Rogerio Leandro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15006246220238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500624-62.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO GOMES DE LIMA - 1. RECEBO o recurso apresentado pelo réu TIAGO GOMES DE LIMA em seus regulares efeitos. 1.1 Intime-se a defesa, se constituída, pela Imprensa Oficial, ou, se dativa, pela Imprensa Oficial ou por mandado, a depender da opção lançada no termo de compromisso, à apresentação das razões recursais. 2. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. 3. Elabore-se cálculo da prescrição da pretensão punitiva em concreto (via SAJ ou CNJ) e junte-se-o aos autos. 4. Com a apresentação das razões recursais, remetam-se os autos ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões. 5. Expeça-se certidão de honorários para a presente fase processual, se caso de atuação de defensor(a) dativo(a). 6. Após, com as cautelas e providências de praxe, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Criminal. Cumpra-se. Int. - ADV: ROGERIO LEANDRO DA SILVA (OAB 501812/SP)
3. Processo 15002179220258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500217-92.2025.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIAN DOS SANTOS MOREIRA - - MARIA EDUARDA DOS SANTOS BATISTA - 1. RECEBO os recursos apresentados pelo réus RIAN DOS SANTOS MOREIRA e MARIA EDUARDA DOS SANTOS BATISTA em seus regulares efeitos. 1.1 Razões de Apelação do réu Rian juntadas às fls. 430/433. 1.2 Intime-se a Defesa da ré Maria Eduarda para que no prazo legal junte aos autos suas Razões de Apelação. 2. Guias de Recolhimento Provisórias já expedidas junto ao BNMP (fls. 408/413). 3. Elabore-se cálculo da prescrição da pretensão punitiva em concreto (via SAJ ou CNJ) e junte-se aos autos. 4. Após a apresentação das razões da ré Maria Eduarda, remetam-se os autos ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões. 5. Expeça-se certidão de honorários para a presente fase processual, se caso de atuação de defensor(a) dativo(a). 6. Sem prejuízo, tratando-se de ré presa, expeça-se mandado para intimação de Maria Eduarda acerca da sentença proferida. 7. Após, com as cautelas e providências de praxe, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Criminal. Cumpra-se. Int. - ADV: ANA CLAUDIA LIMA ALECRIM FELIX (OAB 513183/SP), ROGERIO LEANDRO DA SILVA (OAB 501812/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
4. Processo 15001847320238260583
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500184-73.2023.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ALISON GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e, em consequência: A) CONDENO o acusado ALISON GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO pela prática do crime disposto no artigo 129, §13 do Código Penal, à pena de 1 (um) ano de reclusão, no regime inicial aberto. B) ABSOLVO ALISON GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO da acusação de ter infringido o disposto nos art. 147, caput, c.c. artigo 62, inciso II, alínea f, ambos do Código Penal, com fundamento no art. 386, V, do Código de Processo Penal. Concedo-lhe a suspensão condicional da pena por dois anos, mediante as condições previstas no art. 78, § 2º, b e c, do Código Penal. Por não estarem presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, poderá o acusado recorrer em liberdade. Custas na forma da Lei, ressalvados os beneficiários da gratuidade processual. Após o trânsito em julgado desta sentença, tomem-se as seguintes providências: 1) Oficie-se o TRE-SP, informando sobre esta condenação, para os fins do art. 71, § 2º, do CE e art. 15, III, da Constituição Federal; 2) Oficie-se o Instituto de Identificação Estadual e o Instituto Nacional de identificação, informando a condenação do acusado, para fins de estatística judiciária (CPP, art. 809); 3) Expeça-se a guia para execução da pena; 4) Expeça-se certidão de honorários, de acordo com os atos praticados. - ADV: ROGERIO LEANDRO DA SILVA (OAB 501812/SP)
5. Processo 10005087920248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000508-79.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recte/Recdo: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Rcrda/Rcrte: Suze Aparecida da Silva Generali - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO MOVIDA CONTRA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDO PÚBLICO - IAMSPE. AUTARQUIA ESTADUAL. INCOMPETÊNCIA DESTA TURMA RECURSAL CÍVEL. RECURSO NÃO CONHECIDO COM RECOMENDAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Leandro da Silva (OAB: 501812/SP) - Ana Carolina Silva Generali (OAB: 495160/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10014008520248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001400-85.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.A. - A.R.B.A. - Vista à parte requerida acerca da petição e documentação juntada (fls.92/95). - ADV: LAÍZA LAYSLA DA SILVA (OAB 97929/PR), ROGERIO LEANDRO DA SILVA (OAB 501812/SP), ANA CAROLINA SILVA GENERALI (OAB 495160/SP)
7. Processo 00053527420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005352-74.2025.8.26.0482 (processo principal 1009087-35.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Thais Almeida Vaz - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Intime-se a parte exequente para, querendo, em 48 horas, juntar aos autos o competente formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Na sequência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), com as formalidades legais, ficando ciente de que terá o prazo de cinco dias (contados da expedição do MLE) para, independentemente de nova intimação manifestar-se, sob pena de presunção da quitação do débito e consequente extinção do processo (CPC, 924,II). Int. - ADV: ANA CAROLINA SILVA GENERALI (OAB 495160/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), ROGERIO LEANDRO DA SILVA (OAB 501812/SP)
8. Processo 15011197920248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501119-79.2024.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDISON FERREIRA LIMA JÚNIOR - Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a) réu(ré) . - ADV: ROGERIO LEANDRO DA SILVA (OAB 501812/SP)