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Matheus Rossi De Souza

Matheus Rossi De Souza

Número da OAB: OAB/SP 501852

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 70
Tribunais: TJSP
Nome: MATHEUS ROSSI DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 70 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015631-74.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - José Carlos Bonfim - Vistos. Intime-se a requerida, bem como o DRS VI, COM URGÊNCIA e via e-mail institucional, para que se manifeste SOBRE O CUMPRIMENTO DA LIMINAR DE FL. 14 (IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA INTERNAÇÃO DA PARTE AUTORA), bem como ante petição de fls. 25, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE FUTURO BLOQUEIO DE VERBAS E OUTRAS SANÇÕES CABÍVEIS À ESPÉCIE. Após, voltem os autos conclusos com urgência. Int Via digitalmente assinada da decisão servirá como Mandado/Ofício. - ADV: MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009131-89.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - I.L.P. - Vistos. Fls. 44/45: Defiro. Anote-se. Venham os autos conclusos para julgamento. Int - ADV: MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002844-30.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.H.V.M. - L.I.D. e outros - Vistos. Recebo os embargos declaratórios (fls. 261/265) porque tempestivos, todavia não os acolho, vez que a decisão não padece de qualquer contradição, omissão ou obscuridade que necessitem ser supridos. A matéria elencada em sede de embargos refere-se ao mérito propriamente dito. Cabe lembrar, outrossim, que Não se admite a oposição de embargos de declaração visando a correção, alteração ou modificação que aumenta ou diminua o julgamento, pois o objetivo de declarar não significa reformar, adicionar, corrigir ou estabelecer disposição nova (RT 768/197). O juiz decide com base nos elementos existentes no processo, mas os avalia segundo critérios críticos e racionais. Em face de todo o exposto, afasto os embargos de declaração interpostos e mantenho a decisão atacada. Sem prejuízo, ciência às partes quanto ao julgamento do agravo de instrumento interposto (fls. 255/260). Int. - ADV: MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP), ANNA PAULA MARTIN SAETA (OAB 458701/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009507-75.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Averaldo Alves Feitosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para o deslinde da lide, motivo pelo qual se passa ao julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I do Código de Processo Civil. - ADV: MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006148-20.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - G.V.C. - Vistos. Fls. 53/54: Defiro. Anote-se. Venham conclusos para julgamento. Int - ADV: MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015505-24.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Marcos Alberto Piacitelli - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de ação em que a requerente objetiva vaga de internação. Todavia, houve pedido de desistência da parte autora, conforme se verifica a fls. 20, que contou com a anuência da requerida às fls. 31. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado à fls. 20 na presente ação movida por MARCOS ALBERTO PIACITELLI contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e julgo extinto o processo nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 c.c artigo 55 da Lei 9.099/1995. P. I.C. - ADV: MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026511-62.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Yara Correia Costa - Vistos. Fls. 306/307: ciente. Quanto ao pedido para expedição de ofício à SAP com o objetivo de informar ao juízo a unidade prisional exata em que se encontra custodiado o réu Juliano, assevero que é providência que cabe à própria parte diligenciar, até porque a autora é irmã do custodiado (fls. 01), inclusive com direito a visita. Em relação ao pedido para realização da perícia médica judicial no interior da unidade prisional, o IMESC apenas prevê o deslocamento de peritos na hipótese de perícia domiciliar e, além disso, referida modalidade não abrange processos de internação compulsória nesta Comarca, vez que, em outro feito deste Juízo (1004649-06.2022.8.26.0071), o Diretor do Departamento de Estudos e Perícias do IMESC informou que as perícias externas e domiciliares procedidas pelo IMESC são realizadas apenas nas ações de CURATELA, dentro da cidade de São Paulo, e que nas outras ações a perícia é realizada no próprio Instituto. Por fim, uma vez diligenciado pela parte autora a Unidade Prisional em que se encontra custodiado o periciando, este Juízo expedirá ofício à referida Unidade com a finalidade de consultar acerca da possibilidade de apresentar o requerido Juliano perante o perito, conforme solicitado. Ante o exposto, por ora providencie a parte autora a denominação e endereço corretos da Unidade Prisional em que se encontra custodiado o correquerido Juliano, para posteriores providências do juízo, assentando que a perícia está agendada para o dia 22/08/2025 (fls. 298), o que exige celeridade na obtenção de tais informações. Int. - ADV: MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014447-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Kevin Silva - Vistos. Intime-se a requerida, bem como o DRS VI, via e-mail institucional, para que se manifeste sobre o agendamento do procedimento que necessita o autor, bem como ante petição de fls. 90, no prazo de 48 horas. Após, voltem os autos conclusos com urgência. Int Via digitalmente assinada da decisão servirá como Mandado/Ofício. - ADV: MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008089-05.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.R.S. - H.A.M.S. - Vistos. Considerando a contestação apresentada tempestivamente, manifeste-se a parte requerente, para réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009996-15.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.R.S. - H.A.M.S. - I - Cadastre-se junto ao SAJ o nome do(a) advogado(a) indicado(a) para receber intimações/publicações, caso pendente tal providência. II - Certifique-se a respeito da tempestividade da contestação. III - Se tempestiva, intime-se o(a) requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. Do contrário, tornem conclusos. - ADV: MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB 501852/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
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