Pâmela Franco De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00132364220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013236-42.2025.8.26.0002 (processo principal 1032095-60.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Results Lab Diagnóstico e Exames Ltda - Camilla Cristine Vieira Silvestre Leitão - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. - ADV: PÂMELA FRANCO DE BRITO (OAB 502591/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP)
3. Processo 10014813220255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001481-32.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: SUZANA APARECIDA FERREIRA RECLAMADO: GIUSTI COMUNICACAO LTDA Destinatário: SUZANA APARECIDA FERREIRA   NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 29/08/2025 09:45 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. As partes deverão notificar suas testemunhas - notificação essa com força de notificação judicial -  por meio de e-mail, WhatsApp ou qualquer outro meio eletrônico eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 05 dias da data da audiência. Inexistindo prova do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 05 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão.Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Para a reclamada: A contestação deverá ser juntada via peticionamento eletrônico, no sistema  PJe, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, na forma do art. 5º, da referida resolução. Arquivos de áudio e vídeo terão que ser juntados aos autos na forma da Portaria GP/CR nº 9/2017, sob pena de não conhecimento. Até a data da audiência, a ré deverá: juntar os documentos solicitados pelo reclamante, sob a pena prevista no art. 442 e 443, incisos I e II do CPC;regularizar a sua representação processual, juntando, inclusive, cópia atualizada de seu contrato ou estatuto social, sob a pena prevista no art. 76, 1º§, II, do CPC.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. TAYANE DA SILVA SERRANO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SUZANA APARECIDA FERREIRA
4. Processo 00329692820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032969-28.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.Q. - Vistos. Com a concordância ministerial (fls. 82), homologo o acordo de fls. 77/78, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil. Os alimentos em favor do menor C. D. S. de Q. ficam fixados nos moldes delineados em referido pacto. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, determino seja certificado de imediato o trânsito em julgado (artigo 1.000, parágrafo único do CPC). Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se. P. I. C. - ADV: PÂMELA FRANCO DE BRITO (OAB 502591/SP)
5. Processo 40046010420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4004601-04.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 10/07/2025.
6. Processo 11059495320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105949-53.2024.8.26.0002 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - H.P.S. - M.F.S. - Vistos. Fls. 41/42: Manifeste-se o executado, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: MARCOS ROBERTO MIGLIATTI (OAB 511015/SP), CRISTIANE MAZZINI MIGLIATTI (OAB 420878/SP), PÂMELA FRANCO DE BRITO (OAB 502591/SP)
7. Processo 10014570420255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001457-04.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: SUZANA APARECIDA FERREIRA RECLAMADO: GIUSTI COMUNICACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 251e8c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Como é sabido, a ação ajuizada pelo rito sumaríssimo não comporta abertura de prazo para emenda ou aditamento da inicial, seja pela ausência de previsão legal nos dispositivos disciplinadores do aludido procedimento, seja por não se amoldar com a própria razão de ser do rito. Assim, imperiosa é a extinção do feito sem resolução do mérito, visto que o rito escolhido não se coaduna à possibilidade de aditamento. Por conclusão, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do inciso IV do artigo 485 do CPC. Nos termos do 789 da CLT, custas calculadas sobre o valor da inicial R$ R$ 55.515,77, no importe de R$ R$ 1.110,32, a cargo do reclamante, de cujo pagamento fica isento, nos termos da lei, por ser beneficiário da justiça gratuita. Retire-se o feito de pauta. Intime-se. Decorrido o prazo, ao arquivo.  ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUZANA APARECIDA FERREIRA
8. Processo 10014813220255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001481-32.2025.5.02.0613 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300959900000409266443?instancia=1