Rodrigo Santa Rosa

Processos do Advogado

1. Processo 11167137620168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1116713-76.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - Suzilei Aparecida Ferreira - Edson Pereira da Silva - Rotha Servicos de Reboque Ltda-me - Vistos. Fls. 258/267: interpreto o silêncio da autora (fls. 289) como concordância e defiro o pedido de desbloqueio, por meio do RENAJUD, após o recolhimento, pela interessado ROTHA SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA., dos custos fixados pelo Conselho Superior da Magistratura. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO CARVALHO DE LIMA (OAB 340322/SP), RODRIGO SANTA ROSA (OAB 502601/SP), LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP)
2. Processo 10079205220228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007920-52.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - ROTHA SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA - ME - Vistos. 1-Nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei 911/69, alterado pela Lei nº 13.043/14, não sendo localizado bem/não se encontrando o bem em poder do réu, defiro o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial. Procedam-se as necessárias alterações, inclusive no valor da causa, encaminhando-se os autos ao distribuidor, caso necessário. É certo que os pressupostos autorizadores da tutela de urgência consubstanciam-se na presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme delineado pelo art. 300 do Novo Código de Processo Civil.Com efeito, os documentos trazidos pela parte exequente não são suficientes para conferir a plausibilidade aos seus argumentos, podendo ser melhor analisados sob o contraditório, não sendo viável nesse átimo processual que se proceda ao arresto de bens da parte executada, antes mesmo da citação e início da instrução processual.Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência, com base nos argumentos acima alinhavados, eis que ofuscados os requisitos da plausibilidade do direito invocado, além da urgência.2-Providencie o exequente o recolhimento das custas referentes às diligências do Sr. Oficial de Justiça e após, Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito apontado na inicial (CPC art. 827), consignando-se as advertências de lei e intimando-se na forma do art. 774, inciso V, do C.P.C.Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, verba esta que será reduzida à metade se houver o pagamento no prazo supra citado (§ 1º do art. 827 do C.P.C.).Caso o executado não seja localizado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos bens quanto bastem a garantir a execução, procedendo a citação por hora certa, tudo na forma do artigo 830 do C.P.C.Não sendo efetuado o pagamento, deverá ser efetivada a penhora e avaliação de bens do executado suficientes ao pagamento do débito.Realizada a penhora sobre bem imóvel, nos termos do artigo 844 do Código de Processo Civil, deverá o exequente providenciar a averbação do arresto ou penhora no registro competente, mediante a apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial. Fica autorizado que a cópia desta decisão, impressa e encaminhada pelo advogado da parte credora, sirva como certidão comprobatória do ajuizamento da execução para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto ( Art. 828, do CPC). Valor da causa: . R$ 51.021,85 3-No mais, tendo em vista que não houve manifestação acerca do quanto determinado à fl. 308, determino a baixa na restrição. Após o prazo para recurso, providencie-se a serventia a exclusão da restrição do veículo, junto ao Renajud (fls. 92/93). Intime-se. - ADV: RODRIGO SANTA ROSA (OAB 502601/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
3. Processo 10028611520238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002861-15.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Comércio de Ferro e Sucata Carafer Ltda - - Rodrigo Silva Munhoz - Rotha Servicos de Reboque Ltda-me - Para a(s) pesquisa(s) requerida(s), inclusive consulta/constrição de imóvel(is), COMPLEMENTE-SE a taxa devida (por CNPJ/CPF e por órgão(s) a ser(em) consultado(s), na guia FEDTJ, código 434-1), conforme provimento CSM 2.684/2023, DJE de 31/01/2023, trazendo o cálculo atualizado da dívida, se o caso, em 30 (trinta) dias úteis. Atente-se para o correto valor do recolhimento de acordo com a TABELA abaixo, observando-se as consultas requeridas/deferidas no feito. Valor da UFESP - R$ 37,02 (exercício 2025). Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada ("teimosinha") 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR (Registro Imóveis) Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada 1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU (OAB 212632/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), RODRIGO SANTA ROSA (OAB 502601/SP)
4. Processo 10077456820168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007745-68.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - R.S.R.M. - Vistos. Fls. 496/505: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Após tornem. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RODRIGO SANTA ROSA (OAB 502601/SP)
5. Processo 10018286920248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001828-69.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rotha Servicos de Reboque Ltda-me - Felipe Barbosa Coelho - Vistos. Fls.77/79: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por FELIPE BARBOSA COELHO em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório. Decido. Recebo os embargos porque tempestivos. Razão assiste ao embargante. Com efeito, a fim de evitar nulidade, necessário se faz revogar a sentença proferida a fls.74/75. Isso porque, de fato, e como apontado pelo requerido, após a decisão que determinou que se procedesse à nova citação em função de se reconhecer ação procedimento comum de cobrança (fl;51), foi expedido mandado como se fosse ação de execução (fl.57). Não obstante, a publicação da referida decisão de fl.51 somente foi feita em nome do procurador do autor (fls.52/53), de modo que todos os atos a partir daí devem ser considerados inválidos, devendo o requerido ser citado novamente, nos termos do determinado na decisão de fl.51 Assim, revogo a sentença de fle.74/75, evitando a nulidade. Observe a Serventia se cadastrados os procuradores do requerido a fim de se evitar o mencionado prejuízo. Int. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA VALK (OAB 424178/SP), MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP), RODRIGO SANTA ROSA (OAB 502601/SP), MARCELLO DE OLIVEIRA VALK (OAB 498759/SP)
6. Processo 10077456820168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007745-68.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - R.S.R.M. - Vistos. Fls. 496/505: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Após tornem. Intime-se.. - ADV: RODRIGO SANTA ROSA (OAB 502601/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
7. Processo 00316480620078260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031648-06.2007.8.26.0405 (405.01.2007.031648) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serraria Victoria Ltda Me - Usimol Remol - - Wanderley Jesus Almeida Leite e outro - Osmar José Hinz - Estela de Almeida Leite - - Rotha Servicos de Reboque Ltda-me - Vistos. Fls. 1876/1877 - Ante a comprovação de que o bloqueio partiu deste juízo, e nos termos da certidão de folhas 1868, defiro a expedição de ofício ao DETRAN para que promova o desbloqueio integral do veículo FIAT/STILO, placa EAU-4977, Renavam 968854737, desde que determinado por este juízo da 2º Vara Cível de Osasco - SP. Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício que deverá ser distribuído pela parte interessada, comprovando-se seu protocolo nos autos no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), RODRIGO SANTA ROSA (OAB 502601/SP), CAROLINA COZATTI DE CAMARGO (OAB 375224/SP), CAROLINA COZATTI DE CAMARGO (OAB 375224/SP), CAROLINA COZATTI DE CAMARGO (OAB 375224/SP), FRANCISCO SALOMÃO JUNIOR (OAB 253285/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP), FABIO MARQUES FERREIRA SANTOS (OAB 206428/SP)