Fabiano Pauli Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 10018259420238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001825-94.2023.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.L.C. - - G.A.L.C. - - R.A.V.C. - - M.A.L.C. - W.V.C. - Fls. 334: Intime-se a patrona Dra. IRACILDA RODRIGUES DE ABREU para juntar aos autos o comprovante de destituição do convênio Defensoria /OAB, no prazo de 5 dias. - ADV: FABIANO PAULI TAVARES (OAB 502449/SP), IRACILDA RODRIGUES DE ABREU (OAB 483529/SP), IRACILDA RODRIGUES DE ABREU (OAB 483529/SP), IRACILDA RODRIGUES DE ABREU (OAB 483529/SP), IRACILDA RODRIGUES DE ABREU (OAB 483529/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP)
3. Processo 10047569320218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004756-93.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004756-93.2021.8.26.0068; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Renato Pereira de Oliveira (Por curador); Advogado: Fabiano Pauli Tavares (OAB: 502449/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Marinalva Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio de Oliveira Prado (OAB: 138691/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10012571620248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001257-16.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joabe dos Santos Cordeiro - Diante da certidão de fls. retro, manifeste-se o autor em improrrogáveis 15 dias, sob pena de extinção/arquivamento. Int. - ADV: FABIANO PAULI TAVARES (OAB 502449/SP)
5. Processo 10092945420208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009294-54.2020.8.26.0068 - Monitória - Prestação de Serviços - Muitofacil Arrecadação e Recebimento Ltda - Aline Monica da Silva Teixeira 80100570534 - - Aline Monica da Silva Teixeira - Vistos. Com a apresentação dos embargos, fica suspensa a eficácia do mandado executivo. Manifeste-se o autor-embargado. Intime-se. - ADV: AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP), FABIANO PAULI TAVARES (OAB 502449/SP), AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP), AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP), RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB 308441/SP)
6. Processo 10074418520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007441-85.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apte/Apda: Vanessa Avelina de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A - Apdo/Apte: Itaú Seguros S/A - Vistos Analisando-se os requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal verificou-se que o apelo de fls. 621/632 veio acompanhado de custas recolhidas em valor inferior ao devido e foi tempestivamente complementado a fls. 682/683. Contudo, verifica-se, outrossim, que o apelo de fls. 596/604 também veio sem o correto recolhimento do preparo, tendo-se em vista que se trata de recurso exclusivamente sobre honorários e o benefício da justiça gratuita concedido aos requerentes não aproveita ao seu patrono, nos termos do artigo 99, §5º, do Código de Processo Civil: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 5º Na hipótese do § 4º, o recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade. Tratando-se de recurso que versa exclusivamente sobre honorários, a jurisprudência desta corte tem entendido que o valor do preparo deve equivaler a 4% do proveito econômico pretendido, atualizado desde a data da distribuição da ação, até a data do efetivo recolhimento. Assim, deve o apelante, no prazo de cinco dias e sob pena de deserção, recolher o preparo devido em dobro, nos termos do artigo 1007, § 4º, do CPC. Sem prejuízo, torne a Serventia sem efeito a certidão de fls. 684, pois, como se verifica, houve a complementação tempestiva do preparo. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Fabiano Pauli Tavares (OAB: 502449/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - 4º andar
7. Processo 10110035620228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011003-56.2022.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Monacelli da Costa - Avantec Engenharia e Construcoes Ltda - Transnegrelli Transportadora Ltda - - Aplic Comercio e Industria de Auto Pecas Ltda - Vistos. Informe a parte autora quanto a juntada dos seguintes documentos: a)certidão de casamento atualizada; b)planta do imóvel usucapiendo assinada por profissional habilitado no CREA; c)memorial descritivo; d)certidão negativa (IPTU e ITR); e)certidões vintenárias do distribuidor cível de Barueri, em nome dos requerentes e em nome dos antigos proprietários; f)citação de todas as Fazendas e suas manifestações; g)citação de todos os confrontantes e expedição do edital de intimação de terceiros. Ficando intimado(a), na falta de algum documento ou de alguma providência, a providenciar a juntada. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDER TEIXEIRA MARQUES BARQUETTI (OAB 266267/SP), CAIO DI GIOSIA LOURENCO (OAB 350381/SP), FABIANO PAULI TAVARES (OAB 502449/SP), LUANA CAROLINA SALEMI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 253669/SP)
8. Processo 10081382620238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008138-26.2023.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.G.P. - - E.S.G.P. - - J.M.G.P. - F.P. - Fl. 195: Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), FABIANO PAULI TAVARES (OAB 502449/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP)