Marcelo Stocker

Processos do Advogado

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2. Processo 10456285520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045628-55.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alexsandro José da Silva - Thais Moraes Quesada - Vistos. ALEXSANDRO JOSE DA SILVA ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra THAIS MORAES QUESADA, em decorrência de acidente de trânsito ocorrido em 25 de abril de 2024, na Rua Zacarias de Góes, em São Paulo. Narra o autor que, ao parar sua motocicleta em sinal vermelho nas primeiras horas da manhã, foi colhido na traseira pelo veículo conduzido pela ré, que trafegava em alta velocidade e avançou o sinal. Alega que, em virtude do impacto, foi arremessado sobre o capô do automóvel e, mesmo ferido, foi removido de forma inadequada pela própria ré com o auxílio de um motociclista, agravando seu sofrimento. Sustenta que a ré, após afirmar que havia chamado socorro, evadiu-se do local antes da chegada das autoridades. Imputa-lhe ainda o agravante de estar sob influência de álcool e, possivelmente, de substância entorpecente, tendo relatado na ocasião que achou que havia dormido ao volante. Informa que, em virtude do acidente, sofreu prejuízos materiais no valor de R$ 3.700,00 relacionados ao reparo da motocicleta, aquisição de medicamentos e utilização de transporte alternativo. Afirma, ainda, que o episódio gerou abalo psicológico significativo, ensejando indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Postula a concessão da justiça gratuita, a citação da ré, a procedência da ação nos termos pleiteados e a condenação da demandada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Realizadas pesquisas de endereço, a ré foi citada e apresentou contestação arguindo, preliminarmente, a ilegitimidade ativa do autor quanto ao pedido de danos materiais, sob a alegação de que a motocicleta é de propriedade de terceira pessoa. No mérito, admite a colisão, mas sustenta que esta decorreu de culpa exclusiva ou, ao menos, concorrente da vítima, uma vez que a motocicleta encontrava-se parada em local de baixa iluminação, sem sinalização traseira visível, impossibilitando a devida visualização. Alega que o autor recusou atendimento médico imediato e manifestou comportamento ameaçador, o que motivou sua saída do local, negando que tal atitude configure fuga. Impugna os documentos comprobatórios dos danos materiais e requer, ainda que eventualmente reconhecida sua responsabilidade, a denunciação à lide da seguradora Azul, com quem mantinha apólice de seguro vigente na ocasião dos fatos. A parte autora apresentou réplica, reiterando os argumentos da inicial. DECIDO. Afasto a preliminar de ilegitimidade ativa. Embora a moto esteja em nome de terceiro (cônjuge), o autor era o condutor e juntou documentos que atestam que arcou com o conserto (fl 41). Trata-se de ação de indenização decorrente de acidente de transito. É fato incontroverso que o autor estava na condução da moto, parado no semáforo, quando foi atingido, na traseira da moto, pelo veículo da ré. Discute-se se o autor deu causa ou concorreu aos fatos (ao transitar sem sinalização luminosa e em local escuro); danos materiais e morais. Comprovada a existência de seguro à época, nos termos do artigo 125, inciso II do CPC, DEFIRO a denunciação da lide formulada pela ré a fl. 150. Providencie a ré o necessário para a citação da seguradora, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 131 do CPC. Providencie a serventia a inclusão da seguradora no cadastro, figurando como denunciada. Int. - ADV: MARCELO STOCKER (OAB 502051/SP), KETHELYN DOS SANTOS SILVA (OAB 504377/SP), CRISTIANE LOPES RODRIGUES (OAB 287429/SP), MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP)
3. Processo 10002427520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-75.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Messias Rafael Firmino Pereira - Anhanguera Educacional Participacoes S/A - Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: KETHELYN DOS SANTOS SILVA (OAB 504377/SP), JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP), MARCELO STOCKER (OAB 502051/SP)
4. Processo 10002427520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-75.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Messias Rafael Firmino Pereira - Anhanguera Educacional Participacoes S/A - Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: KETHELYN DOS SANTOS SILVA (OAB 504377/SP), JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP), MARCELO STOCKER (OAB 502051/SP)
5. Processo 10410494620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041049-46.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alex Fernandes - - Glaucia Pereira Caldeira - José Neto Rodrigues Antunes - À réplica. - ADV: VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS (OAB 410070/SP), VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS (OAB 410070/SP), MARIA TERESA CORDEIRO DO REGO (OAB 483442/SP), MARCELO STOCKER (OAB 502051/SP)
6. Processo 21554875520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155487-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Santo André; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008925-81.2025.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Diná Maria de Oliveira; Advogado: Marcelo Stocker (OAB: 502051/SP); Agravado: Sul America Companhia de Seguro Saude; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21554875520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155487-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008925-81.2025.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Diná Maria de Oliveira; Advogado: Marcelo Stocker (OAB: 502051/SP); Agravado: Sul America Companhia de Seguro Saude