Maria Thereza Melo Alvares Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00108058520198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010805-85.2019.8.26.0506 (processo principal 1015665-49.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.G. - J.R.G. - Vistos. Diante da natureza da causa e do último peticionamento, abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP)
3. Processo 10077543920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007754-39.2025.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Izabel Gimenes - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, através do Diário da Justiça Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 485, § 1º do C.P.C. - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP)
4. Processo 10631108720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063110-87.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Alexandre de Azevedo Pedroso - - Silvia Leticia do Rosário Pedroso - Danilo de Sousa Santos e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte devedora pagasse o valor do débito apontado ou embargasse a presente execução, apesar de regularmente citada. Autos com vista à parte credora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES (OAB 60135/GO), RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES (OAB 60135/GO), MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP)
5. Processo 10368240420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036824-04.2025.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Regina Santos de Lacerda - Vistos. Defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita ante sua representação processual através de procuradores nomeados pelo convênio OAB/DPE. Anote-se. Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, aditar à petição inicial, cumprindo o art. 320 do Código de Processo Civil, juntando nos autos: a) cópia legível do documento pessoal e comprovante atualizado de endereço idôneo (conta de água, energia, telefone) b) Certidão atualizada da matrícula do imóvel; c) certidão municipal, constando o nome da pessoa em que está cadastrado o imóvel e o valor venal do mesmo; d) Certidão negativa de débitos municipais, relativamente ao imóvel; e) certidão de distribuição cível em seu nome, no período de vinte anos; f) planta e memorial descritivo do imóvel objeto desta ação de usucapião assinados por engenheiro e elaborados recentemente, contendo todas as medidas e localização do imóvel, bem como a identificação dos confrontantes; g) regularizar a sua representação processual, com a inclusão dos procuradores indicados na petição inicial, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (NCPC, arts. 76, 104 e 485, IV); h) esclarecer a necessidade de intimação dos irmãos (co-herdeiros de seu genitor) no processo, uma vez que exerceu sozinha a posse do imóvel usucapiendo. Após, encaminhem os autos à conclusão (decisão). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Providencie-se e intime-se. - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP)
6. Processo 00142951320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014295-13.2022.8.26.0506 (processo principal 0023866-04.2005.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - I.S.M.S. - R.M.F.J. - 1. Concedo também ao executado os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Acolho o requerimento de desistência da ação (fls. 131), e, com base no art. 485, VIII, do CPC, julgo extinto o processo de execução. 3. Determino o desbloqueio dos ativos financeiros tornados indisponíveis (fls. 45/47), por meio do convênio "SisbaJud", bem como o cancelamento do bloqueio de transferência dos veículos identificados às fls. 61, através do convênio "Renajud". 4. Diante da indicação pelo Convênio DPE/OAB (fls. 14), arbitro os honorários da advogada da exequente em 100% do valor previsto na tabela para causas desta espécie. 5. Transitada esta em julgado, expeça-se a certidão de honorários, e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PATRICIA FELICIDADE RISSARDI DOS SANTOS (OAB 455541/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP)
7. Processo 10122626220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012262-62.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.L.S.O. e outro - A.V.O. - Providencie o(a) procurador(a) renunciante, no prazo de dez (10) dias, o quanto determinado no art. 112 do CPC/2015, sob pena de continuar a figurar como advogada do demandado ou responder pelos danos a ele causados pela eventual inércia processual. Int. - ADV: HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), YASMINN LUIZE ZAMPROGNA DE DONATO (OAB 477279/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), VITORIA CAROLINA TEDESCO SERAFIN (OAB 127883/RS), YASMINN LUIZE ZAMPROGNA DE DONATO (OAB 477279/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), VITORIA CAROLINA TEDESCO SERAFIN (OAB 127883/RS), MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP), VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA RAMOS (OAB 519468/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
8. Processo 10192515020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019251-50.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Raphael Ricardo Filho - Vera Lúcia da Silva Ricardo - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV: MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP), TACIANA DE ABREU MANAIA (OAB 232026/SP)