Roberta Fattori

Processos do Advogado

1. Processo 10016038320258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001603-83.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - C.J.R. - P.S.C.S.G. - Fls.41: advogado habilitado. Os autos aguardam o decurso do prazo para contestação. - ADV: ROBERTA FATTORI (OAB 502052/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP)
2. Processo 10562763420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056276-34.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1042217-12.2022.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daiane Cristina Rosa Talarico - Roberta Fattori - Ciência às partes acerca do julgamento e trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto. - ADV: FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB 151288/SP), ROBERTA FATTORI (OAB 502052/SP), MARCELO HENRIQUE FAUSTINO DE LIMA (OAB 428444/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP)
3. Processo 10054676520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005467-65.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Nardocci Meirelles - Processo nº 2025/001358 Vistos. Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da Justiça Gratuita/Assistência Judiciária. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por Carta "AR", consignando-se as advertências de praxe. Barretos, quarta-feira, 25 de junho de 2025. Int. - ADV: DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), ROBERTA FATTORI (OAB 502052/SP)
4. Processo 20385522920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038552-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Raquel Vallada - Agravado: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR EM AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE. A AUTORA, TITULAR DO PLANO DESDE 2019, TEVE O CONTRATO CANCELADO UNILATERALMENTE SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, ENQUANTO EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. PLEITEIA O RESTABELECIMENTO IMEDIATO DO PLANO PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE FOI REALIZADO DE FORMA IMOTIVADA E SEM NOTIFICAÇÃO ADEQUADA, E SE HÁ NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DO PLANO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO DA AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE É PRUDENTE DEVIDO AO TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DA AUTORA, CONFORME TEMA 1082 DO STJ.4. O RESTABELECIMENTO DO PLANO ESTÁ CONDICIONADO AO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES VENCIDAS E VINCENDAS, NÃO HAVENDO RISCO IMEDIATO À RECORRENTE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DÁ-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.TESE DE JULGAMENTO: 1. CANCELAMENTO IMOTIVADO DO PLANO DE SAÚDE SEM NOTIFICAÇÃO ADEQUADA. 2. NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO JUSTIFICA O RESTABELECIMENTO DO PLANO.LEGISLAÇÃO CITADA: LEI 9.656/98, ART. 13, II. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, TEMA 1082. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP) - Roberta Fattori (OAB: 502052/SP) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - 4º andar
5. Processo 10001115620258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000111-56.2025.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.Q. - R.H.Q. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, de modo a que este juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova, sob pena de preclusão. Nada obstante, com fundamento no art. 3º, §3º c/c art. 139, inciso V, c/c, ainda, no presente caso (processo de família), art. 694, caput, todos do CPC, informem os advogados das partes os respectivos e-mails, seus e de seus constituintes, a viabilizar as intimações para realização de audiência de tentativa de conciliação na modalidade virtual. Caso a parte não possua e-mail, poderá realizar a audiência juntamente com seu(a) advogado(a). A seguir, se em termos, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação das partes. Int. - ADV: DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), PAMELA MARIA MIANI DA SILVA (OAB 484571/SP), ROBERTA FATTORI (OAB 502052/SP)
6. Processo 10025966320248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002596-63.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Filippo Barbizan Cavalcanti - Bradesco Saúde S/A - Habilitação da Advogada Roberta Fattori - OAB/SP502.052 (fls. 33). - ADV: DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ROBERTA FATTORI (OAB 502052/SP)
7. Processo 10016038320258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001603-83.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - C.J.R. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE a Ré, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: ROBERTA FATTORI (OAB 502052/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP)
8. Processo 10054676520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005467-65.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Nardocci Meirelles - Nota de Cartório: "Providencie o(a) autor(a), no prazo de 05 dias, a juntada de sua última declaração de Imposto de Renda e os seus extratos bancários dos últimos três meses, para posterior apreciação do pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento da inicial, ou providencie o recolhimento das custas iniciais nos termos da Lei 11608/03, bem como da diligência ao Oficial de Justiça ou taxa postal para citação e taxa devida". - ADV: DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), ROBERTA FATTORI (OAB 502052/SP)
9. Processo 00373063720238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: londrina10vc@gmail.com Autos nº. 0037306-37.2023.8.16.0014   Processo:   0037306-37.2023.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Compra e Venda Valor da Causa:   R$18.599,03 Autor(s):   A M GHIDETTI - FRUTAS LTDA Réu(s):   CARMO MAURÍCIO FATTORI – COMÉRCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANGEIROS – ME INTIME-SE o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar suas contrarrazões (art. 1010, § 1°, do CPC). Apresentada apelação adesiva, INTIME-SE o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1010, §2°, do CPC). Após, independentemente de novo despacho, REMETAM-SE os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com nossas homenagens, para os devidos fins. Intimações e dil. nec.   Londrina, datado e assinado digitalmente. João Marcos Anacleto Rosa Juiz de Direito
10. Processo 10664657120248260506
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066465-71.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Tabata Trevisan - Unimed Ribeirao Preto - Ciência às partes sobre a proposta de honorários feita pelo perito (fls. 547), devendo a parte requerida dar andamento no feito nos termos da decisão de fls. 535/537 (realizar o depósito dos honorários). - ADV: ROBERTA FATTORI (OAB 502052/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP)