Daniel Martins Barros Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15019087620248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501908-76.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Enzio Raphael Lins Borges - - Gabriel Tomas dos Santos - Vistos. 1. Fl. 1048: Intime-se o Ministério Público para apresentar as CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, no prazo legal de 08 (oito) dias. 2. Presto informações em habeas corpus em separado. Encaminhe-se à Colenda Superior Instância. Int. - ADV: CAROLINE CARDOSO RODRIGUES (OAB 501111/SP), HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB 425251/SP), DANIEL MARTINS BARROS DA SILVA (OAB 502035/SP)
3. Processo 00143821820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014382-18.2025.8.26.0100 (processo principal 1086953-04.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Plano & Reserva do Cambuci - Linalva Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls. 27/28: Para regularização da representação processual, providencie a executada juntada de procuração devidamente assinada. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), DANIEL MARTINS BARROS DA SILVA (OAB 502035/SP)
4. Processo 15019087620248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1501908-76.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501908-76.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Enzio Raphael Lins Borges; Advogada: Caroline Cardoso Rodrigues (OAB: 501111/SP); Advogado: Daniel Martins Barros da Silva (OAB: 502035/SP); Apelante: Gabriel Tomas dos Santos; Advogado: Henrique de Matos Cavalheiro (OAB: 425251/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 15019087620248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501908-76.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apte/Apdo: Enzio Raphael Lins Borges - Apelante: Gabriel Tomas dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público, a fim de que apresente as contrarrazões ao recurso do réu Enzio Raphael Lins Borges. Int. São Paulo, 4 de julho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Caroline Cardoso Rodrigues (OAB: 501111/SP) - Daniel Martins Barros da Silva (OAB: 502035/SP) - Henrique de Matos Cavalheiro (OAB: 425251/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 15019087620248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1501908-76.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501908-76.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Enzio Raphael Lins Borges; Advogada: Caroline Cardoso Rodrigues (OAB: 501111/SP); Advogado: Daniel Martins Barros da Silva (OAB: 502035/SP); Apte/Apdo: Gabriel Tomas dos Santos; Advogado: Henrique de Matos Cavalheiro (OAB: 425251/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 15225863020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522586-30.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - RAYANE MUNIZ DOS SANTOS - ELENITO EMILIANO CARVALHO e outro - Vistos. Tornem os autos ao Distrito Policial, para ciência da petição de p. 46/47. Int. - ADV: CAROLINE CARDOSO RODRIGUES (OAB 501111/SP), DANIEL MARTINS BARROS DA SILVA (OAB 502035/SP)
8. Processo 15019087620248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501908-76.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Enzio Raphael Lins Borges - - Gabriel Tomas dos Santos - *Fica intimada a Defesa do corréu Enzio a apresentar Contrarrazões ao recurso do Ministério Público. - ADV: CAROLINE CARDOSO RODRIGUES (OAB 501111/SP), DANIEL MARTINS BARROS DA SILVA (OAB 502035/SP), HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB 425251/SP)