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Matheus Vitor Rodrigues Sarmento

Matheus Vitor Rodrigues Sarmento

Número da OAB: OAB/SP 501880

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP
Nome: MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008439-78.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1008435-41.2024.8.26.0248) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Souza dos Passos Araujo - - Wesley Jefferson de Mendonça Araujo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Jair Crescencio de Oliveira - Vistos Defiro o prazo requerido às fls. 135. Decorrido, manifeste-se o(a) autor(a). Em caso de inércia, intime-se o (a) autor(a), pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, providencie o regular andamento do processo, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Caso nada seja requerido, conclusos para extinção. Int. Indaiatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB 501880/SP), RICARDO BUENO REIS (OAB 267744/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB 501880/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1092132-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heider Vieira França - - Aline de Oliveira Lira - Booking.com Brasil Serviços de Reservas Ltda e outro - Vistos. À luz da certidão de fl. 198 , julgo preclusa a litisdenunciação de fl. 187. Nada requerido em cinco dias, conclusos para julgamento. I. - ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB 501880/SP), MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB 501880/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044543-65.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Brasílica Lucia Moraes - Gol Linhas Aéreas S.A. - Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do patrono da parte requerida, observando-se o formulário de fl.162. Em caso de eventual discordância quanto ao valor depositado, a parte credora deverá se manifestar visando à execução do título judicial, formulando, no prazo de 30 dias, o pedido de cumprimento de sentença, inclusive apresentando cálculo do débito, nos termos do artigo 509, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, nos termos do artigo 1.286, §3º das N.S.C.G.J., "o requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria". Alerto, por fim que, conforme Provimento CG nº 16/2016 e orientação da Softplan para o peticionamento eletrônico, publicada no DJE de 4 de abril de 2016, páginas 9/22, cabe a parte credora ao ingressar com o pedido de cumprimento de sentença proceder o cadastramento no SAJ da parte devedora assim como de seu advogado, se este for constituído, inclusive a fim de viabilizar a futura intimação desta, por seu advogado, para pagamento do débito. Caso a parte executada não possua advogado constituído no processo de conhecimento, indique no pedido de cumprimento de sentença o seu endereço no qual a parte requerida foi citada, a fim de viabilizar a intimação pessoal para pagamento do débito. No silêncio, arquivem-se os autos aguardando eventual provocação. DAS CAUTELAS ANTES DO ARQUIVAMENTO O artigo 1.093, §6º, das N.S.C.G.J.. determina que "compete aos funcionários das unidades judiciais por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos". Na sequencia, o artigo 1.098 dispõe que "os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa". Assim, certifique a serventia se tais custas estão devidamente recolhidas. Em caso positivo, arquivem-se os autos conforme já decidido. Em caso negativo, expeça-se a respectiva certidão de dívida ativa com as providência cabíveis (Comunicado CG nº 196/2020) e após arquivem-se os autos conforma já decidido. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB 501880/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1050772-81.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050772-81.2023.8.26.0506; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Antonia Solene da Silva de Jesus; Advogado: Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB: 501880/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1041285-02.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041285-02.2023.8.26.0114; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Daniela de Sousa Silva; Advogado: Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB: 501880/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001229-53.2023.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista - Apelante: Fernanda Kelly Alcântara e outro - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Afonso Bráz - Deram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSPORTE AÉREO. VOO NACIONAL. “OVERBOOKING”. PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA QUE CARACTERIZA ILÍCITO CONTRATUAL, CAUSANDO INDISCUTÍVEL CONSTRANGIMENTO E AFLIÇÃO AOS APELANTES. REALOCAÇÃO EM VOO QUE OCASIONOU A CHEGADA DOS AUTORES APÓS DOIS DIAS DO CONTRATADO INICIALMENTE PARA O RETORNO. DANO MORAL CARACTERIZADO. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO ORIGINALMENTE FIXADO EM R$1.000,00 QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$10.000,00, PARA CADA AUTOR. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB: 501880/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018210-72.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Margarida Estevam de Lima - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTEXTO DOS AUTOS QUE REVELA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA RÉ. ATRASO DE VOO QUE ACARRETOU PERDA DA CONEXÃO E CHEGADA AO DESTINO FINAL COM ATRASO DE MAIS DE 5 HORAS. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB: 501880/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003403-93.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1002486-91.2024.8.26.0068) (processo principal 1002486-91.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Paula Alciane Dutra - Manifeste-se a exequente sobre a petição e guias de fls. , informando se o valor depositado satisfaz o débito, para fins de extinção. Caso concorde, providencie a juntada aos autos do formulário de mandado de levantamento eletrônico. Prazo 15(quinze) dias. - ADV: MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB 38639/ES), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB 501880/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020380-24.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aurora de Jesus Moreira Soares - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a parte ré. - ADV: MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB 501880/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022298-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Islaine Pereira Rodrigues - - Ludmilla Fernandes Dias - Deutsche Lufthansa AG - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Em caso de execução do julgado, em observância ao Comunicado CG 1789/2017 da E. CGJ, deverá a parte exequente endereçar o requerimento de cumprimento de sentença ao processo de conhecimento, como Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, classe 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença , conforme o caso. Arquivem-se estes autos, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB 501880/SP), MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB 501880/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
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