Adriano Carlos Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10030885220258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003088-52.2025.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.P.C.F. - - I.L.P.C.F. - L.D.F. - Vistos. Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da causa (art. 355, do Código de Processo Civil), determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão. A propósito: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PRECLUSÃO. O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (REsp 329034 / MG ; Relator Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS; Data do Julgamento 14/02/2006; DJ 20.03.2006 p. 263). No mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de conciliação/mediação virtual por videoconferência, nesse caso as partes deverão informar seus e-mails, se contam com os pré-requisitos necessários (acesso à internet, e-mail válido, computador com kit de áudio e vídeo ou smartphone com app teams instalado), sem esses requisitos não se agendará a audiência, com as informações no processo, o CEJUSC fará o agendamento da sessão e encaminhará o convite as partes por e-mail, com data e hora da sessão marcada, e o link de acesso à sala virtual. - ADV: ADRIANO CARLOS DA FONSECA (OAB 502679/SP), IVAN JOSE RAMOS (OAB 359451/SP), IVAN JOSE RAMOS (OAB 359451/SP)
3. Processo 10040559720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004055-97.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.S. - Mandado expedido. (FOLHA DE ROSTO). - ADV: ADRIANO CARLOS DA FONSECA (OAB 502679/SP)
4. Processo 10040559720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004055-97.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, o mandado/carta será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: ADRIANO CARLOS DA FONSECA (OAB 502679/SP)
5. Processo 10007772520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000777-25.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Le Style - Marcio Luiz Curci Nardy - - Espolio de Arnaldo Martin Nardy, representado por Paulo Marcelo Curci Nardy - Págs. 225/227: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: ADRIANO CARLOS DA FONSECA (OAB 502679/SP), ADRIANO CARLOS DA FONSECA (OAB 502679/SP), LUCIANA DE ALMEIDA (OAB 185507/SP), RODRIGO AUGUSTO GONCALVES (OAB 419195/SP), LUCIANA DE ALMEIDA (OAB 185507/SP)
6. Processo 10110307220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011030-72.2024.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.S.S. - - A.C.S. - A certidão de trânsito em julgado correta está na página 60 e ocorreu em 06/05/2025 . - ADV: ADRIANO CARLOS DA FONSECA (OAB 502679/SP), ADRIANO CARLOS DA FONSECA (OAB 502679/SP)
7. Processo 10066403020228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006640-30.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raissa Fernanda Lima Angelini - Thome Moveis Planejados Ltda - Deixo de determinar a conciliação ante a ausência de poderes para transigir do curador especial. Sem prejuízo do cumprimento do anteriormente determinado, as partes devem ainda se manifestar quanto ao seguinte: Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Decorrido o prazo supra, devendo ser certificada eventual inércia, caso não seja designada audiência, ou se realizada, não houver conciliação entre as partes, tornem conclusos para saneamento ou outras providências pela fila de decisões interlocutórias. - ADV: SILVIA HELENA ALBINATI SANDRINI (OAB 86533/SP), BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), ADRIANO CARLOS DA FONSECA (OAB 502679/SP)
8. Processo 00043586520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004358-65.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1006608-69.2015.8.26.0099) (processo principal 1006608-69.2015.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - G.M. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de pág. 62, no prazo de 05 (cinco) dias. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, o mandado/carta será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: ADRIANO CARLOS DA FONSECA (OAB 502679/SP)