Bárbara Do Vale Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10351535620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035153-56.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Lm Transportes Interestaduais Servicos e Comercio S.a - - Eronildo Santos do Nascimento - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. 2. Com fundamento no parágrafo 2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil, intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. 3. Após, tornem conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: LUCAS SIMÕES PACHECO MIRANDA (OAB 21641/BA), BÁRBARA DO VALE COSTA (OAB 502013/SP), HUMBERTO ROSSI CAMACHO (OAB 431045/SP), ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG)
3. Processo 55413198320238090093
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2ª Vara CívelComarca de Jataí/GOPROCESSO n.º: 5541319-83.2023.8.09.0093POLO ATIVO: Liberty Seguros S/aPOLO PASSIVO: Juliano Vilela NeryDECISÃOTrata-se de requerimento de cumprimento de sentença iniciado por Liberty Seguros S/a em desfavor de Juliano Vilela Nery, partes qualificadas.Na sentença de mov. 102 foi julgada procedente a pretensão inicial, tendo transitado em julgado em 15/04/2025 (mov. 105).No mov. 108 foi requerida a instauração da fase de cumprimento de sentença.Pois bem.ALTERE-SE fase processual para “execução” e a classe para “cumprimento de sentença”.INTIME-SE a parte executada, pessoalmente, para efetuar o pagamento do valor indicado pela parte exequente, qual seja, R$ 15.427,87 (quinze mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre a respectiva quantia (art. 523, caput do CPC).Desde já, reputo VÁLIDA a intimação direcionada ao número de telefone da última intimação positiva do executado (mov. 104), nos termos do art. 513, §3°, do CPC, desde que enviados todos os documentos pertinentes e verificado o recebimento por meio da indicação do próprio aplicativo (visto duplo no canto inferior direito da mensagem).Nos termos do artigo 525 do CPC, fica a parte executada ciente de que transcorrido o prazo supramencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, ouça-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.Não havendo o pagamento e não apresentada impugnação, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do montante exequendo, em cujo cálculo já deverão incidir a multa e os honorários devidos em razão do inadimplemento.Após, caso requerido, AUTORIZO a expedição de certidão do recebimento da execução para fins de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes e averbação no registro de imóveis, de veículos e de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, com base nos arts. 782, §3º e 828 do CPC.Na oportunidade, saliento que eventuais pedidos de restrição, via sistemas conveniados, ficarão condicionados ao recolhimento das custas necessárias, segundo provimentos 19/2018 e 01/2019, da CGJ/TJGO, atentando-se o interessado acerca da necessidade de indicação do número de CPF/CNPJ da parte executada, caso tal providência ainda não tenha sido adotada.Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se.Cumpra-se.Guilherme Bonato Campos CaramêsJuiz de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM INFERIOR
4. Processo 10080547920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008054-79.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S. - H.Q.C.S. - - G.Q.C.S.S. - Fls. 262/353: vista às partes. - ADV: HELOISA HELENA GOMES PENNA MARTHA (OAB 236384/SP), BÁRBARA DO VALE COSTA (OAB 502013/SP), BÁRBARA DO VALE COSTA (OAB 502013/SP)
5. Processo 58055603720238090011
   Tribunal: TJGO | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA2ª VARA CÍVELRUA VERSALES, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, 74968970Processo nº: 5805560-37.2023.8.09.0011.Natureza: Ação de Indenização.Polo ativo: Tokio Marine Seguradora S.a.Polo passivo: S & S Transporte De Cargas Ltda.SENTENÇAEste documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-se de Ação de Indenização tendo como autor Tokio Marine Seguradora S.a, em face de S & S Transporte De Cargas Ltda, qualificados nos autos do processo em epígrafe.As partes entabularam acordo, conforme se verifica no evento n. 55.Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, já que capazes e determino a extinção do feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.Indefiro o pedido de suspensão do processo até o efetivo cumprimento do acordo, caso postulado, ante a incompatibilidade jurídica da medida pleiteada com a extinção do processo operada por esta sentença homologatória.Ademais, eventual descumprimento do ajuste poderá ser objeto de execução independentemente do recolhimento de custas de desarquivamento.Cumpra-se o que restou acordo entre as partes, nos moldes expressos na minuta de acordo, procedendo-se a liberação de bens/valores porventura constritos ou liberação de restrições incidentes sobre bens móveis/imóveis, mediante recolhimento da guia de serviços respectiva.Honorários advocatícios nos termos do acordo, caso existam.Sem custas finais, nos termos do art. 90, §3°, do Código de Processo Civil.Determino o arquivamento imediato do feito, se inexistentes outras diligências a serem cumpridas pela Serventia.Intimem-se. Cumpra-se.Aparecida de Goiânia/GO, data e hora da assinatura eletrônica. Vanessa Crhistina Garcia LemosJuíza de Direito em respondência – Dec. Jud. 1161/2025(assinado eletronicamente)Decisão assinada eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, III, 'a' da Lei nº 11.419/2006. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO.Confiro força de Mandado/Ofício/Termo de Compromisso/Alvará (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias) a este documento, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis, a teor do que dispõe a Resolução n° 002/2012 da CGJ e art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/TJGO.“é um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil”Conforme a Recomendação CNJ nº 111/2021, cumpre destacar que qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada a denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.”Disque 100 - canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis.
6. Processo 52789261820248090014
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 52789261820248090014
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 54165361420248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.