João Paulo Gomes Rolim

Processos do Advogado

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2. Processo 10026587020258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002658-70.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maykon Cardoso Ferreira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB 501810/SP)
3. Processo 40016192020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001619-20.2025.8.26.0001/SP AUTOR : JADEILDO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB SP501810) RÉU : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int. 07/07/2025
4. Processo 10030484020258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003048-40.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maykon Cardoso Ferreira - - Maria Sidora Cardoso - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB 501810/SP), JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB 501810/SP)
5. Processo 10045694420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004569-44.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Barbosa do Nascimento - Arajet S/A - Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), conforme planilha apresentada pelo(a) requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante do depósito. São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 10.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 3) Na inércia do(a) demandado(a), apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10%, atentando-se à vedação dos honorários advocatícios conforme Enunciado acima citado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. 4) Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. 5) Int. - ADV: RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB 501810/SP)
6. Processo 10058920620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005892-06.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erike Laerte Busoni - - Magali Maria Costa - Ibéria Lineas Aereas de Espana S/A - Ciência à parte requerente acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB 501810/SP), JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB 501810/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
7. Processo 10026838320258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002683-83.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maykon Cardoso Ferreira - 1. Para apreciação do requerimento de justiça gratuita, a parte autora deverá juntar aos autos documentação comprovando a renda mensal familiar, além de cópia da declaração do imposto de renda do último exercício, de seu núcleo familiar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade. 2. Cite(m)-se o(a/s) ré(u/s), por via digital (Portal), para, querendo, apresentar(em) contestação à demanda, no prazo de 15 dias úteis contados da data da citação; sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos alegados na petição inicial. 3. Havendo proposta de acordo (transação ou conciliação), a parte ré deverá apresentá-la em contestação; observado que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão" (Enunciado de nº 76 do Fonajef). Sem prejuízo, as partes podem celebrar transação independentemente da intervenção do Poder Judiciário, comunicando nos autos. 4. As partes deverão comunicar nos autos qualquer mudança de endereço (ainda que temporária ou provisória) ocorrida no curso deste processo; reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, Lei nº 9.099/95). 5. Int. - ADV: JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB 501810/SP)
8. Processo 10088075520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008807-55.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ingra Maria Sepentzoglou Vieira - Itália Trasporto Aereo Spa (ita) - Para melhor análise acerca do pedido de assistência judiciária, proceda a parte recorrente à juntada das três últimas declarações do imposto de renda e dos três últimos extratos bancários de contas em seu nome. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB 501810/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)