Maria Gabriela Esteci

Processos do Advogado

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2. Processo 15001515920258260633
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500151-59.2025.8.26.0633 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KATIA MILENE DA SILVA SANTOS - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: MARIA GABRIELA ESTECI (OAB 501860/SP)
3. Processo 15012539120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501253-91.2024.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.G.A. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autoria e materialidade. Assim, ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, passíveis de reconhecimento de plano, e não sendo este o momento para exame aprofundado de questões de mérito, que demandam ampla instrução, RATIFICO o recebimento da denúncia. II) Cobre-se a vinda de eventuais laudos e certidões faltantes. III) Designo audiência una para o dia 11 de agosto de 2026, às 15:30 horas, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. Intime-se, por meio de mandado, o réu. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, se arrolada(s), que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. Se houver testemunhas de outra comarca, desde já expeçam-se as respectivas precatórias para que sejam intimadas a fim de participar da audiência virtual ora designada, intimando-se as partes da expedição. Na oportunidade da intimação da(s) testemunha(s), deverá o Sr. Oficial Justiça obter o endereço de e-mail e o número do aparelho celular daquela(s), a fim de que receba(m) o endereço de acesso à audiência virtual. Todos os intimandos também serão avisados de que, caso não tenham meios para acessar a audiência por meio remoto, deverão comparecer às dependências físicas deste fórum regional, na data e hora designadas. Orientação às testemunhas policiais ou aos funcionários públicos: deverão encaminhar seu endereço de e-mail diretamente para o endereço eletrônico institucional da Vara (frpenhavioldom@tjsp.jus.br), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas de sua intimação, por meio do qual receberão o link de acesso à audiência remota. Orientação gerais às testemunhas: deverão ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. O ingresso pode ser realizado diretamente pela web ou por meio do aplicativo Teams, a ser instalado em seu dispositivo. Após ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até ser admitida em sala pelo funcionário do Tribunal de Justiça. A fim de preservar a incomunicabilidade da testemunha, fica, desde já, determinado que permaneça em local separado das demais durante a realização da audiência. Orientação ao Defensor: deverá ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Se o caso, terá período para entrevista privada com o réu, situação na qual todos os demais participantes serão retirados da sala e, após, reintegrados. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas através do endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590780255268 Expeça-se o necessário, incluindo-se as orientações necessárias. Int. - ADV: MARIA GABRIELA ESTECI (OAB 501860/SP)
4. Processo 15026107720228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502610-77.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.V.F.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tatiana Vieira Guerra Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 30 de junho de 2026, às 13:30 horas. Intimem-se as partes. Expeça-se o necessário. Int. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: MARIA GABRIELA ESTECI (OAB 501860/SP)
5. Processo 10008837520255020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000883-75.2025.5.02.0614 distribuído para 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1
6. Processo 10008786820255020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000878-68.2025.5.02.0609 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1
7. Processo 10035563820248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003556-38.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Pereira da Silva - Enel Sp S.a. - Vistos. Cumpra-se o venerando Acórdão. Ciência às partes da chegada dos autos. Fls. 312/315: Manifeste-se o Réu, providenciando o depósito da diferença apontada, em caso de concordância. Eventual incidente de cumprimento de sentença seguirá o disposto no artigo 1.286, § 3º das NSCJG e Comunicado CG nº 1789/2017. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA GABRIELA ESTECI (OAB 501860/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
8. Processo 15012429020258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501242-90.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLAUDEMIR BISPO DE LIMA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Rogério Bonini 2025/000527 Vistos. As provas colhidas pela Autoridade Policial não permitem afastar, desde logo, a existência do crime e a probabilidade do acusado estar envolvido na prática do delito. Assim, considerando que a Defesa Escrita não trouxe elementos que imponham a absolvição sumária ou extinção da punibilidade, mantenho o recebimento da denúncia. Considerando o requerido pela defesa e estar o réu preso desde a data dos fatos, em tese, não auferindo ganhos, patente sua hipossuficiência econômica; assim, defiro os benefícios da Justiça Gratuita Cobre-se o cumprimento do mandado de citação expedido em fls. 97/98. Considerando a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams, e a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 13H30, por meio de videoconferência. 1. Intime-se/ Requisite-se o réu: CLAUDEMIR BISPO DE LIMA, preso no C.D.P. DE São Bernardo do Campo. Deverá ser intimado por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, e-mail, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher, se o caso, telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Caso informe a IMPOSSIBILIDADE de participar da audiência virtual, deverá ser intimada a comparecer ao fórum pessoalmente (Rua José Maurício, 103, Sala 116, Centro - CEP 07011-060, Fone: (11) 3443-3805 ou 3443-3808, Guarulhos-SP - E-mail: guarulhos5cr@tjsp.jus.br), na data e horário indicados, onde serão fornecidos os meios necessários para que possa participar do ato. O Oficial de Justiça também deverá advertir o acusado que sua ausência ao ato (seja de forma virtual ou presencial) importará em revelia e desnecessidade de intimação para futuros atos processuais. 2. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). * Cideliano Alves da Silva, policial militar * Róger Pereira da Silva, policial militar - ADV: MAIANE VALES SILVA (OAB 350485/SP), MARIA GABRIELA ESTECI (OAB 501860/SP)