Jefferson Leandro Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 10095493220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009549-32.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Carlos Roberto Vieira dos Santos Filho - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: JEFFERSON LEANDRO NETTO (OAB 502203/SP)
3. Processo 10094254920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009425-49.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Victor João Xavier Matine - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: JEFFERSON LEANDRO NETTO (OAB 502203/SP)
4. Processo 10094229420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009422-94.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Jailson Jones Pavan - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: JEFFERSON LEANDRO NETTO (OAB 502203/SP)
5. Processo 10096974320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009697-43.2025.8.26.0037 - Petição Cível - Petição intermediária - Bruno Cesar Santana - Vistos. Ab initio, destaco que o procurador deve se atentar ao correto cadastro do processo no SAJ para que conste "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública" e não "Petição Cível". Proceda-se, excepcionalmente, a correção pela serventia. Com efeito, a ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009. Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audiência de conciliação das partes. Cite-se para contestação em 30 dias, cientificando o ente público de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão", nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Int. - ADV: JEFFERSON LEANDRO NETTO (OAB 502203/SP)
6. Processo 10094237920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009423-79.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Roger Fernando de Freitas - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: JEFFERSON LEANDRO NETTO (OAB 502203/SP)
7. Processo 10094783020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009478-30.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Fábio Augusto de Campos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: JEFFERSON LEANDRO NETTO (OAB 502203/SP)
8. Processo 10094263420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009426-34.2025.8.26.0037 - Petição Cível - Petição intermediária - Wisley Hudson Periotto da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: JEFFERSON LEANDRO NETTO (OAB 502203/SP)