Leila Romachelli Rodrigues Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 15026416620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502641-66.2023.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - N.L.B.R. - Vistos. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. Publique-se. - ADV: LEILA ROMACHELLI RODRIGUES ARRUDA (OAB 502355/SP), LEILA ROMACHELLI RODRIGUES ARRUDA (OAB 502355/SP)
3. Processo 10109137720218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010913-77.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.P.E. - A.C.E. - Vistos. Manifeste-se o exequente nos termo da cota do Ministério Público (fls. 234/235), no prazo de 15 (quinze) - ADV: LEILA ROMACHELLI RODRIGUES ARRUDA (OAB 502355/SP), DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (OAB 228013/SP)
4. Processo 10571455420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057145-54.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Heraldo de Araujo Sabino - Matheus Fontes Costa Freitas - Fls. 181/188: ciência à parte executada. Prazo: 05 dias. - ADV: LEILA ROMACHELLI RODRIGUES ARRUDA (OAB 502355/SP), HERALDO DE ARAUJO SABINO (OAB 466671/SP)
5. Processo 10009803320248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000980-33.2024.8.26.0407 - Inventário - Inventário e Partilha - José Gonçalves - Sérgio Henrique Rodrigues de Arruda e outro - A propósito do plano de partilha apresentado (pags. 211/215), manifeste-se os herdeiros Sérgio e Leila. Int. - ADV: LEILA ROMACHELLI RODRIGUES ARRUDA (OAB 502355/SP), LEILA ROMACHELLI RODRIGUES ARRUDA (OAB 502355/SP), DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP)
6. Processo 15059843620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505984-36.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.S.S. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresentação do Termo de Compromisso disponibilizado nos autos (Comunicado CG nº 2590/2018), optando sobre a forma de intimação dos atos judiciais, até o trânsito em julgado. O termo de compromisso deverá ser digitalizado e peticionado juntamente com a peça da resposta à acusação. Solicitamos, por fim, a gentileza de verificar se os dados cadastrais junto à OAB/SP, (endereço comercial, telefone comercial e e-mail) estão atualizados". - ADV: LEILA ROMACHELLI RODRIGUES ARRUDA (OAB 502355/SP)
7. Processo 10123975920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012397-59.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.J.S.R. - L.J.S. - Vistos. Fls. 151: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Publique-se. - ADV: LEILA ROMACHELLI RODRIGUES ARRUDA (OAB 502355/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
8. Processo 15374602520228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537460-25.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.S.B. - Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa técnica do denunciado. Com respeito aos argumentos tecidos pela combativa defesa, tenho que estes dizem respeito ao mérito da ação penal, de modo que serão analisados ao final da instrução processual. Ademais, analisando detidamente os autos, verifico que se encontram presentes os requisitos para a propositura da ação penal, não havendo elementos suficientes a embasar decreto de absolvição sumária, conforme prevê o artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual, ratifico a decisão que recebeu a denúncia. Para audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designo o dia 22 de outubro de 2025, às 14 horas e 15 minutos, a qual, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020 e ainda Provimento CSM nº 2.651/2022 ocorrerá em ambiente parcialmente virtual. Quanto aos advogado(s) e membros do Ministério Público deverão acessar o link informado no rodapé deste documento (sendo dispensado o envio do link por e-mail). Intimem-se o réu e as testemunhas, as quais deverão receber instruções para o acesso, devendo o Oficial de Justiça certificar nos autos o e-mail e telefone do intimado, a fim de que a Serventia possa entrar em contato, se o caso. Considerando que a vítima possui menos de 21 anos de idade, encaminhe-se os autos ao Setor Técnico do Juízo, para atendimento das disposições constantes no artigo 12 da Lei 13.431/2017 e Comunicado Conjunto nº 1948/2018, ficando desde já assinalado que a(s) vítima(s) e seu(s) representante(s) deverão comparecer ao Fórum no dia retro informado, com 1 HORA de antecedência do horário marcado, oportunidade em que passarão por atendimento prévio do setor técnico, antes da audiência. Da expedição de seu mandado deverá constar a informação de que, se assim desejar, poderá ser assistida por advogado constituído ou Defensor Público, este último, mediante prévio agendamento pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340. Eventuais dúvidas administrativas acerca do funcionamento das audiências virtuais poderão ser dirimidas através do e-mail institucional desta Vara, qual seja frsaomiguel1violdom@tjsp.jus.br. ou por meio de MENSAGEM DE TEXTO via whatsapp para o número: 11) 2763-1370. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: VALTER CLAUDINO BARBOSA (OAB 68927/SP), LEILA ROMACHELLI RODRIGUES ARRUDA (OAB 502355/SP)