Lucas Pereira De Mesquita

Processos do Advogado

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2. Processo 11068866020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106886-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sofia Sterenfeld - - Gisele Lazkani Sterenfeld - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Apresentado recurso de apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, expeça-se certidão nos termos do artigo 102 das NSCGJ, e ao depois remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: LUCAS PEREIRA DE MESQUITA (OAB 502593/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUCAS PEREIRA DE MESQUITA (OAB 502593/SP)
3. Processo 02305327720148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico e dou fé que compulsando os autos físicos verifiquei que a numeração de folhas 39/44 estavam em duplicidade e renumerei o feito para regularizá-lo. Certifico,ainda, que os autos digitalizados seguem a sequência em concordância com o, processo físico até o index 51/59 e são intercalados pelos indexadores 60/68 correspondentes a numeração de fls 39/44 em duplicidade supracitadas que foram renumeradas no processo físico e passam a ter a numeração de fls 66/71. Aos interessados.
4. Processo 00092906520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009290-65.2025.8.26.0001 (processo principal 1028222-21.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados - e Nutri Produtos Nutricionais Eireli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se, a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o depósito efetuado pela parte executada, sendo o silêncio interpretado como concordância. - ADV: LUCAS PEREIRA DE MESQUITA (OAB 502593/SP), GISELE LAZKANI STERENFELD (OAB 230642/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
5. Processo 00098240920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009824-09.2025.8.26.0001 (processo principal 1028222-21.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Totvs S/A - e Nutri Produtos Nutricionais Eireli - 1) Trata-se de cumprimento de sentença protocolado depois do início da vigência da Lei Estadual nº 17.785/23 em 3 de janeiro de 2024. 2) Providencie a parte exequente o recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito (artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, com a redação dada pela Lei Estadual nº 17.785/23). Prazo: quinze dias. 3) Sem prejuízo, retifique a parte exequente o requerimento, instruindo-o com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524 do CPC, incluindo no cálculo as custas mencionadas no mesmo prazo do item anterior (artigo 4º, parágrafo 13º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e as despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GISELE LAZKANI STERENFELD (OAB 230642/RJ), LUCAS PEREIRA DE MESQUITA (OAB 502593/SP)
6. Processo 01017200220238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição pendente. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme comprovante de pagamento juntado aos autos. Em razão do cumprimento da obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Anote-se o novo patrocício. P. I. Transitada em julgado, remetam-se ao DIPEA.
7. Processo 11068866020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106886-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sofia Sterenfeld - - Gisele Lazkani Sterenfeld - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Apresentado recurso de apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, expeça-se certidão nos termos do artigo 102 das NSCGJ, e ao depois remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: LUCAS PEREIRA DE MESQUITA (OAB 502593/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUCAS PEREIRA DE MESQUITA (OAB 502593/SP)
8. Processo 10338877520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033887-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Brezka - - Diego Brezka - - Moshe Nissim Brezka - - Israel Yossef - - David Avraham Brezka - - Rachel Brezka - Vistos. Anotado novo endereço indicado pelo autor. Expeça-se carta de citação no endereço indicado pela parte autora. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: LUCAS PEREIRA DE MESQUITA (OAB 502593/SP), LUCAS PEREIRA DE MESQUITA (OAB 502593/SP), LUCAS PEREIRA DE MESQUITA (OAB 502593/SP), LUCAS PEREIRA DE MESQUITA (OAB 502593/SP), LUCAS PEREIRA DE MESQUITA (OAB 502593/SP), LUCAS PEREIRA DE MESQUITA (OAB 502593/SP)