Darhin De Sousa Jaze

Processos do Advogado

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2. Processo 10074526020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007452-60.2025.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - S.G.J. - L.G.S. - Vistos. 1. Defiro ao(à)(s) requerido(a)(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Ciente da contestação (fls. 38/41) e da réplica (fls. 66/71), bem como da regularização da representação processual do requerido (fls. 87). 3. Digam as partes, num quinquídio, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando sua pertinência e indicando os pontos controvertidos que pretendem resolver, ou manifestem eventual interesse no julgamento da lide no estado em que se encontra.Em qualquer caso, deverão as partes informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para encaminhamento de link de acesso à sala virtual do Juízo, visto a possibilidade de designação de audiência de instrução, debates e julgamento, precedida de tentativa de conciliação. Após, abra-se vista dos autos à DD. Representante do Ministério Público, vindo, a seguir, conclusos. Int. - ADV: FABIANA SILVA SIMEÃO (OAB 435239/SP), DARHIN DE SOUSA JAZE (OAB 502428/SP)
3. Processo 00000091320138260355
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000009-13.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000009) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - Ministério Público do Estado de São Paulo - José de Oliveira Belchior - D.I.D.S.G. e outros - Vistos. Ante a inércia da parte interessada, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DARHIN DE SOUSA JAZE (OAB 502428/SP)
4. Processo 10165541920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016554-19.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Robson Barreto dos Santos Junior - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Robson Barreto dos Santos Junior em face de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, declarando a inexigibilidade dos débitos tratados nos autos, tornando definitiva a medida concedida liminarmente e condenando o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 a título de danos morais, corrigida monetariamente a partir da presente data e acrescida de juros de mora desde 11.07.2024, observado o disposto nas novas redações dos artigos 389 e 406 do CC a partir do início da produção dos efeitos da Lei 14.905/24. Em decorrência da sucumbência, arcará o réu com as despesas processuais e com os honorários do advogado do autor, esses últimos fixados em 20% sobre o valor da condenação, nos termos dos artigos 82, § 2º, e 85, § 2°, do CPC, considerando, para tanto, o trabalho desenvolvido pelo profissional e a complexidade da lide. Transitada em julgado, deverá o credor requerer o cumprimento da sentença, por meio de incidente processual, na forma indicada no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 30 dias, conforme § 2º do artigo 1.286 do Comunicado CG nº 16/2016. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIANO MACHADO DA ROSA (OAB 61271/RS), PAULO PETRI (OAB 57360/RS), DARHIN DE SOUSA JAZE (OAB 502428/SP)
5. Processo 10074526020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007452-60.2025.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - S.G.J. - L.G.S. - "Vistos. Intime-se o requerido para que regularize nos autos sua representação processual, mediante a juntada de instrumento de procuração devidamente assinado, no prazo de dez (10) dias, sob pena de revelia (CPC, art. 76, II). Após, tornem. Int." - ADV: DARHIN DE SOUSA JAZE (OAB 502428/SP), FABIANA SILVA SIMEÃO (OAB 435239/SP)
6. Processo 10188499020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018849-90.2024.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.P.S. - - P.O.A. - - M.C.M. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: DARHIN DE SOUSA JAZE (OAB 502428/SP), DARHIN DE SOUSA JAZE (OAB 502428/SP), DARHIN DE SOUSA JAZE (OAB 502428/SP)
7. Processo 21657963820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2165796-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Frankily Florencio Silva dos Santos - Agravado: Mercadex Franqueadora Ltda - Agravado: Condominio Eucaliptos - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATUIDADE DA JUSTIÇA DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE SOBRE A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS POSSIBILIDADE - SEM REUNIÃO DE DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO - POSTURA PROCESSUAL QUE NÃO PODE SER ACOLHIDA - DECISÃO MANTIDA.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darhin de Sousa Jaze (OAB: 502428/SP) - 5º andar
8. Processo 21657963820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2165796-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Frankily Florencio Silva dos Santos - Agravado: Mercadex Franqueadora Ltda - Agravado: Condominio Eucaliptos - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATUIDADE DA JUSTIÇA DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE SOBRE A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS POSSIBILIDADE - SEM REUNIÃO DE DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO - POSTURA PROCESSUAL QUE NÃO PODE SER ACOLHIDA - DECISÃO MANTIDA.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darhin de Sousa Jaze (OAB: 502428/SP) - 5º andar