Lucas Correia Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10013389620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001338-96.2025.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.L. - P.R.L. - Manifeste-se a parte requerente, dentro do prazo legal, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno infrutífero da audiência no CEJUSC. - ADV: LUCAS CORREIA SOARES (OAB 501824/SP), RENATO CAPARRÓS (OAB 167850/SP)
3. Processo 10018867720235020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001886-77.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: CLEBER CLEYTON RAMOS ANTONIO RECLAMADO: SUSHI ARTE COMIDA JAPONESA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f57db55 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SÃO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. PRISCILA LEÃO DIAS   Vistos. Dê-se ciência ao exequente da certidão id e38ee08, para que indique meios hábeis para o prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, determino o sobrestamento do feito, aguardando a manifestação da parte interessada, por dois anos, devendo o exequente atentar, inclusive, para a aplicação da prescrição intercorrente prevista no artigo 11-A da CLT, oportunamente, se decorrido o prazo sem indicação de meios para o prosseguimento do feito.  SAO CAETANO DO SUL/SP, 17 de julho de 2025. ELISA VILLARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER CLEYTON RAMOS ANTONIO
4. Processo 00217148720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021714-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.L.B.Y.F. - Vistos. Posto que o protocolo da revisão criminal não tem qualquer efeito suspensivo em relação ao prosseguimento da execução, determino o cumprimento da decisão de fls. 120/122. Sem prejuízo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCAS CORREIA SOARES (OAB 501824/SP)
5. Processo 10100248320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010024-83.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvio Machado Amaral - Vistos. 1- Determino ao autor a emenda à petição inicial para: (a) esclarecer a divergência do cadastro processual e o indicado na petição inicial referente ao nome completo do representante legal da requerida. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2- Prosseguindo, no tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/88, deverá a parte interessada comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, que não possui meios de arcar com as despesas do processo, mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade (conta corrente, poupança e aplicações financeiras), dos últimos 03 (três) meses. Ademais, em consulta ao sistema Sisbajud, constatou-se que a parte autora tem relacionamento bancário com as seguintes instituições: b) cópia dos extratos de seus cartões de crédito e débito, dos últimos 03 (três) meses; c) cópia integral de sua carteira de trabalho; d) cópia dos últimos 03 (três) comprovantes de seus rendimentos (demonstrativos de pagamento, holerites, pró-labore, benefícios previdenciários e etc.); e) cópia das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda entregues à Receita Federal; Os documentos a serem apresentados devem incluir informações de todos os componentes do grupo familiar que contribuam para a renda. A parte que requerer a gratuidade de má-fé poderá ser apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100, parágrafo único). Faculta-se, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação do recolhimento das custas judiciais e das despesas processuais de citação, sob pena de cancelamento da distribuição. 3- Determino, ainda, a correção do cadastro processual, no mesmo prazo supra estabelecido, sob as penas da Lei, para: a) Recategorização dos documentos de págs. 13/15 e 18/30, na pasta do processo digital, conforme listagem disponível e não genericamente como foi feito. Nos termos do artigo 1197 das NSCGJ, bem como o comunicado conjunto 1008/2019 da Presidência do TJSP e da Corregedoria Geral da Justiça, que trata do processo eletrônico, a correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado. Referida Resolução dispõe, ainda, que as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares devem ser carregadas e nomeadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, o que não ocorreu no presente feito. Insta salientar que o sistema SAJ permite a categorização de documentos que contenham dados sensíveis como documentos bancários, como sigilosos, aos quais apenas as partes do processo, munidas de senha de acesso aos autos, bem como os advogados habilitados possuirão acesso. - ADV: LUCAS CORREIA SOARES (OAB 501824/SP)
6. Processo 10013389620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001338-96.2025.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.L. - P.R.L. - Ciência às partes do agendamento da Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) para o dia 10/07/2025, 15:30 horas na plataforma virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itanhaém/SP, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e Comunicado CG nº 284/2020, devendo observar a certidão à(s) pág(s). 37.No dia e horário mencionados, a sala do CEJUSC ficará disponível para a parte que não possuir acesso à internet ou que prefira participar presencialmente. - ADV: RENATO CAPARRÓS (OAB 167850/SP), LUCAS CORREIA SOARES (OAB 501824/SP)
7. Processo 10013389620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001338-96.2025.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.L. - P.R.L. - Págs. 38/40: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATO CAPARRÓS (OAB 167850/SP), LUCAS CORREIA SOARES (OAB 501824/SP)
8. Processo 00217148720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021714-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.L.B.Y.F. - Assim sendo, determino a prévia intimação de FERNANDO LEMES BURON Y FOLCH, CPF: 234.693.638-38, RG: 44207961, RJI: 203510872-06, para sua apresentação e a inclusão na Ala de Progressão do Centro de Detenção Provisória II de Belém, situado na Avenida Condessa Elizabete Robiano, 900 - Vila Moreira - CEP: 03074-000, São Paulo - SP, a qual deverá ocorrer no horário das 9:00 às 11:00, respeitando os limites estabelecidos pelas normas de segurança das unidades prisionais. Importante seja cumprido o horário estabelecido para a apresentação e que, imediatamente após, seja comunicada a apresentação ao cartório do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, por meio de comunicação eletrônica, para a expedição do respectivo mandado de prisão. - ADV: LUCAS CORREIA SOARES (OAB 501824/SP)