Leonardo Ribeiro Rocha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10021893620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002189-36.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.C. - F.M.S.C. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta por P.S.C., representado por sua genitora, em face de F.M.D.C. 1 - Reitere-se o ofício de fls. 146/147, a ser encaminhado pela UPJ, aguardando-se resposta por mais 05 dias. 2 - Defiro a produção de prova documental solicitada (extratos de cartões de crédito - fl. 167/170) e determino a requisição via UPJ, pelo sistema Sisbajud, de extrato mercantil, extrato de aplicações financeiras e faturas de cartões de crédito em nome do requerido relativos aos últimos 06 meses inteiros (dados no cabeçalho), aguardando-se a resposta pelo prazo de 45 dias. 2.1 - Pesquisa Infojud a fim de enviar as duas últimas declarações de imposto de renda do requerido e pesquisa via Renajud a fim de informar a existência de veículo automotor em nome do requerido. A serem realizadas pela UPJ. 3 - Ciência quanto ao pedido para colheita do depoimento pessoal do requerido. 4 - O requerido não especificou provas (fls. 175). Int. - ADV: JOEL PEREZ NUNES (OAB 448404/SP), LEONARDO RIBEIRO ROCHA (OAB 501834/SP), MARCELINO FREITAS DA SILVA (OAB 2653/AP)
3. Processo 00010865120258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001086-51.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 0017026-47.2011.8.26.0609) (processo principal 0017026-47.2011.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.V.B.D. - R.R.B.S. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, autorizando o levantamento dos valores depositados pelo executado. No mais, diante da notícia de inadimplemento das parcelas referentes ao mês de maio de 2025, intime-se a parte exequente para que junte aos autos planilha atualizada do débito em aberto. - ADV: LEONARDO RIBEIRO ROCHA (OAB 501834/SP), RACHEL RESENDE PINTO (OAB 60094/SP)
4. Processo 10156380320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015638-03.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.E.M.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: LEONARDO RIBEIRO ROCHA (OAB 501834/SP), LEONARDO RIBEIRO ROCHA (OAB 501834/SP)
5. Processo 10146312120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014631-21.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.O.P.S. - Providencie, a parte autora, a emenda da inicial, a fim de: 1. Regularizar sua a representação processual, com a juntada de procuração ad judicia assinada fisicamente ou autenticada com certificado digital válido, pois a procuração com assinatura eletrônica avançada deve ser objeto de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora (assinatura eletrônica qualificada), de tal forma a assegurar a adequada identificação presencial da interessada, e considerada válida e eficaz para a prática de atos processuais por meio eletrônico, nos termos do art. 1.192 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No sentido:APELAÇÃO. Ação declaratória de inexigibilidade de débitos em razão da prescrição SIC. Insurgência autoral contra a r. sentença de Primeiro Grau. PROCURAÇÃO DIGITAL SEM ASSINATURA VÁLIDA. Determinação de regularização da representação com a juntada de procuração contendo assinatura física ou autenticada por meio de certificado digital. Cumprimento de exortação do Processo Digital nº 2021/00100891 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Não cumprimento do comando. PLATAFORMAS DE ASSINATURA ONLINE QUE SÃO INÓCUAS PARA CONFERIR A AUTENTICIDADE EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO. Impossibilidade de utilização das ferramentas Clicksign, Autentique, Zapsign, D4Sign, dentre outras congêneres. Necessário o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Aplicação concreta do disposto na Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e Lei Federal 11.419/2006. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. Matéria de ordem pública e cognoscível ex officio em qualquer grau antes do trânsito em julgado. Parte que deixou de atender à determinação de suprimento do vício. Inteligência do art. 485, inciso IV, § 3º, do Código de Processo Civil. RECURSO NÃO CONHECIDO pela ausência de capacidade postulatória. Reconhecimento da invalidade da procuração outorgada. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. (TJSP, 18ª Câmara de Direito Privado. Rel. Des. ERNANI DESCO FILHO, Apelação Cível nº 1002731-59.2022.8.26.0008, 31 de julho de 2023). 2. informar seu endereço eletrônico; 3. Juntar a certidão de nascimento da criança; 4. Retificar o polo passivo da demanda, uma vez que a parte legítima a figurar é tão somente o menor, representado pela genitora. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do C.P.C.). Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: LEONARDO RIBEIRO ROCHA (OAB 501834/SP)
6. Processo 10006842020255020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000684-20.2025.5.02.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562612500000408771539?instancia=1
7. Processo 10047807420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004780-74.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.F. - G.F.F. - O ofício de fls. 75 encontram-se disponíveis para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Nada Mais. - ADV: LEONARDO RIBEIRO ROCHA (OAB 501834/SP)
8. Processo 10047807420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004780-74.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.F. - G.F.F. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, a desistência ao direito recursal manifestada pelas partes, sendo certo que o trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. e Int. - ADV: LEONARDO RIBEIRO ROCHA (OAB 501834/SP)