI MARINO (OAB 501761/SP)
7. Processo 10001522120258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000152-21.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.J.R.D. - - J.C.R.R. - Vistos. Designo audiência para o dia 07/10/2025, às 15:35 horas, a ser realizada por videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e do Comunicado CG 284/2020, sendo necessário, para tanto, informar o número de telefone e e-mail de todos que participarão da sessão (partes e seus respectivos advogados), para posterior encaminhamento do link de acesso à audiência. Anote-se que o Oficial de Justiça, ao cumprir a diligência, deverá colher os dados da parte requerida, sobretudo o número do telefone celular e endereço eletrônico (e-mail), por meio dos quais será enviado o link de acesso à audiência ora designada, certificando-se nos autos. Se a parte não tiver os meios de acesso à audiência através de videoconferência deverá ser orientada a comparecer ao Fórum deste juízo, munida de documento pessoal, onde permanecerá na sala de audiência para a participação do ato. Em cumprimento à Resolução 809/19 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, é devida a remuneração ao(à) Conciliador(a) que presidir a audiência. Assim, fixo a remuneração do conciliador que conduzirá a audiência a ser indicado pelo Cejusc em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), por hora, patamar básico da Tabela de Remuneração, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º da referida Resolução. O pagamento da remuneração acima fixada deverá ser feito preferencialmente em frações iguais para cada uma das partes, no prazo máximo de cinco dias a partir da realização do ato, mediante depósito na conta do conciliador, a ser informada no momento da audiência, comprovando-se o depósito nos autos, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 35. Ciência ao Ministério Público. Sirva-se de cópia do presente como mandado, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. Intime-se. - ADV: STEFANIE APARECIDA DA SILVA MORETTI MARINO (OAB 501761/SP), STEFANIE APARECIDA DA SILVA MORETTI MARINO (OAB 501761/SP)
8. Processo 15001395620238260555
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500139-56.2023.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SÉRGIO HENRIQUE PANSERI - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: STEFANIE APARECIDA DA SILVA MORETTI MARINO (OAB 501761/SP)