Daniel Carvalho Guarda

Processos do Advogado

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2. Processo 10007557420248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-74.2024.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - M.A.R. - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 266,29 (guia DARE, código 230-6). - ADV: DANIEL CARVALHO GUARDA (OAB 501771/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES (OAB 398356/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP)
3. Processo 00010526420258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001052-64.2025.8.26.0322 (processo principal 1000755-74.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - N.R.A. - M.A.R. - Vistos. HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes. Proceda-se com o imediato desbloqueio de valores, cancelamento de "não-resposta" e interrupção da teimosinha, se o caso. Informe o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve a quitação integral do débito, sob pena de concordância tácita e, consequentemente, extinção do feito. Eventual descumprimento deverá ser noticiado nestes autos (art. 922, parágrafo único, do CPC), devendo a parte exequente requerer o que de direito para prosseguimento da execução, ficando desde já indeferida a instauração de incidente para cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), DANIEL CARVALHO GUARDA (OAB 501771/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES (OAB 398356/SP)
4. Processo 50006110720244036142
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE LINS Rua José Fava, nº 460, Junqueira, Lins/SP - CEP 16403-075 Tel(14) 3533-1999 - e-mail lins-se01-vara01@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000611-07.2024.4.03.6142 EXEQUENTE: L. A. S. D. C. REPRESENTANTE: RUTHINEA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS DA CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL CARVALHO GUARDA - SP501771, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, inciso VIII, alínea “n”, da Portaria nº 25/2017 desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto em Lins/SP, ficam às partes intimadas a manifestarem-se sobre depósito disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em virtude de pagamento de RPV/PRC, fazendo-se constar que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Fica a parte ciente, ainda, de que o levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto nas normas bancárias para saque. Int. Lins, data e assinatura lançadas eletronicamente.
5. Processo 10026382720228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002638-27.2022.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: M. S. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. S. - Apelada: M. S. - Apelada: Z. D. S. (Por curador) - Apelado: M. de A. S. - Apelado: D. de A. S. - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM" CUMULADA COM PARTILHA - IMPROCEDÊNCIA DECRETADA - PROVA DOCUMENTAL QUE NÃO TRAZ CERTEZA QUANTO À ALEGADA CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA ENTRE O AUTOR E A DE CUJUS DECLARAÇÃO FIRMADA UNILATERALMENTE PELO AUTOR, APÓS O ÓBITO DA SUPOSTA CONVIVENTE, QUE NÃO POSSUI O ALCANCE PRETENDIDO INSTADO A ESPECIFICAR PROVAS, QUEDOU-SE INERTE O REQUERENTE - VIDA EM COMUM NÃO COMPROVADA PARA O RECONHECIMENTO PRETENDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmo Carvalho do Nascimento (OAB: 204781/SP) - Daniel Carvalho Guarda (OAB: 501771/SP) - Josiany Franzo Raphael Bannwart (OAB: 346318/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
6. Processo 00010526420258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001052-64.2025.8.26.0322 (processo principal 1000755-74.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - N.R.A. - M.A.R. - Vistos. Considerando que o sistema SISBAJUD não conta com a funcionalidade de repetição programada em prazo superior a 30 dias, indefiro o pedido de fls. 22/23 Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), DANIEL CARVALHO GUARDA (OAB 501771/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES (OAB 398356/SP)
7. Processo 10025847220218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1002584-72.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Bauru; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão; 1002584-72.2021.8.26.0071; Posse; Apelante: ÁTILA QUAGGIO CONEGLIAN (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alexandre de Carvalho (OAB: 325361/SP); Apelada: APARECIDA CLEUZA RODRIGUES DOS SANTOS; Advogada: Fernanda Bassi Gonçalves (OAB: 425722/SP); Apelado: PAULO ROGÉRIO BERNARDINO DA SILVA; Advogado: Daniel Carvalho Guarda (OAB: 501771/SP); Apelado: PAULO R B SILVA – VEICULOS; Apelado: Raphael Graciliano Ruiz Mateus; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00010526420258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001052-64.2025.8.26.0322 (processo principal 1000755-74.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - N.R.A. - M.A.R. - O feito encontra-se aguardando manifestação do(a) Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão encaminhados à conclusão e poderá haver a extinção ou a suspensão do processo. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), DANIEL CARVALHO GUARDA (OAB 501771/SP), THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES (OAB 398356/SP)