Paulo Henrique Chaves Pimenta

Processos do Advogado

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2. Processo 40016633920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4001663-39.2025.8.26.0001/SP REQUERENTE : VANDA RODRIGUES ANTONIO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE CHAVES PIMENTA (OAB SP502099) SENTENÇA Posto isso, INDEFIRO o pedido de citação eletrônica da parte requerida (pessoa física), INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 485, I e IV e 330, IV, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9099/95.
3. Processo 10431949320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043194-93.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.S.A.B. - C.C.S.B. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão expedida disponibilizada nos autos (fl. 93) e pronta para impressão pela parte interessada que deverá encaminhá-la ao destinatário. Nada Mais. - ADV: LUCIANO CORREIA AUGUSTO (OAB 188524/SP), PAULO HENRIQUE CHAVES PIMENTA (OAB 502099/SP)
4. Processo 00025319520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002531-95.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 0000582-96.2018.8.26.0542) (processo principal 0000582-96.2018.8.26.0542) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIO ROBERTO DA SILVA - Ante o exposto, preenchidos os requisitos previstos no artigo 94, do Código Penal, JULGO PROCEDENTE, o pedido de reabilitação criminal do requerente. Com o trânsito em julgado, deverá ser assegurado ao requerente, o sigilo dos registros sobre o seu processo e condenação, expedindo-se o necessário para o integral cumprimento desta decisão, façam-se as comunicações necessárias, inclusive ao I.I.R.G.D. P.I.C. - ADV: VANDERLEI LIMA SILVA (OAB 196983/SP), PAULO HENRIQUE CHAVES PIMENTA (OAB 502099/SP)
5. Processo 10431949320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043194-93.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.S.A.B. - C.C.S.B. - Vistos. Fls. 86/87: Defiro. Expeça-se Certidão de Honoráriosem favor do(a) advogado(a) dativo, nos termos da tabela do convênio Defensoria/OAB. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE CHAVES PIMENTA (OAB 502099/SP), LUCIANO CORREIA AUGUSTO (OAB 188524/SP)
6. Processo 10234943420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023494-34.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.B.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, sobre o laudo do IMESC (fls. 130/143). - ADV: PAULO HENRIQUE CHAVES PIMENTA (OAB 502099/SP)
7. Processo 15033738820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503373-88.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compromisso deverá ser impresso, assinado e digitalizado nos autos juntamente com a Defesa Prévia que assim deverá ser nomeada, evitando o uso do nome "Petições Diversas". - ADV: PAULO HENRIQUE CHAVES PIMENTA (OAB 502099/SP)
8. Processo 00257626220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025762-62.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - YASMIN CRISTINA FARIA DA SILVA - Vista a Defesa. - ADV: PAULO HENRIQUE CHAVES PIMENTA (OAB 502099/SP)