Brendon Thethe Da Silva Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10053261920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005326-19.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.M.R. - Vistos. Ante a notícia de quitação do débito (fls. 47), JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por fim, condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 506,00 (quinhentos e seis reais), a teor do disposto no artigo 85, §8°, do Código de Processo Civil. No que se refere às custas processuais, não há incidência no presente caso, em conformidade com artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cientifique-se o Ministério Público. P.I.C. - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), BRENDON THETHE DA SILVA COSTA (OAB 502189/SP)
3. Processo 10092567920248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1009256-79.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009256-79.2024.8.26.0269; Hora Extra; Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/SP); Recorrido: Antonio de Almeida; Advogado: Brendon Thethe da Silva Costa (OAB: 502189/SP); Advogado: Rodrigo Faria de Almeida Magnabosco (OAB: 268554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10147983320238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014798-33.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pcs Obras e Locações Ltda - Jose Alberto Dias da Costa Junior - - Luiz Augusto Rosa Itapetininga - Esclareça o requerente a qual dos requeridos corresponde a guia de diligência de 271/272. - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), BRENDON THETHE DA SILVA COSTA (OAB 502189/SP)
5. Processo 10066958220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006695-82.2024.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - S.C. - P.G.X. - P.G.X. - S.C. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADAS para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre a avaliação realizada pela equipe técnica judicial. Nada Mais. Itapetininga, 21 de julho de 2025. Eu, ELISANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRENDON THETHE DA SILVA COSTA (OAB 502189/SP), SCARLET DE SOUZA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 462309/SP), BRENDON THETHE DA SILVA COSTA (OAB 502189/SP), SCARLET DE SOUZA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 462309/SP)
6. Processo 10123408820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012340-88.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Pablo Zagheti Silva Oliveira - Vistos. Fls. 278 e seguintes: ciência ao autor. No mais, após a manifestação do Ministério Público, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: BRENDON THETHE DA SILVA COSTA (OAB 502189/SP), RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP)
7. Processo 10097350920238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009735-09.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Marcos Vinicius Pinto de Goes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO AMPUTAÇÃO DA FALANGE DO 3º QUIRODÁCTILO DA MÃO DIREITA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA PERTINÊNCIA PROVAS DOS AUTOS QUE COMPROVAM A EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE NEXO CAUSAL COMPROVADO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FIXAÇÃO DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRAMENTO NO MOMENTO DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO ARTIGO 85, § 4º, II, DO CPC.RECURSO PROVIDO. - Advs: Rodrigo Faria de Almeida Magnabosco (OAB: 268554/SP) - Brendon Thethe da Silva Costa (OAB: 502189/SP) - 1º andar
8. Processo 10127660320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012766-03.2024.8.26.0269 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - R.F.G. - - D.F.G. - W.G.O. - Vistos. Ante a inércia dos exequentes, interpretada como concordância com a quitação da avença, nos termos do Comunicado n.º 1307/2007 da Corregedoria Geral de Justiça, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há incidência de custas processuais no presente caso, em conformidade com artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cientifique-se o Ministério Público. P.I.C. - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), BRENDON THETHE DA SILVA COSTA (OAB 502189/SP), BRENDON THETHE DA SILVA COSTA (OAB 502189/SP), FABIANA ANDRÉA TOZZI (OAB 174993/SP)